MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2016 21:00

Promotoria de Justiça ajuizou ação para obrigar a fiscalização de ligações de esgoto clandestinas e a adequação da estação de tratamento de esgoto de conjunto habitacional que lança efluentes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2016 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina considera que mesmo a Súmula Vinculante estabelece exigências que não podem ser ignoradas para a conversão de prisão em regime semiaberto para prisão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2016 21:00

Decisão liminar atende a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que requer a restauração de área degradada ambientalmente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2016 21:00

Unidade escolar estava concluída, mas ainda não recebia as crianças da cidade, causando transtornos às famílias que necessitavam do serviço.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2016 21:00

As palestras aconteceram em seis regiões do Estado e reuniram Prefeitos, controladores e Promotores de Justiça para refletir e discutir a importância da controladoria interna nos municípios na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2016 21:00

Acordo foi assinado em termo de cooperação técnica entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Secretaria de Estado da Saúde (SES/SC) para a cooperação na área de Business Intelligence.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2016 21:00

Após fiscalização do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) do MPSC, estabelecimentos de Rio do Oeste e Laurentino se comprometeram a cumprir...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2016 21:00

Este é o maior investimento desde que o Fundo gerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi instituído.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2016 21:00

Wagner da Rosa não respondeu aos questionamentos de Promotoria de Justiça e foi condenado a um ano de prisão em regime aberto e ao pagamento de 51 dias-multa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2016 21:00

O blog terá notícias específicas sobre a atuação da Promotoria de Justiça na Comarca e sobre o trabalho realizado na região.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2016 21:00

O Vereador foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral e deverá pagar multa aplicada pelo TRE no valor de R$ 5 ml por ter utilizado meio ilícito de divulgação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2016 21:00

Paulo Cesar Cruz da Silva matou a vítima após uma desavença em um clube noturno

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2016 21:00

A proposta nesta retomada da campanha é ir além de sensibilizar a sociedade para os tipos de adoção que fogem do perfil procurado pela maioria dos interessados em adotar, como a de crianças mais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2016 21:00

A 30ª Promotoria de Justiça se posicionou pela interdição preventiva a partir desta sexta-feira. A liberação do espaço será aceita apenas com a apresentação de outro laudo, também emitido pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2016 21:00

A habilitação de crédito foi requerida na comarca de Indaial pela advogada que orientou a adesão da empresa ao REFIS - programa de recuperação fiscal do Governo Federal - durante o período anterior...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2016 21:00

O quê: vistoria no Teatro Ademir Rosa; Onde: no Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis; Quando: sexta-feira, dia 15, às 14h. Quem: Promotor de Justiça Daniel Paladino (Titular da 30ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2016 21:00

A iniciativa visa a diagnosticar a atuação presente e reforçar as estruturas de controle interno nas Prefeituras de modo a prevenir ilícitos administrativos e combater com maior eficiência a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2016 21:00

MPSC obteve decisão para suspender audiência na qual Juiz proporia ao réu o cumprimento de prestação de serviços pela metade do tempo da pena de prisão em regime aberto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2016 21:00

Criciúma, Curitibanos, Rio do Sul, Blumenau, São Miguel do Oeste e Maravilha sediarão o ciclo de palestras que visa fortalecer as Unidades de Controle Interno dos Municípios catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2016 21:00

Prazo foi assumido em termo de ajustamento de conduta proposto pelo MPSC. Até lá, haverá uma série de condições para a realização de qualquer evento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2016 21:00

Vítima foi morta por insistir em entrar na agência após o horário de expediente bancário para descontar um cheque

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2016 21:00

Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária na Comarca de Criciúma. Ordem judicial também determinou o afastamento de três servidores públicos e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2016 21:00

0a5824dabc834002960b292fe0459de2.JPEG Em recurso interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) indisponibilizou mais de R$ 3 milhões do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2016 21:00

O convênio, renovado na tarde desta segunda-feira (11/7), visa estabelecer um mecanismo de ação conjunta e eficiente de fiscalização.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2016 21:00

O plano vem sendo elaborado desde o final do ano passado pela equipe da 25ª Promotoria de Justiça da Capital. Um grupo de trabalho vai inspecionar todas as 47 escolas da Capital durante um ano e meio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2016 21:00

Criminoso teria invadido a casa da vítima e a violentado por três vezes, até que ela lhe oferecesse dinheiro para que fosse embora.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2016 21:00

Nenhuma das nove delegacias da Capital tem alvará do Corpo de Bombeiros e sete delas têm irregularidades sanitárias. Ação também busca melhorias na acessibilidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2016 21:00

A deliberação faz parte da análise de um estudo realizado pelo Centro de Apoio Operacional Criminal do MPSC e adotado pelos Promotores de Justiça que integram o Grupo Estadual de Execução Penal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2016 21:00

Falta de adequação de estabelecimento prisional não é motivação suficiente para a concessão do benefício.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2016 21:00

Recurso do MPSC que sustentou ser a legislação federal hierarquicamente superior ao Código de Divisão e Organização Judiciárias de Santa Catarina foi provido pelo STJ.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2016 21:00

Decisão foi proferida em mandado de segurança ajuizado pelo MPSC contra a conversão indiscriminada do regime semiaberto para prisão domiciliar na Comarca de Joinville.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2016 21:00

73bb5feb10b34212ae6b3a4b7942154e.JPEG O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fábio de Souza Trajano, o Grupo Estadual de Execuções Penais (GEEP), a Coordenadoria de Recursos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2016 21:00

Proibição foi determinada a partir de pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em decorrência de acidente ocorrido durante o período em que o parque estava em Catanduvas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2016 21:00

Os próximos eventos serão realizados em Lages, Rio do Sul e Blumenau. As inscrições podem ser feitas até dia 21 de julho, no Portal do MPSC. Os seminários são destinados aos atores do processo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2016 21:00

MPSC obteve a liminar contra Circular emitida pelo Juízo da Execução Penal de Joinville que havia noticiado aos presos do regime semiaberto que no decorrer do mês de julho todos teriam direito a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2016 21:00

Segundo ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Dário Berger contratou diretamente uma empresa na época em que ocupava o cargo de prefeito de São José, causando prejuízo aos cofres...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2016 21:00

A Prefeitura não tinha alvará para permitir adolescentes desacompanhados na Festa do Agricultor de 2015 e MPSC ajuizou ação devido à falta de controle na entrada do evento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2016 21:00

A sentença que condenava Sirineu Ratochinski foi reformada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), mas o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve êxito em Recurso Especial para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2016 21:00

Os horários e locais de provas podem ser conferidos no Portal de Estágios do MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2016 21:00

Objetivo é manter a legalidade sem afetar a continuidade do serviço na Capital.