MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2016 21:00

a76468763cf14bb1ac71990953270849.JPEG A Prefeitura de Descanso acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e retirou todo o lixo e entulhos que estavam em terro público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2016 21:00

Em tema controverso, STJ confirma tese do MPSC de que basta a constatação da data de validade vencida no momento da inspeção técnica para configurar crime contra as relações de consumo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2016 21:00

6935d888a45b48229ed28290441ee32a.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou, nesta segunda-feira (20/09), a solenidade de instalação da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2016 21:00

O vereador de Araranguá Lorival João, conhecido no Município como "Cabo Loro", que tenta a recondução para mais um mandato, teve seu registro de candidatura cassado, foi multado e responde ainda...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2016 21:00

Amostras de leite coletadas demonstraram a adição de soda cáustica, formol, citrato de sódio e água oxigenada na fórmula do leite comercializado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2016 21:00

Fundo gerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) disponibilizou R$ 132.845,70 para a restauração do Museu Municipal Padre Fernando.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2016 21:00

Cartaz na fachada do diretório da Coligação São Domingos em Boas Mãos foi caracterizado como outdoor, o que é vedado pela legislação eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2016 21:00

A assinatura de um termo de compromisso entre MPSC e candidatos a prefeitos é uma das ações sugeridas no Programa Unindo Forças, que tem como objetivo fortalecer as UCIs e impulsionar a atuação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2016 21:00

O que: Instalação da 2ª Promotoria de Abelardo Luz Quando e Horário: 19/09, às 17h Local: Fórum de Abelardo Luz - R. Padre João Smedt, 1667 - Centro, 89830-000 , Abelardo Luz Fontes:...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2016 21:00

O prazo para manifestação de interesse se encerra no dia 20 de setembro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2016 21:00

No mês de prevenção ao suicídio o MPSC realizou a 2ª edição do evento "Doenças Mentais: Falar para prevenir, conhecer para tratar" que integra a programação oficial do Setembro Amarelo mês de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2016 21:00

Na reunião mensal do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, o fornecimento de um carro ao Procon de Barra Velha foi aprovado e as contas de um projeto de defesa aos animais foram prestadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2016 21:00

O Ministro Teori Zavascki considerou, como defende o MPSC, que a concessão de prisão domiciliar ao preso que cumpre pena privativa de liberdade em regime semiaberto, sob o argumento da inexistência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2016 21:00

MPSC obteve no STJ, em recurso contra decisão do TJSC, a indisponibilidade de um imóvel considerado bem de família pertencente a uma pessoa processada por ato de improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2016 21:00

Omissão do Estado na correção de falhas na segurança contra incêndio e de problemas sanitários motivaram o ingresso da ação civil pública

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2016 21:00

Quatro vereadores ex-presidentes da Câmara, o Diretor-Geral da Câmara e os responsáveis pelas empresas que ofereciam cursos falsos em Curitiba foram acusados de comporem a organização criminosa....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2016 21:00

797b7ace995e420dbec3b928eb70bbef.JPEG Na noite da última quarta-feira (14/09) aconteceu na Câmara de Vereadores de Timbó uma audiência pública para falar sobre os cuidados de crianças e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2016 21:00

O evento acontece no dia 16 de setembro, a partir das 13h30 no auditório da Sede do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2016 21:00

De acordo com o processo, Glauber Luiz de Souza cobrava de pacientes do SUS para antecipar realização de consultas e exames.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2016 21:00

Fundo gerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) disponibilizou R$ 132.845,70 para a restauração do Museu Municipal Padre Fernando.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2016 21:00

A audiência está marcada para esta quarta-feira (14/09), a partir das 9h da manhã, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2016 21:00

Prazo foi definido na sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo MPSC para garantir a segurança dos usuários.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2016 21:00

Município deverá assegurar a educação infantil, pública e gratuita para crianças de até cinco anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2016 21:00

Uma auditoria feita a pedido do MPSC quantificou em R$ 116 mil o prejuízo público no pagamento de autorizações de internação pelo SUS feitas sem necessidade no Hospital Nossa Senhora do Perpétuo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2016 21:00

Valdir Cardoso dos Santos já foi Prefeito de Timbó Grande e, com base em parecer do TCE que apontou irregularidades insanáveis, teve as contas de 2011 rejeitadas pela Câmara de Vereadores, o que o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2016 21:00

A Promotoria, que abrange, também, os municípios de Irineópolis e Matos Costa, atuará na área criminal, mediante distribuição com a 1ª Promotoria de Justiça nos procedimentos e ações relativas ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2016 21:00

Além da instalação da Promotoria, será inaugurada a nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Porto União

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2016 21:00

Foram denunciados nove Vereadores de Florianópolis pelo crime de corrupção passiva; um Vereador pelos crimes de concussão, corrupção passiva e organização criminosa e 17 empresários do setor de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2016 21:00

O ciclo de palestras já passou por outras seis cidades do Estado. O Seminário visa aprimorar os mecanismos preventivos de combate à corrupção e à improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2016 21:00

9e417e437673406e964b6af80c09a1c5.JPEG Jaraguá do Sul é a primeira cidade do Estado a ter uma Lei de Área Urbana consolidada que se baseia em critérios objetivos tais como, a densidade habitacional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2016 21:00

A reunião está marcada para o dia 14/09, às 18h30, na Câmara de Vereadores de Timbó e será aberta a todos os cidadãos do município, em especial os pais e poder Público para falar sobre os cuidados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2016 21:00

Decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estabelece que Estado deverá ofertar vagas para estudantes que necessitam estudar a noite a partir do ano letivo de 2017.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2016 21:00

Classificaram-se para esta etapa 206 candidatos dos 3.594 inscritos. As provas serão realizadas a partir das 8h, na UDESC, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2016 21:00

Equipamento permitirá ao Conselho Tutelar preparar relatórios, redigir termos de advertência, lavrar autos de infração, entre outros documentos, além de fazer pesquisas e se comunicar pela internet.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2016 21:00

A fraude foi descoberta durante a "Operação Patrola". A ação do MPSC já assegurou a devolução de mais de R$ 6 milhões aos cofres públicos. Participam da organização criminosa empresários, prefeitos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2016 21:00

Luiz Carlos Brunel Alves foi condenado em 2013 por ato de improbidade administrativa e suspensão dos direitos politicos por cinco anos, com sentença confirmada pelo Tribunal de Justiça e atualmente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2016 21:00

O Seminário visa aprimorar os mecanismos o combate à corrupção e à improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2016 21:00

17aab36b85344292841a20d3b00596ff.JPEG A Justiça Eleitoral deferiu a impugnação de dois candidatos da cidade de São Carlos apresentadas pela Promotoria Eleitoral da 70ª Zona Eleitoral. As...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2016 21:00

O primeiro Workshop em defesa da Fauna promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aconteceu nesta sexta-feira. O evento buscou difundir o conhecimento sobre os direitos dos animais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2016 21:00

O que: Instalação da 2ª Promotoria de Abelardo Luz Quando e Horário: 19/09, às 17h Local: Fórum de Abelardo Luz - R. Padre João Smedt, 1667 - Centro, 89830-000 , Abelardo Luz Fontes:...