MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2018 21:00

Saída dos locais denominados "Monte Sião" e "Nova Canaã", no Bairro São Paulo, foi pacífica e precedida do desligamento de ligações clandestinas de água e energia elétrica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2018 21:00

O MPSC promove ações e participa de campanhas para coibir os crimes contra a mulher.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2018 21:00

Além da licença ambiental de operação, deverá adequar emissão de gases e remover a parte de sua estrutura que está em área de proteção ambiental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2018 21:00

5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú instaurou inquérito civil para apurar possíveis atos ímprobos visando à alteração do gabarito e ocupação de solo para implantação do projeto Marina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2018 21:00

A edição do evento de valorização da vida do Ministério Público de Santa Catarina acontece dia 14 de setembro em Florianópolis. Este ano a relação entre jovens e redes sociais será o tema central e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2018 21:00

Bar Lofty não pode funcionar até que possua alvará de funcionamento e habite-se fornecidos pelo Corpo de Bombeiros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2018 21:00

Município firmou acordo com o MPSC e se comprometeu a instalar um CAPS para atendimento de pessoas que possuem transtornos mentais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2018 21:00

15ª e 25ª Promotorias de Justiça da Comarca da Capital acompanham situação nas escolas públicas municipais e estaduais em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2018 21:00

Portais das associações regionais de municípios catarinenses incorporaram uma série de informações por recomendação do MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2018 21:00

Crime ocorreu no dia 5 de agosto. Marcelo Kroin matou a companheira grávida asfixiada e foi detido quando procurava um local para ocultar o corpo que estava dentro do seu carro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2018 21:00

Município de Ilhota firmou acordo com o MPSC e se comprometeu a restringir uso dos veículos oficiais e punir abusos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2018 21:00

Com o terceiro julgamento encerrado na madrugada de sexta-feira (17/8), todos os sete denunciados pelo MPSC foram condenados pela morte de cinco pessoas. Penas somam 488 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2018 21:00

Servidores do Ministério Público de Santa Catarina receberam em João Pessoa (PB) a medalha de ouro da categoria "trilha da tecnologia" com solução "Cadê meu remédio" no IV Hackfest, maratona...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2018 21:00

Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina firmou acordo com o MPSC e irá realizar concurso para contratação de servidores efetivos para substituir funcionários cedidos mediante termos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2018 21:00

O resultado definitivo da Fase de Seleção será publicado após decorrido o prazo para interposição e julgamento de recursos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2018 21:00

240940c08c8f4317b0c87cb4fdb09ca4.JPEG O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) lamenta o falecimento do  Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Deputado Aldo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2018 21:00

Crimes ocorreram em Palhoça, em outubro ano passado. Jean Lucas dos Santos, antes de matar a companheira, matou seu primo, por tentar defendê-la.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2018 21:00

Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil apresentou a atuação conjunta e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2018 21:00

Programa vai ao ar nesta quarta-feira (16/8) às 22h45, com reprise no sábado (18/8) às 11h30.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2018 21:00

Legislativo firmou TAC com o MPSC e se comprometeu a promover adequações em 18 meses

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2018 21:00

O termo possibilitará o acesso à base de dados nacional, estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento no Brasil

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2018 21:00

Os sete municípios da região firmaram acordo com o MPSC e terão a fiscalização sanitária instalada e plenamente equipada em até 180 dias e irão monitorar a qualidade da água tratada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2018 21:00

Promotoria do meio ambiente instaurou procedimento para apurar se há medidas em curso para reduzir o uso de sacolas pelos grandes estabelecimentos comerciais da cidade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2018 21:00

Palestra realizada durante reunião plenária do FCCIAT discutiu os custos socioambientais do consumo e da produção de tabaco e propostas para a redução de impactos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2018 21:00

A Promotora de Justiça catarinense Greicia Malheiros da Rosa Souza, eleita primeira-secretária da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, fez o alerta em congresso do MPCon.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2018 21:00

As vagas destinam-se a estudantes do ensino médio, técnico, graduação e Pós-graduação em diversas áreas de conhecimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2018 21:00

Apresentado pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), a proposta viabilizará a participação de estudantes e atletas paralímpicos em eventos estaduais e nacionais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2018 21:00

Essa foi a primeira vez que a votação para o CSMP ocorreu de forma eletrônica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2018 21:00

O Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça (GesPro) já foi vencedor do Prêmio Innovare, em 2017.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2018 21:00

Município assinou acordo com o MPSC e tem 180 dias para concluir as adaptações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2018 21:00

Vistoria foi realizada nesta terça-feira (7/8) pela força-tarefa que inspeciona imóveis públicos e privados em Florianópolis que se encontram em situação de abandono e são passíveis de ocupações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2018 21:00

Programa de TV do MPSC destaca ações para ampliar a divulgação de informações da administração pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2018 21:00

Grupo Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio Operacional do Patrimônio Público e Probidade Administrativa dos Ministérios Públicos Estaduais (GNPP) divulgou uma nota contrária à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2018 21:00

A Lei Maria da Penha, que completa 12 anos de vigência, criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2018 21:00

Ação civil pública ambiental busca indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2018 21:00

Medida liminar obtida pelo MPSC determina que quatro servidores apenas ocupem e recebam os vencimentos do cargo para o qual foram concursados

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2018 21:00

Casos comuns eram transformados em "emergência" e furavam a fila do SUS no Meio Oeste catarinense. GAECO cumpriu nove mandados de prisão e 38 dos 39 mandados de busca e apreensão expedidos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2018 21:00

Programa de Apadrinhamento passou por ajustes em julho. Agora, o Ministério Público tem acompanhado o cumprimento das novas regras nos municípios catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2018 21:00

Nesta sexta-feira, o MPSC discute os impactos dos agrotóxicos e transgênicos e amplia o combate ao tabagismo, que traz danos à saúde tanto do fumante quanto dos trabalhadores na cadeia produtiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2018 21:00

Os 16 réus, ligados à empresa Laticínios Mondaí, adicionavam produtos químicos perigosos para disfarçar má qualidade do leite e foram investigados pelo GAECO na Operação Leite Adulterado II.