MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2018 21:00

Compromisso foi assumido em audiência judicial de ação que cobra o cumprimento de acordo firmado com o Ministério Público

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2018 21:00

Termo de Cooperação Técnica foi assinado nesta quinta-feira (20/9) em parceria com o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2018 21:00

A operação apura crimes de falsidade ideológica e fraudes à licitação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2018 21:00

Mais de 6 mil residências estavam previstas em áreas sujeitas a inundações de até 2m de altura. Além do risco aos moradores, a ocupação ampliaria os danos em outras regiões de Itajaí. Há restrições...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2018 21:00

"O que você tem a ver com a corrupção?" é tema sugerido do 4º Festival de Filmes Curta-Metragem das Escolas Públicas de Brasília.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2018 21:00

Procedimento Administrativo instaurado pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca visa o controle do volume de veículos de transporte de passageiros, principalmente durante o verão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2018 21:00

Foi deferida liminar requerida pelo MPSC para cessar a poluição provocada pelo sistema de tratamento de esgoto do Condomínio Real Class Ville.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2018 21:00

O crime ocorreu no ano passado, durante o feriado de 7 de setembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2018 21:00

Mesmo sendo potencialmente poluidora, florestamento e o reflorestamento foram excluídos pelo Estado de Santa Catarina da lista de atividades que necessitam de licenciamento ambiental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2018 21:00

Nesta sexta-feira (21/9), Dia da Árvore, o MPSC, em parceria com a Fundação do Meio Ambiente de Braço do Norte, distribuirá mudas nativas e kits do Cultivando Atitudes

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2018 21:00

Em 30 dias, instalações devem estar inteiramente adequadas para receber pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2018 21:00

Conselho Gestor aprovou o financiamento das propostas submetidas pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, pela Secretaria de Estado da Defesa Civil e pelo Centro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2018 21:00

Em operação nacional com participação de 15 estados, MPSC e Polícia Militar Ambiental centralizaram as ações no planalto norte catarinense

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2018 21:00

Os resultados da Operação Mata Atlântica em Pé em Santa Catarina serão apresentados em entrevista coletiva nesta sexta-feira (14/9), a ser realizada na unidade da Polícia Militar Ambiental em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2018 21:00

Os adolescentes e mais duas pessoas ainda não identificadas participaram de um violento assalto à mão armada em um shopping de Florianópolis. O Pedido do MPSC foi deferido pelo Poder Judiciário

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2018 21:00

A quarta edição do evento "Doenças mentais: falar para prevenir, conhecer para tratar" teve como foco a relação entre jovens e redes sociais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2018 21:00

O Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça (GesPro), do MPSC, foi primeiro lugar na categoria "Profissionalização da Gestão".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2018 21:00

Os crimes contra a administração pública foram investigados em 2014 pela Operação Colina Limpa. Seis empresários também foram condenados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2018 21:00

Enquanto o canal do MPSC no Youtube exibirá a transmissão ao vivo, o Twitter da instituição terá a cobertura em tempo real.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2018 21:00

A edição do evento de valorização da vida do Ministério Público de Santa Catarina acontece no dia 14 de setembro em Florianópolis. Este ano o evento será transmitido pelo Canal do Youtube do MPSC e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2018 21:00

Liminar foi requerida em ação civil pública por atos de improbidade administrativa praticados por Victor Valente Silvestre e dois ex-servidores comissionados do órgão ambiental de Itajaí

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2018 21:00

Prefeitura deixou de fornecer transporte escolar em veículos adequados e em número suficiente, conforme determinou sentença em ação do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2018 21:00

Bloqueio R$ 135 mil foi pedido pelo MPSC para garantir ressarcimento do Município por atos de improbidade em caso de condenação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2018 21:00

Em Santa Catarina a operação "Mata Atlântica em Pé" tem foco na região do planalto norte do estado. São 12 guarnições, designadas pelos 1º e 2º Batalhões da Polícia Ambiental de Santa Catarina que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2018 21:00

Os vídeos destacam a programação e alertam para a importância do evento de valorização da vida do MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2018 21:00

MPSC e MPF ingressaram com ação conjunta na Justiça Federal para que locomotiva histórica de museu em Tubarão não seja cedida a município fluminense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2018 21:00

Forças de segurança atestaram profunda melhoria na ordem pública no bairro Pantanal depois de estabelecido fechamento dois bares após a meia-noite. Na próxima reunião, mediante comprometimento dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2018 21:00

TAC prevê medidas mitigatórias e compensatórias por obra aprovada pela Prefeitura de Laguna antes da apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança pela Construtora como determina lei municipal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2018 21:00

STJ confirma entendimento do MPSC e reconhece que é crime o empresário não recolher aos cofres públicos o ICMS pago pelo consumidor final.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2018 21:00

Promotoria do Meio Ambiente debateu aspectos legais e encaminhamentos com representantes da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2018 21:00

O Instituto de Previdência do Município é objeto de auditoria do TCE/SC e de inquérito civil instaurado em 2018 pela Promotoria de Justiça de Otacílio Costa

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2018 21:00

Além de promover palestras para aproximar o MPSC da população, o Promotor de Justiça Paulo Henrique Lorenzetti da Silva apresentou os programas "Cultivando Atitudes" e "O que você tem a ver com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2018 21:00

Nota do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Catarinense do Ministério Público de Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2018 21:00

GAECO e CIRA de Santa Catarina prestaram apoio ao MPRS no cumprimento de mandados de busca e apreensão em Tubarão e Laguna

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2018 21:00

ADIn foi ajuizada contra a Licença Ambiental por adesão e Compromisso, uma forma de autolicenciamento sem necessidade de qualquer inspeção ambiental prévia. O Estado já se manifestou no processo e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2018 21:00

Os 11 conselheiros foram eleitos para o biênio 2018-2020. O Conselho Superior é o órgão que avalia o arquivamento dos procedimentos investigatórios e decide sobre as promoções e remoções dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2018 21:00

A exigência de rastreabilidade citros, maçã, uva, batata, alface, repolho, tomate e pepino já está valendo para todos estabelecimentos que os comercializam no país.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2018 21:00

Evento, que aconteceu na última terça-feira (28/8), teve a participação também de representantes da Delegacia de Polícia Civil e da Polícia Militar do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2018 21:00

Crime ocorreu em Navegantes no ano de 2015. O réu foi condenado a 30 anos de prisão em regime inicial fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2018 21:00

Em menos de um ano de atividades, o Programa já atingiu cerca de 4 mil estudantes e segue semeando boas atitudes. Até final de setembro, 7.511 jovens terão contato com o Cultivando Atitudes....