MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2017 21:00

Odores prejudicam a população de três bairros de Criciúma. Decisão judicial também determinou o pagamento de R$ 150 mil como indenização por danos morais coletivos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2017 21:00

Oito pessoas foram presas pelo GAECO e outras três estão foragidas na operação que também fez quatro conduções coercitivas e cumpriu 17 mandados de busca e apreensão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2017 21:00

Ação conjunta foi realizada por MPSC, Cidasc, Vigilância Sanitária, Polícias Militar e Ambiental e Ministério da Agricultura em Guabiruba e também apreendeu carnes impróprias para o consumo em um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2017 21:00

Crianças e adolescentes atravessam ponte para ir à escola pela faixa de rolamento de veículos. MPSC obteve liminar para limitação física da passagem de pedestres até uma solução definitiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2017 21:00

Escolas atendem à recomendação do MPSC e aceitam alunos com deficiência sem cobrança de taxas adicionais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2017 21:00

Há 5 anos, o programa informa a população sobre temas em que o MP atua. No novo vídeo, destaque para o Portal Consumidor Vencedor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2017 21:00

Edifício de três pavimentos foi construído em área verde desrespeitando mais de 10 embargos da Prefeitura. Conforme requerido pelo MPSC, demolição já foi determinada pela Justiça de primeiro e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2017 21:00

O 4º Encontro Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio Operacionais Criminais reuniu 14 representantes de Ministérios Públicos brasileiros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2017 21:00

Municípios de Anchieta e Romelândia assinaram acordo com MPSC e se comprometeram a licitar a exploração do serviço e reorganizar pontos de táxi.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2017 21:00

A epidemia de dengue costuma se manifestar no verão, mas todos devem continuar atentos aos cuidados nos meses de temperaturas baixas, para evitar criadouros e a proliferação do Aedes aegypti.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2017 21:00

Acordo para desocupação pacífica foi obtido pela Justiça Agrária, em audiência realizada após vistoria na área ocupada por 350 pessoas dispostas em 120 barracos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2017 21:00

A denúncia do MPSC aponta também crimes de corrupção, peculato, concussão e inserção de dados falsos em sistema de informações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2017 21:00

Hospital e Maternidade OASE atendeu à recomendação do MPSC e não terá mais restrições ao acompanhamento de doulas nos partos de pacientes do SUS.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2017 21:00

Vizinhos da ESUCRI reclamaram ao MPSC que região central de Criciúma não tem infraestrutura para suportar o porte da instituição de ensino.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2017 21:00

Prefeito de Içara entregou área pública uma empresa por 30 anos, sem licitação. Em contrapartida, a empresa executaria obras de valor irrisório das quais seria uma das únicas beneficiadas. O MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2017 21:00

Operação do GAECO apurou a prática dos crimes de associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foram denunciados quatro Vereadores, dois ex-Vereadores e um advogado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2017 21:00

TJSC declara inconstitucional decreto da Prefeitura de Chapecó que isentava microempresas e empresas de pequeno porte de cumprirem normas de acessibilidade estaduais e federais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2017 21:00

Acordo para desocupação pacífica foi obtido pela Justiça Agrária, em audiência realizada após vistoria na área ocupada por 320 famílias dispostas em 117 barracos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2017 21:00

Neis, eleito por aclamação durante a reunião ordinária do CNPG nesta quarta-feira, (24/5), tomará posse no dia 14 de junho na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2017 21:00

Disnei Scopel matou a companheira com três tiros, sem possibilidade de defesa. Esta foi a primeira condenação por feminicídio na Comarca de Catanduvas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2017 21:00

A empresa retirava argila ilegalmente e promoveu supressão de vegetação de um terreno em Bombinhas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2017 21:00

A próxima reunião acontecerá no dia 2 de junho e promoverá mesa redonda a respeito do efeito dos agrotóxicos sobre os polinizadores, com foco nas abelhas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2017 21:00

MPSC abre vagas para segunda turma de 2017 do curso a distância "Acessibilidade em vias públicas e edificações" com objetivo de capacitar profissionais das áreas de engenharia e arquitetura.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2017 21:00

Foram enviadas recomendações às empresas de água e energia elétrica de 25 municípios para que não permitam ligações em ocupações em área de preservação e em loteamentos irregulares.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2017 21:00

O Programa Combate à Sonegação Fiscal, do Centro de Apoio da Ordem Tributária (COT), concorre na categoria "Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional". E na categoria "Redução da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2017 21:00

Selecionados pelo 40° Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC, novos membros tomarão posse no dia 16 de junho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2017 21:00

Professor, que já foi demitido do cargo efetivo mas contratado novamente como temporário, importunava alunas do 8º ano do Ensino Fundamental. O afastamento foi requerido pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2017 21:00

O objetivo é de dar concretude ao Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público e, ao mesmo tempo, atender aos anseios da própria instituição nos processos de comunicação. Após os dois...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2017 21:00

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o MPSC divulga informações sobre como prevenir e sobre como lidar com esse tipo de violência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2017 21:00

Prefeitura tem prazo de um ano para reorganizar estrutura administrativa com a realização de concursos públicos ou de adequações legais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2017 21:00

Entidades de Florianópolis realizaram a segunda reunião do Grupo e discutiram as funções desempenhadas por cada uma delas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2017 21:00

Órgãos de segurança do Estado e do Município estarão presentes na delegacia que será estruturada por uma construtora graças a acordo promovido pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2017 21:00

Fórum regional reuniu Ministério Público, agentes públicos, órgão estatais e especialistas para discutir a revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2017 21:00

Obrigatoriedade do pagamento de taxas de matrícula e mensalidades pelos alunos do CEDUP, em Blumenau, foi suspensa a pedido do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2017 21:00

Um projeto foi apresentado pela Polícia Militar e tem como objetivo otimizar o serviço de segurança pública com uma rede de câmeras acopladas às aeronaves policiais que possibilita transmissão das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2017 21:00

Na cidade de Balneário Camboriú, os moradores cujas casas se destinam para o comércio de drogas foram alertados pelo MPSC do desvio da função social do imóvel

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2017 21:00

A Iniciativa "Impulso à Fiscalização dos Contratos Administrativos", do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC, foi apresentada como um exemplo de ação de fomento a boas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2017 21:00

Durante dois dias, autoridades ligadas à área de inteligência de todo o país debateram métodos técnico-científicos para aprimorar a atividade exercida no enfrentamento da criminalidade organizada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2017 21:00

Em avaliação do Conselho Nacional do Ministério Público, portal do MPSC alcançou índice de transparência de 99,53%.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2017 21:00

As limitações da alternativa foram discutidas pelo MPSC e representantes dos municípios do Médio Vale do Itajaí.