MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2019 21:00

Ação aponta que Vereadores aprovaram lei para driblar decisão judicial e manter dois servidores comissionados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2019 21:00

Em entrevista coletiva, a Promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes explicou a investigação de mais de 10 meses que resultou na prisão de cinco pessoas suspeitas de fraudes e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2019 21:00

Durante sessão solene na tarde desta quarta-feira (8/5), o Promotor de Justiça César Augusto Grubba foi empossado como Procurador de Justiça e André Ghiggi Caetano da Silva assumiu como Promotor de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2019 21:00

Ministério Público de Santa Catarina fomentou criação de lei e implantação de plataforma que permite a qualquer cidadão o acesso à evolução das listas de espera por consultas e procedimentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2019 21:00

Com isso, todas as análises de licenciamentos de âmbito municipal enviados de setembro de 2017 a fevereiro de 2018 pelo Município de Joinville ao órgão ambiental estadual foram consideradas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2019 21:00

A coordenadora do núcleo do GAECO em São Miguel do Oeste, Promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes, e o Presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Valdez Rodrigues Venâncio,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2019 21:00

Durante a solenidade, além de Grubba, André Ghiggi Caetano da Silva será empossado como Promotor de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2019 21:00

O grupo de trabalho interinstitucional,criado para acompanhar todo o processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares, agora irá definir os critérios para a cessão das urnas eletrônicas, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2019 21:00

Coletiva acontece nesta quarta-feira (8/5), às 10h, no Fórum de São Miguel do Oeste.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2019 21:00

Rogério Ponzi Seligman, titular da 28ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, recebeu a medalha "Raulino Reitz" em reconhecimento ao seu trabalho pela preservação do meio ambiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2019 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, foi homenageado com a "Comenda Barriga Verde", e o Promotor de Justiça José de Jesus Wagner, da Comarca de Balneário Camboriú, com o título...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2019 21:00

Um homem foi condenado a 17 anos por matar comerciante no Mercado Público e outro réu recebeu 23 anos e oito meses de prisão por matar mulher e enterrar o corpo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2019 21:00

Em reunião na Câmara Permanente de Prevenção e Resolução de Conflitos do MPSC, foi discutida a criação, por exemplo, de um fundo temporário para o pagamento dos R$ 334 milhões que a Secretaria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2019 21:00

A audiência pública será realizada no dia 23 de maio, às 17h30, no Salão do Júri do Fórum de Imaruí, situado na Avenida Governador Celso Ramos, n. 388, Centro, Imaruí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2019 21:00

Reunião acontece às 10h30, no gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, no Edifício Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2019 21:00

Associação criminosa era composta por quatro pessoas, condenadas a penas de seis a oito anos de prisão. Grupo ludibriava as vítimas com diversos tipos de fraude, inclusive dopando-as com medicamentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2019 21:00

O Grupo se reuniu para apresentar e discutir o diagnóstico das demandas por cursos extracurriculares e profissionalizantes para as crianças e os adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2019 21:00

Na primeira reunião da Câmara Permanente de Prevenção e Resolução de Conflitos, MPSC, TJSC, ALESC, TCE e Governo do Estado avaliaram a dimensão do problema para sugerir possíveis soluções.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2019 21:00

A Câmara Permanente de Prevenção e Resolução de Conflitos, instituída na quinta-feira (25/4), terá como primeiro tema a iminente paralisação no fornecimento de insumos hospitalares por fornecedores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2019 21:00

Ação com o pedido de afastamento é resultado de investigação conduzida pela 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó com apoio do GAECO.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2019 21:00

Município firmou acordo com o Ministério Público e executará obras de adaptação às exigências da legislação em duas unidades de saúde pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2019 21:00

Três mulheres foram vítimas da importunação promovida pelo homem, que as abordava na rua e insistia para que entrassem em seu carro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2019 21:00

Com o objetivo de auxiliar pais em conflito pela guarda das crianças, os facilitadores do Grupo de Apoio e Reflexão (GAR) do MPSC se reúnem semanalmente para refletir e planejar ações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2019 21:00

A Câmara Permanente de Prevenção e Resolução de Conflitos será presidida pelo Procurador-Geral de Justiça e trabalhará, mediante a solicitação dos Promotores de Justiça, para a resolução consensual...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2019 21:00

O Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) foi regionalizado e passa a atuar em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2019 21:00

Ivan Meyer matou a companheira por ciúmes em 2017. O réu, que já estava preso preventivamente, não terá o direito de recorrer em liberdade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2019 21:00

O horário de atendimento nas Promotorias de Justiça, agora padronizado para os servidores das Secretarias, é das 13h às 19h. Porém, poderá ser realizado em outros períodos, a critério do Promotor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2019 21:00

Proposta da Comissão de Infância e Juventude do CNMP é que parte dos recursos arrecadados em multas pela operação Lava Jato seja destinada ao financiamento da área

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2019 21:00

Os materiais serão veiculados nas programações e/ou espaços de propaganda de diversos veículos de comunicação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2019 21:00

Em três ações civis públicas, Promotoria de Justiça requer liminar que obrigue o Município exercer o seu poder de polícia para coibir infrações ambientais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2019 21:00

Matos Costa e Irineópolis firmaram acordos com o MPSC e se comprometeram a adequar programas de execução das medidas socioeducativas para adolescentes que cometeram atos infracionais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2019 21:00

Avaí e Chapecoense aderem à campanha "Pô cara, não faça!". A iniciativa busca atingir o público masculino frequentador de estádios a fim de conscientizá-los sobre o tema.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2019 21:00

Projeto foi aprovado na reunião desta quarta-feira (17/4). No encontro também foi sorteada a nova entidade civil que irá compor o Conselho Gestor do FRBL, o Instituto Espaço Silvestre, de Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2019 21:00

As inscrições para o 41º Concurso Público de Ingresso na Carreira, feitas exclusivamente pela internet, seguem até as 19h do dia 24 de maio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2019 21:00

O valor corresponde ao prejuízo causado ao Município somado à possível multa de igual valor a ser cobrada em caso de condenação pelo ato de improbidade administrativa atribuído aos réus pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2019 21:00

A posse dos novos representantes da entidade civil selecionada ocorrerá no dia 8 de maio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2019 21:00

O "Ministério Público Resolutivo: estratégias para atuação preventiva, proativa e efetiva a partir de uma cultura de resultados" trouxe a necessidade de desburocratizar a atuação da Instituição e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2019 21:00

Aristide Fidélis dirigia embriagado e colidiu com outros dois veículos, ferindo sete pessoas, uma delas com gravidade. Ele foi condenado a oito anos de prisão e não poderá recorrer em liberdade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2019 21:00

Ação do Ministério Público aponta a prática de atos de improbidade administrativa na desapropriação de um terreno, que causaram prejuízo ao Município. Caso eles sejam condenados, podem até perder...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2019 21:00

Vingança por outro homicídio em disputa interna da facção criminosa que domina o tráfico de drogas no local motivou assassinato de um irmão de Neném da Costeira.