MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2019 21:00

O livro "Não coma veneno: Agrotóxicos e alimentação saudável", de Francisco Karam, será distribuído durante a reunião plenária, na próxima segunda-feira (8/7), em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2019 21:00

Ministério Público em breve abrirá oportunidades de estágio de Ensino Médio, Técnico, Graduação e Pós-Graduação em diversas áreas de conhecimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2019 21:00

O encontro ocorrerá em agosto, na Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC), em Lages.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2019 21:00

Empresas envolvidas na Operação Fundo do Poço haviam, em segundo grau, derrubado medidas liminares que determinavam indisponibilidade de bens e proibição de contratar com o Poder Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2019 21:00

MPSC, TJSC e Polícia Civil firmaram termo de cooperação para padronizar fluxo de atendimento e proteger crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2019 21:00

O Policial Militar está preso preventivamente e também responde por posse ilegal de armas e munições e tráfico de drogas na Justiça comum em Chapecó.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2019 21:00

Além de terem as bolsas canceladas, as universitárias terão que devolver os valores correspondentes às mensalidades já isentadas pelo benefício.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2019 21:00

Candidato a Vice-prefeito Elton Aloísio Hoffmann e o ex-Presidente da Câmara de Vereadores Adir Krefta estão entre os condenados. Ação relata uma série de compras de votos investigadas com apoio do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2019 21:00

A pena aplicada ainda foi agravada por se tratar de crime de violência doméstica e pela reincidência do acusado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2019 21:00

Condenado a cinco anos e oito meses de reclusão em ação do MPSC, Ronério Heiderscheidt recorreu da decisão. Até o julgamento desta quarta-feira (3/7), dez Desembargadores proferiram voto, sendo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2019 21:00

As penas aplicadas aos quatro condenados pelo homicídio vão de 34 a 46 anos de prisão. Um quinto réu foi condenado a três anos de detenção por porte ilegal de armas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2019 21:00

O curso é gratuito e já está disponível.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2019 21:00

Júri de grupo acusado de assassinar advogado iniciou na segunda-feira em São Miguel do Oeste

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2019 21:00

Condenado a cinco anos e oito meses de reclusão em ação do MPSC, Ronério Heiderscheidt recorreu da decisão. Após o Desembargador-relator votar pelo desprovimento do recurso e pedidos de vista, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2019 21:00

O curso a distância "Infrequência escolar e o Programa APOIA do MPSC" é gratuito e está disponível para qualquer interessado. Além das 786 pessoas que já concluíram o curso, outras 898 já se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2019 21:00

O advogado Joacir Montagna foi executado em agosto de 2018, em seu escritório, por grupo contratado por desafeto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2019 21:00

O advogado Joacir Montagna foi executado em agosto de 2018, em seu escritório, por grupo contratado por desafeto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2019 21:00

O tema foi tratado em audiência pública em Brasília. A iniciativa foi do Ministério Público Federal em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2019 21:00

José Carlos Berti nomeou aliados políticos para cargos comissionados sem que estes exercessem funções de chefia, direção ou assessoramento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2019 21:00

A reunião, que acontecerá no dia 8 de julho, terá como pontos principais a discussão de projetos de lei sobre o uso e o comércio de agrotóxicos e a eleição para Coordenador-Geral do Fórum. As...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2019 21:00

Nas sessões onde os jurados têm o poder de condenar ou não o réu, o Promotor de Justiça defende a vida.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2019 21:00

Crime ocorreu em Florianópolis no ano 2017. Depois de ser ofendido por pedestre devido à velocidade que trafegava, réu disparou três tiros, matando uma pessoa e ferindo outra.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2019 21:00

Liminar foi deferida em ação do MPSC e, além de proibir o ingresso de presos com sentença definitiva, determina que presos condenados sejam transferidos para estabelecimento adequado e que o Estado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2019 21:00

Em decisão liminar requerida pelo MPSC, o Judiciário afastou das funções o Presidente da Câmara de Vereadores de Navegantes, Valmir César Francisco, o Secretário Municipal de Saneamento Básico...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2019 21:00

Ação contra um casal que "adotou" diretamente uma criança burlando a fila do cadastro de adoção requer pagamento de indenização por dano moral coletivo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2019 21:00

Penas pelo crime de organização criminosa variam de quatro a nove anos de prisão para cada um dos réus.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2019 21:00

A pedido do MPSC, o Judiciário afastou liminarmente o Presidente da Câmara de Vereadores de Navegantes, Valmir César Francisco, e o Secretário Municipal de Saneamento Básico (SESAN), Joab Bezerra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2019 21:00

Evento tem apoio do Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA), que é presidido pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2019 21:00

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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2019 21:00

Transferência irregular de recursos do Fundo de Melhoria da Polícia Militar para o caixa do Estado levaram a condenação de Paulo Afonso Vieira a suspensão dos direitos políticos por três anos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2019 21:00

Ação do MPSC demonstrou situação precária da Rodovia SC-160, que une os municípios de Bom Jesus do Oeste e Pinhalzinho, passando por Modelo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2019 21:00

Em áudio, o cidadão vai ter acesso ao significado de termos usados pelos Promotores de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2019 21:00

Ministério Público aponta, entre outras irregularidades, flagrante direcionamento da licitação com valor de mais de R$ 1,7 milhão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2019 21:00

Grupo atestava prestação de serviços inexistentes ao Município e se apropriava de pagamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2019 21:00

MPSC apontou que Fundação do Meio Ambiente de Cocal do Sul permitiu desmatamento ilegal de empreendimento em área de preservação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2019 21:00

O Conselheiro relator do procedimento concluiu que "não é possível vislumbrar qualquer ofensa pessoal e/ou discriminatória ao promotor de justiça, visto que, notadamente a solicitação de se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2019 21:00

Liminar obtida pelo MPSC determina o fornecimento do remédio Enoxaparina Sódica 40 mg, incorporado pelo Sistema Único de Saúde há mais de um ano e ainda não disponibilizado na Comarca de Lages.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2019 21:00

Mais de 33 mil idosos são vítimas de violência todo ano no Brasil. Neste Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, o MPSC convida você a refletir sobre o assunto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2019 21:00

Quando Diretora de Desenvolvimento Ambiental, em horário de expediente, patrocinou interesse de particulares junto a órgão estadual.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2019 21:00

Foram cumpridos seis mandados de prisão temporária e 22 mandados de busca e apreensão. A operação apura eventuais crimes de corrupção passiva e ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro...