MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2019 21:00

O evento, que ocorrerá na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), contará com a presença de diversos especialistas na área.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2019 21:00

O Ministério Público sustenta na ação que o assédio moral praticado pela Secretária Municipal de Saúde afrontam os princípios constitucionais da moralidade, da legalidade, da eficiência e da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2019 21:00

Ofício informando a medida foi encaminhado nesta quarta-feira (7/8) ao Governador do Estado, Moisés da Silva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2019 21:00

Vítor Henrique Xavier da Silva foi morto no quintal de casa, enquanto atirava em latinhas com arma de brinquedo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2019 21:00

Empresas ainda não apresentaram alvará de construção, conclusão da análise do estudo de impacto de vizinhança nem licença ambiental emitida pelo órgão competente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2019 21:00

As inscrições, para os níveis de Graduação e Pós-Graduação, estão abertas de 7 a 30 de agosto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2019 21:00

Reunião plenária do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) acontecerá na Universidade Federal da Fronteira Sul, na próxima sexta-feira. As inscrições...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2019 21:00

A Lei Maria da Penha, que completa 13 anos de vigência, criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2019 21:00

Será possível participar de forma interativa da transmissão online, que acontecerá no dia 12 de agosto, no canal do Youtube do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2019 21:00

ed149ba630ef41679a1087fa359d0053.JPEG O Estado de Santa Catarina é o primeiro do País a instituir a tributação verde, prática que retira ou diminui os incentivos fiscais de produtos causadores de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2019 21:00

Ao longo de toda sexta-feira (2/8), membros, assistentes de Promotorias de Justiça, assistentes sociais e policiais civis e militares puderam trocar conhecimentos e experiências, capacitando-se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2019 21:00

Município de Ibirama acatou recomendação do MPSC e irá embargar obras e rever alvarás concedidos em desrespeito ao Código Florestal até resolução de divergência pelo STJ.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2019 21:00

A prova objetiva foi realizada no dia 14 de julho e teve 4.705 candidatos inscritos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2019 21:00

Corrupção passiva, fraude a licitação e organização criminosa foram os crimes praticados por Euclides Cruz. A condenação é como resultado da operação desenvolvida a partir de investigação do MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2019 21:00

Comin participou de encontro promovido pela FECAM, que debateu problemas enfrentados pelos gestores públicos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2019 21:00

Nesta sexta-feira (2/8), o MPSC promove o workshop "Feminicídio: uma abordagem interdisciplinar da violência contra as mulheres". O evento acontecerá em Itajaí e levará a Promotores de Justiça,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2019 21:00

Processado pelo MPSC, Imilio Ávila perdeu os direitos políticos por oito anos e está proibido de contratar com o Poder Público por 10 anos. Em março deste ano, o ex-Prefeito foi condenado por outro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2019 21:00

Em conquista inédita, Estado é um dos poucos sem superlotação em suas unidades no País

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2019 21:00

"A tributação verde trabalha a essência do tributo de consumo, o ICMS. A lógica é onerar o que prejudica o meio ambiente e o que faz mal às pessoas e desonerar produtos essenciais para o cidadão",...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2019 21:00

Ação do MPSC mostra que eram organizadas viagens de lazer para idosos às custas do Município, das quais também participavam a então primeira-dama e o vereador, que na época ara o gestor do Fundo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2019 21:00

Isair dos Santos abusou sexualmente de menina de 13 anos e foi condenado a 17 anos de prisão. O pai da vítima, também denunciado por ter sido conivente com o crime, recebeu pena de nove anos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2019 21:00

Além de atender à população da região central do município, nova unidade de saúde reduzirá sobrecarga nas emergências dos hospitais públicos da Capital. Imóvel já foi escolhido e deverá passar por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2019 21:00

Os réus mataram o dono de uma pizzaria em um roubo e foram denunciados à Justiça pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2019 21:00

Loteamento ilegal em área com risco de deslizamento tinha lucro previsto de mais de R$ 20 milhões. A determinação foi feita por medida liminar em ação do MPSC embasada pela investigação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2019 21:00

Fortalecimento de um ecossistema econômico sustentável, das políticas de compliance, das infraestruturas logísticas e da formação de um ambiente de segurança jurídica são frentes a serem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2019 21:00

Durante o encontro com os empresários do comércio, Comin enfatizou como o MPSC pode contribuir com o desenvolvimento do estado e destacou soluções de atuação em conjunto entre as entidades.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2019 21:00

A comenda "Amigo da Polícia Civil" foi entregue ao Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e ao Promotor de Justiça titular da 30ª PJ da Capital, Daniel Paladino, nesta segunda-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2019 21:00

Motorista do município utilizou ônibus escolar para transportar grevistas com autorização do Secretário de Educação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2019 21:00

O II Encontro Estadual do Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA), que ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de agosto na Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC), em Lages, está com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2019 21:00

As inscrições para a reunião, que acontecerá em Chapecó, estão abertas até o dia 7 de agosto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2019 21:00

As novas instalações se localizam na Rua Porto União, n° 152, no Centro de Caçador e abrigam a 1ª, 2ª e 3ª PJ da Comarca, além da Secretaria das Promotorias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2019 21:00

A denúncia foi oferecida nesta quinta-feira (25/7) e aponta a autoria do crime de estupro de vulnerável.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2019 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entregou aos cidadãos de Papanduva e Monte Castelo, no Norte do estado, um novo espaço. As instalações saíram do Fórum da Comarca e foram para um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2019 21:00

Julgamento foi concluído no início da madrugada desta quinta-feira (25/7). As vítimas foram esfaqueadas e queimadas vivas por suspeita de traírem organização criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2019 21:00

MPSC ajuizou ações na área cível e criminal contra duas agentes comunitárias de saúde que batiam o ponto e iam para casa cuidar de afazeres domésticos. Elas foram afastadas por decisão liminar e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2019 21:00

Diretores da entidade foram afastados a pedido do MPSC após a apreensão de 1.500 kg de alimentos vencidos que seriam servidos aos idosos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2019 21:00

A edificação abrigará as duas Promotorias da Comarca, que estavam instaladas no Fórum do município, a cerca de 300 metros do novo local.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2019 21:00

Inauguração ocorrerá nesta quinta-feira (25/7), às 18h.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2019 21:00

Por volta das 18h, após o Promotor de Justiça sustentar a autoria dos crimes, os advogados ainda teriam duas horas para se manifestar. Depois de espaço para réplica e tréplica, os jurados se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2019 21:00

O programa já é realizado na Capital e objetiva contribuir para o desenvolvimento social e profissional de jovens em situação de vulnerabilidade, auxiliando-os na inserção no mercado de trabalho....