MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2019 21:00

A proposta é combater a violência diretamente na causa, promovendo debate e reflexão sobre os estereótipos atribuídos a homens e mulheres.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2019 21:00

As inscrições, para estudantes de ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação, estão abertas até 1º de outubro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2019 21:00

As investigações seguirão nos próximos dias e contarão com a oitiva de testemunhas e análises dos materiais apreendidos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2019 21:00

A transação penal ofertada pela 28ª Promotoria de Justiça da Capital ocorreu após apuração de crime ambiental no bairro Sambaqui, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2019 21:00

As inscrições estão abertas até quinta-feira (5/9). Evento ocorrerá em Florianópolis no dia 16 de setembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2019 21:00

A liminar foi requerida pelo MPSC para garantir o ressarcimento do município em caso de condenação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2019 21:00

Naudir Antonio Schmitz não seguiu uma ordem judicial para demolição de construção clandestina. A condenação é passível de recurso e não tem aplicação imediata.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2019 21:00

Elio Pedro Hoss Godoy foi condenado a um ano e dois meses de detenção por não fornecer dados técnicos indispensáveis a uma ação civil pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2019 21:00

Cinco municípios assinaram TAC proposto pelo MPSC e se comprometeram a regionalizar os serviços de acolhimento institucional, além de implantar o acolhimento familiar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2019 21:00

93461cb781c146669a28d27e80c306e8.JPEG Acompanhado pelo Procurador de Justiça Gilberto Callado, o Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, visitou na tarde desta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2019 21:00

Esta foi a primeira agenda que o chefe do MPSC cumpriu em uma entidade empresarial na região Norte do estado. Convite para proferir palestra foi feito pelo presidente da ACIJ, advogado João Joaquim...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2019 21:00

O projeto fomenta a integração de banco de dados na área criminal reunindo diversos softwares de análise de dados em um único ambiente virtual.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2019 21:00

O evento debaterá temas como significado de estigma, suicídio em minorias sociais e consequências do estresse no trabalho. O encontro acontecerá no dia 6 de setembro, em Florianópolis, e as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2019 21:00

Acordo com o MPSC prevê a recuperação de área de preservação permanente situada na margem do Rio Itajaí do Sul, em Aurora, utilizada como depósito de materiais de construção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2019 21:00

O Ministério Público brasileiro teme que se o projeto for sancionado pelo Presidente da República da forma que foi aprovado pela Câmara dos Deputados haverá graves prejuízos para a sociedade e para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2019 21:00

Visita foi realizada com o grupo de trabalho Acessibilidade Floripa e teve como objetivo verificar requisitos de acessibilidade no novo terminal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2019 21:00

MPSC recorreu ao STJ, que tornou sem efeito decisão de 2º Grau e restabeleceu a sentença que determinou a licitação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2019 21:00

Crime ocorreu no dia 5 de agosto de 2018. Marcelo Kroin matou a companheira asfixiada e foi detido quando procurava um local para ocultar o corpo que estava dentro do seu carro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2019 21:00

O MP brasileiro entende que o projeto da forma que está não é contra excessos, mas sim um retrocesso, pois já há no ordenamento jurídico formas de combater o abuso de autoridade. O MPSC está desde...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2019 21:00

Mandados foram expedidos a pedido da 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó, que investiga denúncias sobre possíveis irregularidades e fraudes em Concurso Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2019 21:00

O evento ocorrerá entre os dias 26 e 28 de agosto na Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC), em Lages.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2019 21:00

Com a pena ampliada, o réu não tem direito à substituição da prisão por prestação de serviços comunitários.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2019 21:00

Estão sendo cumpridos 54 mandados de prisão preventiva e 69 de busca e apreensão na residência dos integrantes de duas facções criminosas denunciados pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2019 21:00

Até às 18h desta sexta-feira, foram cumpridos 43 dos 54 mandados de prisão preventiva e 63 dos 69 de busca e apreensão expedidos a pedido do MPSC e da Polícia Civil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2019 21:00

Diligências requeridas pelo Ministério Público, como perícia em um celular e reconstituição do homicídio de um casal e seu filho de oito anos, foram deferidas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2019 21:00

Na contramão das cobranças da população brasileira, o projeto Lei nº 7.596/2017 inibe o trabalho de combate à corrupção e às organizações criminosas no país e tem como alvo direto integrantes do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2019 14:45

Na reunião desta quarta-feira (14/8) também foram aprovados sete requerimentos de perícia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2019 21:00

Nesta quinta-feira (15/8), foram cumpridos seis mandados de prisão temporária e 11 de busca e apreensão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2019 21:00

Ainda em fase de formatação, programa que atuará na fiscalização de construções civis e incorporações imobiliárias foi apresentado com os demais programas em defesa do consumidor do MPSC, nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2019 21:00

Ação do MPSC buscou atendimento às normas sanitárias e de segurança para garantir condições físicas adequadas ao funcionamento da instituição de ensino.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2019 21:00

Denúncia do MPSC demonstrou que processo licitatório foi forjado com apoio do ex-Gerente Regional de Cultura, também condenado, para beneficiar entidade escolhida.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2019 21:00

Segundo o MPSC, o servidor recebeu remuneração por 51 plantões que não fez.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2019 21:00

Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC) visitará 22 museus em 8 cidades catarinenses até o início do próximo ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2019 21:00

Novo vídeo do Promotor Responde explica como acontece a violência financeira contra pessoas idosas e de que forma o Ministério Público atua.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2019 21:00

Reunião acontece nesta quarta-feira (14/8), às 13h30, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2019 21:00

Objetivo foi dar continuidade à articulação de 30 órgãos que compõem o Grupo de Trabalho Água (GT Água), para estabelecer a atuação em rede sobre temas específicos de regulação, fiscalização,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2019 21:00

Rogério Cizeski foi denunciado pelo MPSC por ter lesado 38 consumidores que compraram apartamentos na planta de empreendimento licenciado de modo fraudulento, cuja obra foi embargada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2019 21:00

O Delegado teve R$ 61 mil bloqueados cautelarmente por utilizar viatura como veículo próprio e servidores públicos como motoristas particulares.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2019 21:00

Evento aconteceu nesta quinta-feira (8/8), na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2019 21:00

GAECO cumpre dois mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão em Lages nesta quinta-feira (8/8)