MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2019 21:00

Doação é resultado de processo de regularização do loteamento Altos da Serrinha.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2019 21:00

A condecoração é destinada a pessoas que se destacaram na área pública, empresarial e política da cidade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2019 21:00

Reunião objetiva coordenar ações conjuntas das duas instituições.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2019 21:00

Inéditos no país em nível de detalhamento, os relatórios com a situação do cumprimento da Meta 1 dos Planos Municipais de Educação de todos os Municípios do Estado estão disponíveis para consulta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2019 21:00

Especialistas da área jurídico-política brasileira estarão em Florianópolis, dias 28 e 29 de novembro, no Auditório da OAB/SC, para falar em Congresso Comemorativo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2019 21:00

Falta de tratamento pode resultar em custo muitas vezes superior para o Poder Público do que o fornecimento do remédio

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2019 21:00

Cidadãos catarinenses passam a contar com nova ferramenta de acesso à segurança, fruto de parceria entre MPSC e Polícia Militar

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2019 21:00

MPSC obteve a condenação de oito integrantes de uma facção criminosa voltada ao tráfico de drogas na Comarca de Canoinhas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2019 21:00

Os candidatos que pretenderem recorrer da correção ou do resultado das provas devem fazê-lo pelo portal do MPSC até dia 27 de novembro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2019 21:00

O então chefe do Executivo municipal nomeou servidor para exercer cargo comissionado, embora na realidade ele exercesse a função de motorista.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2019 21:00

A pedido da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú, o TJSC determinou que o Estado de Santa Catarina auxilie no custeio do hospital, mediante o bloqueio mensal de R$ 2.000.000,00...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2019 21:00

Rede Feminina de Combate ao Câncer de Xanxerê e Escola Especial Helena Adams Keller - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) receberão terrenos nesta sexta-feira (22/11), às 17h.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2019 21:00

Liminar obtida pelo MPSC determina o fornecimento do remédio Enoxaparina Sódica 40 mg, incorporado pelo Sistema Único de Saúde há mais de um ano e ainda não disponibilizado na Comarca de Capinzal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2019 21:00

Aplicativo será lançado oficialmente nesta sexta-feira (22/11), em solenidade no Quartel do Comando Geral da PMSC, a partir das 10h.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2019 21:00

Evento sediado no MPSC debateu temas como democracia judicializada, fake news e compliance partidário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2019 21:00

Afastado até fevereiro do próximo ano por ação de improbidade ajuizada pelo MPSC, o Prefeito recorreu dessa vez ao STF para tentar retornar ao cargo. O Prefeito foi afastado para não embaraçar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2019 21:00

A 14ª Promotoria de Justiça de Joinville ingressou com denúncia após a quebra das dobradiças da porta principal da sede da Sociedade Harmonia Lyra em 14 de agosto de 2013.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2019 21:00

A recomendação, acatada pelo município, apontou uma série de ilegalidades na contratação de entidade para exploração do serviço de estacionamento rotativo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2019 21:00

Pena de multa de R$ 10 mil para cada envolvido foi considerada branda para uma série de irregularidades em licitações que viabilizaram a contratação de empresa da irmã de servidor comissionado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2019 21:00

Anualmente o chefe da Instituição vai à Alesc apresentar o Relatório de Gestão Institucional (RGI). Um documento disponível para a sociedade que apresenta os dados relativos à atuação da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2019 21:00

A apresentação será realizada a partir das 14h, no Plenário da ALESC, e é aberta a toda a sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2019 21:00

Entrega foi realizada nesta segunda-feira (18/11). Novo espaço, com cerca de 745 m², deve ampliar atendimento à sociedade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2019 21:00

Em julgamento retomado no TJSC, 37 réus respondem por crimes de corrupção, advocacia administrativa, peculato organização criminosa e fraudes à licitação. A decisão deve ocorrer no próximo dia 29/11.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2019 21:00

Confira como foram as palestras do seminário "Nova Lei de Abuso de Autoridade".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2019 21:00

Objetivo da parceria é desenvolver ferramentas tecnológicas que otimizem e desburocratizem as atividades de trabalho do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2019 21:00

Na audiência de custódia, o homem acusou falsamente policiais que nem sequer haviam participado da sua prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2019 21:00

Em um acordo judicial com a 33ª PJ da Capital, o Estado passa a ter prazos para fazer a instalação dos sistemas e medidas de segurança, elaboração de projeto contra incêndio e adequações no local....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2019 21:00

Solenidade de inauguração ocorrerá na segunda-feira (18/11), às 15h.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2019 21:00

Promotoria de Justiça constatou a contratação de 36 parentes de agentes públicos em cargos e funções gratificadas na Administração Municipal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2019 21:00

Além de trazer benefícios ambientais e econômicos, projeto prevê repasse de valores à Rede Feminina de Combate ao Câncer.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2019 21:00

O MPSC argumentou a necessidade da garantia da aplicação da lei penal e que a condenação supera os quatro anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2019 21:00

A 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão concordou com a negociação mas fez uma série de exigências, como transparência na venda, manutenção da sede em Tubarão e de todas as bolsas de ensino já...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2019 21:00

Quatro pessoas foram apontadas pelo Ministério Público como integrantes de uma organização criminosa envolvida em um esquema de fraudes a licitações em Navegantes, além de corrupção ativa e lavagem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2019 21:00

Promotoria de Justiça convida os comerciantes locais para esclarecimentos, pois em breve haverá fiscalização do cumprimento das normas federais e estaduais que exigem rastreabilidade na venda de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2019 21:00

Promotor de Justiça atenderá a imprensa nesta quarta-feira (13/11), às 14h, nas instalações das Promotorias de Justiça da Comarca de Navegantes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2019 21:00

Antônio Domingues Ferrarini, enquanto chefe do Executivo Municipal, tentou utilizar verbas públicas na implantação de loteamento particular.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2019 21:00

O evento, sediado pelo MPSC, será realizado no dia 21 de novembro e abordará os principais temas do Direito Eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2019 21:00

O evento, que ocorreu na própria Casa Bocaiuva, contou com sessão de autógrafos da autora, professora e arquiteta Eliane Veras da Veiga, apresentação do Grupo Cantoria, da Associação Catarinense do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2019 21:00

A operação, que investiga a entrada de drogas e celulares no Presídio de Joinville, reuniu mais de 150 agentes das Polícias Militar e Civil, do DEAP e do GAECO.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2019 21:00

Ato aconteceu nesta sexta-feira, 8/11, durante o Seminário "Nova Lei de Abuso de Autoridade", em Florianópolis, na Sede do Ministério Público de Santa Catarina.