MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2025 21:00

O encontro, que teve como foco a escuta especializada e o depoimento especial, contou com 67 representantes das redes municipal e estadual de ensino dos seis municípios que integram a comarca.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2025 21:00

O local, conhecido como antigo Motódromo Pedra Branca, tem sido utilizado há mais de uma década como depósito clandestino de entulhos e lixo, sem qualquer tipo de licenciamento ambiental

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2025 21:00

Procuradora-Geral de Justiça defendeu protagonismo feminino com autenticidade durante painel "Mulheres na gestão pública".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2025 21:00

Procurador de Justiça do MPSC apresentou ações do GEDCLIMA e defendeu políticas públicas robustas para enfrentar desastres socioambientais em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2025 21:00

A votação acontecerá no domingo (29/6), das 8h às 17h, nas salas de catequese da Igreja São Sebastião. Quatro candidatas disputam vagas de conselheiras tutelares.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2025 21:00

Iniciativa promove reflexão sobre o papel individual na prevenção à corrupção e incentiva o engajamento social por meio da educação cidadã.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2025 21:00

O objetivo foi avaliar as condições de quatro órgãos ambientais e do Consórcio da região em relação às exigências legais, técnicas e estruturais para o licenciamento e a fiscalização ambiental de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2025 21:00

Programa 'Legislativo em Ação' reuniu vereadores e assessores parlamentares de toda a Região Carbonífera e proporcionou reflexões e orientações voltadas ao fortalecimento dos mandatos legislativos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2025 21:00

A partir de sugestão da Procuradoria-Geral de Justiça, a 25ª Promotoria de Justiça da Capital irá analisar, com apoio da Secretaria de Estado da Educação e do TCE/SC, as possíveis inconsistências...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2025 21:00

Novo modelo, com três eixos estruturantes, fortalece a atuação contra facções e milícias, entre outras organizações criminosas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2025 21:00

Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti foi eleito por aclamação do Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio 2025-2027. Ele terá como Subouvidor o Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2025 21:00

Conselheiro do CNMP destacou a urgência de políticas públicas voltadas à infância e apresentou o projeto "Sede de Aprender" como exemplo de transformação social.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2025 21:00

Sessão solene do Colégio de Procuradores celebrou os 190 anos da corporação e prestou tributo ao Procurador de Justiça Paulo Roberto Speck - símbolo da união entre as instituições -, além de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2025 21:00

Visita à sede do Ministério Público, em Florianópolis, fez parte do programa "Por dentro do MPSC" e aproximou alunos de Balneário Camboriú da realidade de uma Promotoria de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2025 21:00

Medida protetiva foi solicitada pelo MPSC mesmo sem pedido formal da vítima, diante do risco evidenciado pela rede de proteção. Durante a prisão, o homem também foi flagrado com substância...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2025 21:00

Alvo de invasões de pessoas em situação de rua, prédio público foi esvaziado e interditado por decisão judicial devido a problemas estruturais e na manutenção preventiva e corretiva das instalações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2025 21:00

Fiscalização identificou irregularidades graves em supermercados, como validade vencida e armazenamento inadequado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2025 21:00

Curso online acontecerá nessa sexta-feira (27/06), às 16h.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2025 21:00

Procuradora-Geral de Justiça propôs novo papel para o Ministério Público e destacou a importância da representatividade feminina na construção de cidades mais justas e inclusivas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2025 21:00

Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão região Oeste de Santa Catarina, como desdobramento da "Operação Patris Dolus".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2025 21:00

Encontro reforça integração entre instituições para enfrentamento à violência doméstica em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2025 21:00

O casal foi preso preventivamente no dia 17 deste mês, a pedido da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tijucas. O homem teria estuprado a menina desde os 4 até os 13 anos de idade, com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2025 21:00

Equipamentos foram adquiridos com recursos provenientes de acordos de não persecução penal, fortalecendo a atuação da PM na região.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2025 21:00

Estão sendo cumpridos 28 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão na região Norte do Estado, visando a desarticular uma organização criminosa com atuação em Santa Catarina. Estão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2025 21:00

A Fundação tem buscado a venda de bens para pagamento de uma dívida trabalhista. Para a 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão, a InoversaSul é parte da Administração Indireta Municipal e não pode...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2025 21:00

Órgãos públicos unem forças para garantir o direito dos estudantes de baixa renda.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2025 21:00

As homenagens acontecerão no Auditório do MPSC, em Florianópolis. O evento acontece na próxima quarta-feira (25/06), às 10h.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2025 21:00

Com penas que variam entre 25 e 35 anos, réus foram condenados por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e participação em organização criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2025 21:00

Procurador de Justiça Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti assumirá o cargo no dia 25 de junho para o mandato de 2025 a 2027.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2025 21:00

Em inquérito civil, Ministério Público de Santa Catarina investiga causas e circunstâncias, segurança da operação e cumprimento das normas legais, em Praia Grande; Promotoria de Justiça também...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2025 21:00

Neste momento de dor, o MPSC se solidariza com os familiares e amigos das vítimas, e informa que a Promotoria de Justiça de plantão está acompanhando a situação e que serão apuradas as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2025 21:00

Após atuação preventiva da 20ª Promotoria de Justiça e da Vigilância Sanitária, estabelecimento firmou compromisso para não utilizar equipamento a laser sem aprovação da Anvisa para remoção de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2025 21:00

Réu conduzia seu veículo sob efeito de álcool e substâncias entorpecentes quando colidiu contra uma moto e um carro, matando duas pessoas e deixando outras três feridas. Crime ocorreu em 2016.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2025 21:00

O julgamento aconteceu na última quarta-feira (18/6) em Curitibanos, município-sede da comarca. Após o encerramento da sessão, o réu foi reconduzido imediatamente ao presídio para o cumprimento da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2025 21:00

Programete destaca ação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campos Novos na promoção da cobertura de saneamento básico do município

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2025 21:00

Denúncia cita os crimes de peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica. Outras duas pessoas firmaram acordos de não persecução penal com o MPSC por cumprirem requisitos legais, confessando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2025 21:00

Sentença reconhece improbidade administrativa por uso de atas vencidas e determina ressarcimento aos cofres públicos e aplicação de sanções.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2025 21:00

Diego Roberto Barbiero recebeu a moção de aplauso em reconhecimento ao trabalho desenvolvido no CyberGaeco e no enfrentamento da violência nas escolas catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2025 21:00

Ao todo, 772 projetos dos Ministérios Públicos de todo o Brasil estão aptos a concorrer à premiação, que reconhece boas práticas de membros e servidores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2025 21:00

A vítima sobreviveu ao ataque, mas ficou com sequelas permanentes, perdendo os movimentos das pernas e do braço direito. O réu terá de cumprir 10 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial...