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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2018 22:00
Esta é a segunda condenação por homicídio do criminoso que ganhou a alcunha de "Picadinho" por matar e esquartejar suas vítimas
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2018 22:00
No dia 3 de dezembro, Dia Mundial de Luta contra os Agrotóxicos, em todo Brasil a sociedade sairá as ruas para dizer não ao PL do Veneno. Em SC, o Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2018 22:00
Valmir Locatelli foi preso em 2014 voltando embriagado de uma casa de shows da cidade de Chapecó dirigindo um veículo pertencente ao Município
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2018 22:00
Réu matou cruelmente a companheira de 16 anos, grávida, provocando também aborto.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2018 22:00
O Governador demonstrou a integração das forças de segurança no Estado para o enfrentamento da criminalidade aos integrantes da comissão do sistema prisional do CNMP e ao Subprocurador-Geral de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2018 22:00
A visita institucional ocorreu nesta terça-feira (20/11) e faz parte da estratégia do Conselho Nacional do Ministério Público de conhecer as práticas de combate à criminalidade no estado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2018 22:00
Na pauta, o cumprimento de Resoluções do CNMP que tratam da atuação ministerial no controle externo da atividade policial e inspeções em estabelecimentos penais e as diretrizes de atuação...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2018 22:00
Informações levantadas pela 33ª Promotoria de Justiça da Capital embasaram proposição de emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2019 a fim de ampliar recursos disponíveis
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2018 22:00
Terreno a ser cedido pela Prefeitura, em cumprimento a acordo firmado com MPSC, fica na Barra Sul, nas margens do Rio Camboriú. Obra deverá ser feita por construtoras locais.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2018 22:00
O projeto, aprovado nesta quarta-feira (14/11), tem entre os objetivos aparelhar órgãos estaduais que atuam na prevenção e combate de emergências com produtos perigosos
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2018 22:00
Liminar conquistada pelo MPSC determina a regularização do fornecimento para a população que estava sujeita a dias seguidos sem a prestação serviço essencial.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2018 22:00
A Comissão do Sistema Prisional do CNMP esteve nesta terça-feira (20/11) no Comando-Geral da Polícia Militar para conhecer práticas como PMSC Mobile e PMSC Cidadão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2018 22:00
Foram inspecionados 13 museus em nove municípios. Após a reunião, a força-tarefa irá propor ajustes para os museus por meio das Promotorias de Justiça.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2018 22:00
2b9f8747daab4bcd82f067db3c1b5dcc.JPEG A força-tarefa que inspecionou museus em todo o Estado nos dois últimos dois meses se reunirá nesta terça-feira, a partir das 14 horas, para avaliar o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2018 22:00
O acordo foi assinado na última segunda-feira e será colocado em prática ainda este ano nas comarcas da Capital, Jaraguá do Sul e Imbituba de forma experimental.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2018 22:00
Integrantes da comissão estão em Santa Catarina conhecendo boas práticas de combate à criminalidade para replicar em outros estados da federação. A visita institucional ocorreu nesta terça-feira...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2018 22:00
Maior pena, de mais de 24 anos de prisão, foi aplicada ao ex-Secretário de Administração e Finanças Laelcio Antonio Gasaniga.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2018 22:00
Menina foi estuprada dos oito aos 17 anos e mantida em cárcere privado
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2018 22:00
Denúncia do MPSC descreve dispensa de licitação sem observar as formalidades legais e falsidade ideológica na contratação de artista para confeccionar três estátuas de personalidades locais, em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2018 22:00
"Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e da Juventude, da Educação e de Família" acontece nesta quinta (22/11) e sexta-feira (23/11), no Auditório da Procuradoria-Geral de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2018 22:00
O Termo foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Sandro José Neis; o Procurador-Chefe do MPF/SC; Darlan Airton Dias e a Presidente do CNMP, Raquel Dodge.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2018 22:00
O Ex-Procurador da República e ex-Procurador da Fazenda Nacional encerrou a programação do evento que celebra os 30 anos da Constituição Federal tratando da eficácia dos direitos sociais à luz da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2018 22:00
Ministro Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin abriu o evento com a palestra "Direitos Sociais após os 30 anos da Constituição Federal". Acompanhe em tempo real...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2018 22:00
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin abriu o evento "Reflexões sobre os 30 anos da Constituição Federal", promovido pelo MPSC, nesta sexta-feira (16/11), com a palestra...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2018 22:00
A Procuradora do Estado do Rio de Janeiro Patrícia Perrone Campos Melo, que atualmente assessora o Ministro Luís Roberto Barroso no STF, acredita que essa é uma importante saída para evitar a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2018 22:00
Sandro José Neis abriu o evento "Reflexões sobre os 30 anos da Constituição Federal", promovido pelo MPSC, nesta sexta-feira (16/11).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2018 22:00
A professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e vice-presidente do Comitê de Direito Constitucional da OAB/RJ, Ana Paula Barcellos, falou durante o evento promovido pelo MPSC.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2018 22:00
O MPSC, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, obteve medida liminar para garantir a realização da Parada da Diversidade neste domingo.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2018 22:00
Com apoio do escritório em Brasília, o MPRS teve a tese defendida no Recurso Especial 971959 acatada. O MPSC, o MPRS o MPPR mantêm na capital Federal uma unidade de acompanhamento dos processos que...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2018 22:00
A visita teve como propósito apresentar aos adolescentes de Canoinhas a atuação do Ministério Público na área do meio ambiente. Também foi apresentado aos jovens um programa que estimula a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2018 22:00
Evento ocorrerá das 9h30 às 17h30 e terá transmissão em tempo real pelo canal do MPSC no Youtube.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2018 22:00
Contratados como coordenador e chefes operacionais não exerciam as funções de direção, chefia ou assessoramento que a lei permite.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2018 22:00
MPSC identificou pelo menos 113 contratados temporários irregulares e obteve liminar em ação civil pública para corrigir ilegalidades.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2018 22:00
A palestra, que ocorreu na última sexta-feira (09/11), faz parte do projeto de extensão LabChecking, o Laboratório de alfabetização midiática e informacional, desenvolvido pelo curso de Jornalismo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2018 22:00
MPSC e MPF foram à Justiça para garantir a restauração do prédio construído em 1945 a fim de abrigar órgão federal e cedido ao Município de Criciúma em 1996 para instalação do Centro Cultural Jorge...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2018 22:00
Em Lebon Régis, um homem com condenações que somam 77 anos de reclusão, após três anos de prisão domiciliar por problemas de saúde, sem qualquer perícia ou comprovação, retorna ao presídio.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2018 22:00
Local precisa de pequenos ajustes no quadro de pessoal e na parte de documentação
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2018 22:00
Ciro Roza e a esposa, que então era Secretária de Assistência Social, destinaram R$ 6,9 mil dos cofres públicos a uma parente como auxílio financeiro para tratamento dentário e compra de óculos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2018 22:00
Penas pelos crimes de organização criminosa, homicídio qualificado, destruição de cadáver, corrupção de menores e posse de arma de fogo somam mais de 110 anos de prisão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2018 22:00
Além disso, o Termo de Cooperação que aprimorou o Programa APOIA e pactou a implantação do Sistema APOIA online teve seu prazo renovado para 2023.