MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2020 21:00

Templos funcionavam sem alvarás, vistorias e autorizações dos órgãos competentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2020 21:00

Promotoria com abrangência estadual na área da saúde quer saber o que órgãos responsáveis do Estado e do Município de Florianópolis estão fazendo para evitar a entrada e a propagação do vírus em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2020 21:00

Lenoir da Rocha participou em 2014 de "missão oficial" na Europa paga pelo município. A viagem teve intuito turístico e o agora ex-Prefeito, com direitos políticos suspensos, deverá devolver os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2020 21:00

Temas como Judiciário Exponencial, storytelling e competências em tempo de cultura digital foram debatidos na manhã desta sexta-feira (31/1) na sede do MPSC, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2020 21:00

Após operação do GAECO que desarticulou esquema de falsificação de documentos, IGP tornou mais rigorosa a verificação da autenticidade de certidões para emissão de Carteiras de Identidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2020 21:00

O MPSC reuniu informações que ajudam você a conhecer melhor seus direitos e deveres como cidadão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2020 21:00

A 15ª Promotoria de Justiça apura a existência de habite-se nas unidades escolares.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2020 21:00

Na primeira semana em vigor, novo tipo de acordo instituído pela Lei 13.964 acelerou o cumprimento de medidas compensatórias e a restituição de danos às vítimas e à sociedade provocados por crimes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2020 21:00

Em evento sobre inovação e transformação digital, instituição estimula os integrantes a participar de processos inovadores e otimizar cada vez mais seu trabalho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2020 21:00

Medida, que também restringe o horário de funcionamento, foi pedida pelo MPSC porque a música superava o limite legal de ruídos no local.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2020 21:00

A 26ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital emitiu recomendação na qual aponta que contrato não foi integralmente cumprido pelo Consórcio Fast-CFO, pois pelos parâmetros do CONAMA as águas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2020 21:00

As palestras abordarão assuntos como a efetivação de direitos fundamentais, políticas públicas relacionadas à promoção da igualdade de gênero e o enfrentamento da exploração do trabalho infantil

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2020 21:00

Pioneiro no Ministério Público brasileiro, o Aprendiz atende jovens de 14 a 18 anos que estejam em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida ou semiliberdade, em entidade de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2020 21:00

Grupo de Apoio e Reflexão, que deve ser ampliado este ano, é voltado a envolvidos em conflitos relacionados a processos que tramitam na Vara de Família. No ano passado, o projeto teve 36...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2020 21:00

A exposição está disponível a partir de hoje (27/1) na Casa Bocaiuva, e conta com 13 cartazes confeccionados por alunos durante evento realizado no Dia Internacional de Combate à Corrupção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2020 21:00

Grupo formado por órgãos municipais e estaduais iniciará fiscalização em três estruturas de Florianópolis. O objetivo é promover a conservação e evitar riscos à população.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2020 21:00

Objetivo é planejar estratégias para conservação de estruturas como viadutos, trapiches e passarelas em situação de abandono.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2020 21:00

Legislação garante à gestante o direito de ter um acompanhante a sua escolha na hora do parto, seja natural ou cesariana.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2020 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está presente nas principais redes sociais como forma de se aproximar ainda mais do cidadão catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2020 21:00

Uma líder estadual e dez lideranças locais da organização criminosa estão entre os condenados

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2020 21:00

Projeto abrange nove macrorregiões do estado e busca orientar arquitetos e engenheiros sobre a acessibilidade espacial. Os eventos terão início ainda neste semestre.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2020 21:00

Atividades do servidor público fora do expediente só podem ocorrer em situações emergenciais e serviços essenciais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2020 21:00

Salve o número do MPSC no seu celular e receba diariamente notícias sobre a nossa atuação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2020 21:00

O termo de ajustamento de conduta objetiva acabar com irregularidades na comunicação visual. Município e IPUF terão que sensibilizar comerciantes e apurar infrações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2020 21:00

"Não prezar pela boa-fé na comunicação institucional atenta contra o solene dever de honestidade e de transparência de todo agente público." (Inquérito Civil nº 06.2019.00005910-0)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2020 21:00

Força-tarefa conduzida pelo MPSC inspecionou seis instituições da cidade nesta terça e quarta-feira (14 e 15/1).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2020 21:00

Concessionária do transporte coletivo no Município assinou termo de ajustamento de conduta e se comprometeu a adequar a frota no prazo de um ano

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2020 21:00

Cerca de 2500 titulares e suplentes eleitos no estado participam do curso, que tem como objetivo oferecer uma formação inicial aos Conselheiros da gestão 2020-2024.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2020 21:00

Inspeções finalizam força-tarefa do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), coordenado pelo CME, que já vistoriou 16 museus desde setembro de 2019.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2020 21:00

Osni Francisco de Fragas foi afastado do cargo em julho, na segunda fase da Operação Reciclagem, que investigou crimes contra a administração pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2020 21:00

Mandado de prisão deve ser cumprido assim que ele deixar a UTI do Hospital Regional de Rio do Sul. Medida visa a garantir as investigações e a ordem pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2020 21:00

Fundação deverá promover a fiscalização e a repreensão de todas as edificações concluídas ou em andamento situadas nas margens do Rio Sangradouro e Rio Quincas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2020 21:00

Medida garantirá a instrução processual e a ordem pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2020 21:00

A decisão foi tomada após recomendação do Ministério Público para que os pagamentos fossem cessados e os cofres públicos sejam ressarcidos dos valores recebidos irregularmente desde maio de 2016...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/12/2019 21:00

Iniciativa do MPSC premia 123 alunos com as melhores notas de cada uma das 40 turmas de terceiro ano do município. Esta é a terceira edição do Prêmio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2019 21:00

Entre os compromissos assumidos em acordo com o MPSC estão a regularização de documentos, de infraestrutura, de equipamentos e de processos operacionais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2019 21:00

A alteração prevê a contratação de uma instituição para elaboração das provas referentes à 1ª etapa do Concurso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2019 21:00

Quando na chefia do Executivo Municipal de São Carlos, Elio Pedro Hoss Godoy utilizava o carro oficial para visitar eleitores e promover candidatos da coligação que apoiava. Pena aplicada foi de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2019 21:00

Mais de 68 mil catarinenses procuraram o Ministério Público em busca de uma solução para problemas em suas comunidades ou para notificar a suspeita ou ocorrência de algum crime ou ilegalidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2019 21:00

Recesso acontece do dia 20/12 até 6/01. Durante este período, o expediente e os prazos fixados pela Instituição ficam suspensos.