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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2020 21:00
Prefeitos receberam recomendação para determinar fiscalização no comércio de alimentos e de produtos essenciais para verificar se estabelecimentos respeitam as orientações da Secretaria de Estado...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2020 21:00
Até o dia 31 de março, foram instaurados 398 procedimentos especificamente sobre a crise e 121.312 manifestações judiciais e extrajudiciais em procedimentos já existentes. Na atuação em processos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2020 21:00
Com a adoção do trabalho remoto em praticamente toda a instituição, uma série de iniciativas foram adotadas para garantir que todos tenham acesso às ferramentas essenciais para o desempenho do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2020 21:00
Com a retomada de algumas atividades essenciais, poderá ocorrer a propagação da doença. Ciente desse fato, o MPSC estabeleceu prazo de cinco dias para que o município apresente as ações que está...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2020 21:00
Criciúma, Nova Veneza, Siderópolis, Treviso, Porto Belo, Bombinhas, Meleiro, Morro Grande, Papanduva, Monte Castelo, Garopaba e Paulo Lopes receberam um total de R$ 394,6 mil. Além destes valores,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2020 21:00
Prefeito havia autorizado a abertura de academias, salões de beleza e comércio em geral, proibidos em todo o Estado. Caso o Município descumpra a liminar, pode ser multado em R$ 50 mil por dia.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2020 21:00
Atuação das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Porto Belo ocorreu após denúncias feitas por cidadãos ao Ministério Público. Veículos com placas de outras cidades e outros países estavam impedidos de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2020 21:00
Gabinete Gestor de Crise do Ministério Público de Santa Catarina elaborou um documento técnico onde são caracterizados os atos relacionados à disseminação de notícias falsas que comprometem a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2020 21:00
Recursos proveniente de ações ajuizadas pelo MPSC foram entregues para o Fundo Municipal de Saúde. Promotorias de Justiça de todo o Estado estão fazendo o mesmo, conforme orientação do Gabinete...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2020 21:00
Objetivo da recomendação é evitar o risco de contágio pelo novo coronavírus.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2020 21:00
As novas medidas anunciadas pelo Governo Estadual no início da semana mantêm atividades e setores ainda suspensos, como aulas, reuniões, eventos e cultos religiosos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2020 21:00
Com a intervenção, o município passou a fazer uma blitz com caráter educativo em vez de bloquear o acesso de não moradores à cidade. A nova medida segue o preceito constitucional de livre...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2020 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lamenta profundamente a morte do policial militar João Batista Figueira Ribeiro.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2020 21:00
Entre os temas discutidos, estiveram o abastecimento de água em ocupações irregulares, a regulação de procedimentos eletivos, o funcionamento de serviços de delivery, entre outros.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2020 21:00
Orientações da Secretaria de Estado da Saúde foram encaminhadas aos municípios pelas Promotorias de Justiça juntamente com as recomendações para que prefeituras adotassem as medidas determinadas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2020 21:00
Judiciário descartou pedido da empresa para reconsideração e manteve liminar obtida pelo MPSC que impede novas reservas ou prorrogações de hospedagem para as datas abrangidas no período de vigência...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2020 21:00
Durante a ação conjunta, foi concluído que as farmácias não reajustaram o preço de forma abusiva.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2020 21:00
Com o início de uma nova semana de quarentena em todo o estado a partir de 1° de abril, o MPSC reúne orientações para a manutenção da saúde mental individual e coletiva e reforça a importância do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2020 21:00
O FRBL já colocou à disposição do Estado R$ 8 milhões. O Executivo está providenciando o projeto a fim de viabilizar a liberação do recurso.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2020 21:00
Em todas as Comarcas, as iniciativas para que os decretos - Federal, Estadual e Municipais - com as medidas emergenciais para a contenção da covid-19 são acompanhadas e fiscalizadas de perto pelas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2020 21:00
Foram destinados R$ 46 mil para a compra de um monitor multiparamento, um respirador pulmonar e equipamentos de proteção individual. Promotorias de Justiça de todo o Estado estão fazendo o mesmo,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2020 21:00
Atividade contrariaria isolamento social e colocaria em risco moradores e servidores da área da saúde do Município
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2020 21:00
O Grupo de Apoio à Execução, do Gabinete Gestor de Crise do MPSC, elaborou uma orientação aos Promotores de Justiça sobre os limites da atuação dos prefeitos municipais na implantação das medidas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2020 21:00
Objetivo da reunião foi debater sobre detalhes do plano de ação do Executivo para enfrentamento da covid-19 na área da saúde e de assistência social da população catarinense.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2020 21:00
Já foram repassados R$ 10 milhões ao Governo do Estado, que podem ser utilizados na compra de respiradores, máscaras, aventais descartáveis, luvas e óculos de segurança para utilização pelos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2020 21:00
O documento, elaborado pelo Grupo de Trabalho de Apoio aos Órgãos de Execução do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), visa agilizar o procedimento para evitar a realização de carreatas,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2020 21:00
Mais quatro Promotorias de Justiça - Anchieta, Campo Erê, Imbituba e Pinhalzinho - encaminham recursos vindos de ações criminais do MPSC para os municípios adquirirem respiradores e equipamentos de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2020 21:00
Medidas de emergência contra a covid-19, em caráter temporário, foram estendidas até 30 de abril.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2020 21:00
d4355ef1b17345149e1d2a2897f874b5.png O Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, à luz das últimas notícias e no exercício de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2020 21:00
Regras da guarda compartilhada e visitas devem ser mantidas mesmo enquanto durarem as medidas restritivas de circulação, salvo se houver decisão judicial em sentido contrário ou se um dos genitores...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2020 21:00
Cerimônia de posse ocorreu sem a presença de público e familiares, que a assistiram, pelo YouTube, para atender às medidas sanitárias de prevenção ao contágio da covid-19. Em medida de emergência,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2020 21:00
Entre 2011 e 2014, nos município de Santo Amaro da Imperatriz e Águas Mornas, foram apuradas interrupções em quantidade e tempo superior ao admitido pela ANEEL.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2020 21:00
Liminar obtida pelo MPSC impede novas reservas ou prorrogações de hospedagem para as datas abrangidas no período de vigência das medidas restritivas sanitárias impostas pelo Estado
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2020 21:00
Nesta página você fica informado sobre todas as informações e ações do MPSC no enfrentamento à COVID-19.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2020 21:00
Por videoconferência, PGJ, Fernando da Silva Comin, Grupo de Gestão de Crise do MPSC e Promotores de Justiça da Saúde e da Cidadania reuniram-se com o Prefeito da Capital.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2020 21:00
Cerimônia de posse será sem presença de público e familiares, que a assistirão pelo YouTube, para atender às medidas sanitárias de prevenção ao contágio da covid-19. Em medida de emergência, novos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2020 21:00
O documento "Orientações Sobre Reflexos Penais Relacionados à Covid-19", elaborado pelo Grupo de Trabalho de Apoio aos Órgãos de Execução do Gabinete Gestor de Crise do MPSC, relaciona exemplos de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2020 21:00
Resolução aprovada em reunião desta quarta-feira (25/3) leva em consideração decreto do governo estadual e portaria do MPSC com medidas de prevenção ao novo coronavírus.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2020 21:00
Procurador de Justiça foi eleito durante Sessão Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça realizada virtualmente nesta quarta-feira (25/3).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2020 21:00
Inquérito Civil foi instaurado pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área do Consumidor com abrangência estadual, e pede informações sobre os preços praticados por todas as...