MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2020 21:00

A ação penal, que requer júri popular, foi recebida pelo Juiz titular da Vara Criminal da Comarca de Rio do Sul nesta terça-feira (5/5). Agora, inicia a instrução criminal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2020 21:00

O encontro virtual será uma discussão introdutória para receber as demandas e entender os problemas que as redes de proteção enfrentam.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2020 21:00

Após identificação de idosos e funcionários com covid-19, Promotoria de Justiça requisitou cumprimento de quarentena em ambiente hospitalar e acompanhamento de medidas preventivas nas entidades.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2020 21:00

Em reunião marcada no inquérito civil que apura suposto desequilíbrio contratual, ACAFE e AMPESC receberam recomendação para que orientem as instituições associadas a priorizarem a negociação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2020 21:00

Estabelecimentos de ensino privados têm até o dia 15 de maio para apresentar medidas de adequação das mensalidades, de recomposição do calendário escolar e de compensações por atividades e serviços...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2020 21:00

Conheça as prioridades institucionais do MPSC para o próximo biênio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2020 21:00

Reuniões fazem parte das apurações da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, que instaurou três inquéritos civis para verificar eventuais problemas na adequação das mensalidades decorrentes dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2020 21:00

Intenção é manter, mesmo a distância, o espaço de diálogo com pais e mães em situação de conflito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2020 21:00

Multa foi estipulada em acordo de não persecução penal firmado com o MPSC em procedimento que apurou a responsabilidade por poluição hídrica no Rio Monte Alegre, em Chapecó.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2020 21:00

110ec578e5864ce2bd2ae101deef1499.png São tempos difíceis, todos sabemos, em que sacrifícios são exigidos e em que as instituições devem exercer a tarefa de garantir os valores que a sociedade as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2020 21:00

O julgamento, que começou na sexta-feira em sessão virtual do pleno do STF, está suspenso porque houve pedido de vista.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2020 21:00

Promotoria de Justiça busca verificar se as medidas adotadas são suficientes para garantia da saúde da população de Tijucas, que já contabiliza 47 pessoas infectadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2020 21:00

Médico direcionava pacientes do SUS para sua clínica particular com promessa de atendimento mais rápido pelo SUS. MPSC avalia a possibilidade de recorrer para ampliar a pena de seis anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2020 21:00

São investigados possíveis crimes contra a administração pública e a lei de licitação, além de ser apurado se a contratação lesou os cofres públicos e se foi praticado possível ato de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2020 21:00

Durante o encontro, a PM ressaltou a importância dos aplicativos PMSC Cidadão e PMSC Mobile, ambos financiados pelo FRBL, neste momento de crise.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2020 21:00

Pedido foi feito em ação penal contra um médico que, sem qualquer contato físico com o paciente e através do preenchimento de formulários, fornecia receita e atestado para diversas doenças,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2020 21:00

Banco do Brasil havia pedido mais prazo para informar o que está fazendo para atender às medidas determinadas pelo Banco Central para reduzir os impactos negativos da contenção à covid-19 sobre a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2020 21:00

Com um mapa de Santa Catarina e gráficos atualizados a cada duas horas, o painel disponibiliza as informações sobre os procedimentos adotados pelas Promotorias de Justiça em cada cidade de forma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2020 21:00

Após autuação da Vigilância Sanitária de Florianópolis, que atendeu a recomendação do MPSC, a 33ª Promotoria de Justiça da Capital requisitou a instauração de inquérito policial para investigar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2020 21:00

Recomendação foi expedida após o Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, publicar ato que admite a possibilidade de aplicação da consolidação de desmatamentos previstos no Código...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2020 21:00

Preocupação é com a correta aplicação de medidas de proteção sanitária e encaminhamento de casos suspeitos ou confirmados de covid-19.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2020 21:00

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), que congrega todos os chefes dos Ministérios Públicos do Brasil, vem a público externar o seu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2020 21:00

O ofício encaminhando à Prefeitura pela 33ª Promotoria de Justiça da Capital é decorrente da resposta da Secretaria Municipal de Saúde a respeito do questionamento de que alguns cidadãos chamados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2020 21:00

A tese institucional foi defendida em recurso extraordinário que começou a ser julgado em sessão virtual pelos Ministros nesta sexta-feira (24/4). Fernando da Silva Comin representou todos os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2020 21:00

Programa Saúde na Hora prevê incentivos às Unidades de Saúde da Família que estendam seus horários de atendimento à população e pode ser um importante aliado no combate ao coronavírus.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2020 21:00

Vídeo que circula nas redes sociais sinaliza o descumprimento de medidas preventivas exigidas na portaria da Secretaria Estadual de Saúde que autorizou o funcionamento do comércio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2020 21:00

Grupo de Apoio à Execução, do Gabinete Gestor de Crise do MPSC, elaborou modelo de recomendação aos Promotores de Justiça sobre a obrigação do Estado de garantir a alimentação de crianças e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2020 21:00

A 33ª Promotoria de Justiça da Capital solicitou esclarecimentos ao Secretário Municipal de Saúde após tomar conhecimento de que alguns cidadãos chamados para realizar testes rápidos não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2020 21:00

Recomendação destaca que deve haver critérios objetivos para a seleção de beneficiados e que a participação ostensiva de candidatos e agentes políticos no processo é vedada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2020 21:00

Promotoria de Justiça da Capital que atua na área do consumidor com abrangência estadual abriu procedimento para saber se bancos estão seguindo orientações do Banco Central para evitar que clientes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/04/2020 21:00

Durante as diligências, também foram apreendidos materiais para fabricação e embalagens do álcool em gel falso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/04/2020 21:00

Valor total supera R$ 12,4 milhões. Os recursos são de transações penais e suspensões condicionais de processos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2020 21:00

Por meio de ação civil pública, MPSC também requer recuperação de erosão e pagamento de multa para reparação dos danos causados ao meio ambiente e à coletividade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2020 21:00

Decreto municipal proíbe as atividades hoteleiras e de hospedagem como medida de contenção à pandemia de covid-19.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2020 21:00

Liminar foi requerida na Justiça pelo MPSC. Em outra ação, por ato de improbidade administrativa devido à edição da norma ilegal, foi determinado o bloqueio de bens do Prefeito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2020 21:00

Decretos municipais contrariaram normas de isolamento social determinadas pelo Governo do Estado para enfrentamento ao coronavírus. MPSC ingressou com recurso contra a decisão de primeiro grau que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2020 21:00

Para evitar o agravamento da pandemia de covid-19, casos urgentes, como audiências de custódia, processos de réus presos e da infância e juventude passaram a ser atendidos por meio de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2020 21:00

Com a decisão liminar, o acesso às praias de Balneário Camboriú volta a ser proibido, em consonância com os decretos estaduais que determinam as medidas de distanciamento social para evitar os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2020 21:00

6514d27cae924f729bbabde5b23a6e12.png O Ministério Público de Santa Catarina recorrerá até a última instância para proteger a saúde e a vida dos catarinenses no enfrentamento da covid-19. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2020 21:00

Decreto municipal contrariou normas de isolamento social determinadas pelo Governo do Estado para enfrentamento ao coronavírus. MPSC ingressou com recurso no TJSC contra a decisão de primeiro grau...