MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2019 21:00

O Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) foi regionalizado e passa a atuar em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2019 21:00

Ivan Meyer matou a companheira por ciúmes em 2017. O réu, que já estava preso preventivamente, não terá o direito de recorrer em liberdade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2019 21:00

O horário de atendimento nas Promotorias de Justiça, agora padronizado para os servidores das Secretarias, é das 13h às 19h. Porém, poderá ser realizado em outros períodos, a critério do Promotor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2019 21:00

Proposta da Comissão de Infância e Juventude do CNMP é que parte dos recursos arrecadados em multas pela operação Lava Jato seja destinada ao financiamento da área

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2019 21:00

Os materiais serão veiculados nas programações e/ou espaços de propaganda de diversos veículos de comunicação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2019 21:00

Em três ações civis públicas, Promotoria de Justiça requer liminar que obrigue o Município exercer o seu poder de polícia para coibir infrações ambientais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2019 21:00

Matos Costa e Irineópolis firmaram acordos com o MPSC e se comprometeram a adequar programas de execução das medidas socioeducativas para adolescentes que cometeram atos infracionais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2019 21:00

Avaí e Chapecoense aderem à campanha "Pô cara, não faça!". A iniciativa busca atingir o público masculino frequentador de estádios a fim de conscientizá-los sobre o tema.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2019 21:00

Projeto foi aprovado na reunião desta quarta-feira (17/4). No encontro também foi sorteada a nova entidade civil que irá compor o Conselho Gestor do FRBL, o Instituto Espaço Silvestre, de Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2019 21:00

As inscrições para o 41º Concurso Público de Ingresso na Carreira, feitas exclusivamente pela internet, seguem até as 19h do dia 24 de maio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2019 21:00

O valor corresponde ao prejuízo causado ao Município somado à possível multa de igual valor a ser cobrada em caso de condenação pelo ato de improbidade administrativa atribuído aos réus pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2019 21:00

A posse dos novos representantes da entidade civil selecionada ocorrerá no dia 8 de maio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2019 21:00

O "Ministério Público Resolutivo: estratégias para atuação preventiva, proativa e efetiva a partir de uma cultura de resultados" trouxe a necessidade de desburocratizar a atuação da Instituição e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2019 21:00

Aristide Fidélis dirigia embriagado e colidiu com outros dois veículos, ferindo sete pessoas, uma delas com gravidade. Ele foi condenado a oito anos de prisão e não poderá recorrer em liberdade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2019 21:00

Ação do Ministério Público aponta a prática de atos de improbidade administrativa na desapropriação de um terreno, que causaram prejuízo ao Município. Caso eles sejam condenados, podem até perder...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2019 21:00

Vingança por outro homicídio em disputa interna da facção criminosa que domina o tráfico de drogas no local motivou assassinato de um irmão de Neném da Costeira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2019 21:00

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2019 21:00

Fortalecimento do órgão ambiental municipal, do Conselho Municipal de Meio Ambiente e da fiscalização ambiental e, ainda, formulação de uma política municipal do meio ambiente estão entre os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2019 21:00

"Ministério Público Resolutivo: estratégias para atuação preventiva, proativa e efetiva a partir de uma cultura de resultados" acontece nesta quinta e sexta-feira, na Casa do Barão, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2019 21:00

Falta de passarelas, sinalização inadequada e excesso de velocidade trazem riscos para pedestres, ciclistas e motoristas que trafegam na SC-486, que liga Itajaí a Brusque.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2019 21:00

Neis, que chefiou o MPSC nos últimos quatro anos, acumulará a nova função com a de 27º Procurador de Justiça Cível

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2019 21:00

Entrevista nesta sexta-feira apresentará diagnóstico da situação do Lar do Idoso Sagrado Coração de Jesus de Xanxerê, instituição de acolhimento que sofreu intervenção do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2019 21:00

A posse ocorreu nesta quarta-feira em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, no auditório do Edifício Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2019 21:00

O objetivo da capacitação, realizada nesta terça-feira (9/4), foi conscientizar os trabalhadores sobre os cuidados de saúde necessários durante sua atuação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2019 21:00

O Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin assumirá o cargo de Procurador-Geral de Justiça hoje (10/4), às 18 horas, na sede do MPSC, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2019 21:00

Desde o início de 2018 já foram realizadas 17 audiências conciliatórias, em um trabalho que envolveu o acompanhamento de mais de mil pessoas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2019 21:00

MPSC obteve determinação judicial para aumento de equipes, disponibilização de veículo e uma série de medidas para impedir proliferação dos focos do mosquito que transmite dengue e febre amarela.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2019 21:00

Com troca de experiências e informações, os órgãos definiram encaminhamentos e decidiram como primeira medida dar publicidade e cruzar informações, buscando resultados que ajudem a reduzir os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2019 21:00

A proposta é conscientizar sobre a importância do comparecimento às consultas do SUS

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2019 21:00

Determinação judicial foi requerida pelo MPSC em ação que busca zerar fila de espera por vagas em creches do Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2019 21:00

As penas individuais aos 12 integrantes da associação criminosa que dominava condomínio no Bairro Itoupavazinha variam de 22 a 14 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2019 21:00

O Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin assumirá o cargo de Procurador-Geral de Justiça às 18 horas, na nova sede do MPSC, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2019 21:00

Vingança por outro homicídio em disputa interna da facção criminosa que domina o tráfico de drogas no local motivou assassinato de um irmão de Neném da Costeira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2019 21:00

Os denunciados pelo MPSC foram condenados a penas que, somadas, passam de 29 anos. A sentença do juízo de primeiro grau foi mantida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2019 21:00

Com a parceria, o MPTSC poderá destinar ao FRBL valores oriundos de termos de ajustamento de conduta ou de multas decorrentes de ações civis públicas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2019 21:00

Denunciados pelo MPSC, os três estão presos e não podem recorrer da decisão em liberdade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2019 21:00

A pedido da Promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes, o Judiciário já determinou o afastamento de um dos denunciados da CPI que investiga Vereadores que estariam obrigando assessores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2019 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Justiça bloqueia R$ 564.528,00 a fim de garantir indenização aos cofres públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2019 21:00

O intuito é elaborar um plano de trabalho para definir prioridades e estabelecer metas. Reunião ocorre na sede do MPSC a partir das 14h, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2019 21:00

O limite máximo de aluno por sala de aula conforme estabelece o Plano Estadual de Educação Catarinense não pode ser extrapolado. E as vagas precisam ser oferecidas em distância máxima de até 5 km...