MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2019 21:00

Município firmou acordo com o MPSC e se comprometeu a ter leitos disponibilizados para internação psiquiátrica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2019 21:00

Na semana que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5), o MPSC divulga informações sobre como prevenir e como lidar com esse tipo de violência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2019 21:00

Denúncia aponta que ex-agentes públicos da área da saúde do Município tinham como objetivo obter prestígio perante a população de forma ilícita e imoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2019 21:00

Atualmente a rodovia SC-486, que liga Itajaí a Brusque, está com falta de passarelas e sinalização inadequada que, aliados ao excesso de velocidade, trazem riscos para pedestres, ciclistas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2019 21:00

Nos últimos 20 anos, a família foi uma das instituições que mais avançou no Brasil. O MPSC trabalha na defesa dos direitos familiares.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2019 21:00

Latrocínio ocorreu no interior do município de Vitor Meireles em setembro do ano passado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2019 21:00

Adolescente não frequentava as aulas desde 2015. Promotor esclarece que eventual emancipação não permite que os filhos deixem de estudar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2019 21:00

Formulário foi elaborado por Grupo de Trabalho interinstitucional e objetiva ampliar a proteção da infância e da juventude.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2019 21:00

Como SAMAE de Jaraguá do Sul cobra tarifas de água e de manejo de resíduos sólidos na mesma fatura, consumidor inadimplente deve ter opção de quitar somente a parte referente à água para evitar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2019 21:00

Os Conselhos Consultivos são responsáveis por se manifestar sobre assuntos que dizem respeito a área de atuação dos CAOs, como as diretrizes de atuação institucional, a definição de programas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2019 21:00

b7949995f5ad4b01a772f097783eec9c.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em razão de recente publicação realizada pelo empresário Luciano Hang em suas redes sociais nesta sexta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2019 21:00

bd145c4e909745ab822ba4e0fcb07b6d.JPEG Na manhã desta sexta-feira (10/05), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou a Operação Pecúlio, realizando o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2019 21:00

Estado irá repassar, mensalmente, R$ 2,5 milhões aos municípios catarinenses. Acordo foi firmado em uma das nove ações civis públicas ajuizadas pelo grupo de trabalho do MPSC formado para atuar na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2019 21:00

Policial militar foi assassinado por organização criminosa enquanto comprava um presente para o filho que estava de aniversário. Penas aplicadas aos cinco acusados vão de 29 a cinco anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2019 21:00

Durante reunião desta quarta-feira (8/5) também foram aprovados sete requerimentos de perícia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2019 21:00

João Pizzolatti, acusado pelo crime de tentativa de homicídio doloso no trânsito, teve a habilitação suspensa e foi proibido de dirigir como alternativa à prisão, mas foi multado por estar ao volante.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2019 21:00

Ação aponta que Vereadores aprovaram lei para driblar decisão judicial e manter dois servidores comissionados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2019 21:00

Em entrevista coletiva, a Promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes explicou a investigação de mais de 10 meses que resultou na prisão de cinco pessoas suspeitas de fraudes e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2019 21:00

Durante sessão solene na tarde desta quarta-feira (8/5), o Promotor de Justiça César Augusto Grubba foi empossado como Procurador de Justiça e André Ghiggi Caetano da Silva assumiu como Promotor de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2019 21:00

Ministério Público de Santa Catarina fomentou criação de lei e implantação de plataforma que permite a qualquer cidadão o acesso à evolução das listas de espera por consultas e procedimentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2019 21:00

Com isso, todas as análises de licenciamentos de âmbito municipal enviados de setembro de 2017 a fevereiro de 2018 pelo Município de Joinville ao órgão ambiental estadual foram consideradas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2019 21:00

A coordenadora do núcleo do GAECO em São Miguel do Oeste, Promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes, e o Presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Valdez Rodrigues Venâncio,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2019 21:00

Durante a solenidade, além de Grubba, André Ghiggi Caetano da Silva será empossado como Promotor de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2019 21:00

O grupo de trabalho interinstitucional,criado para acompanhar todo o processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares, agora irá definir os critérios para a cessão das urnas eletrônicas, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2019 21:00

Coletiva acontece nesta quarta-feira (8/5), às 10h, no Fórum de São Miguel do Oeste.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2019 21:00

Rogério Ponzi Seligman, titular da 28ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, recebeu a medalha "Raulino Reitz" em reconhecimento ao seu trabalho pela preservação do meio ambiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2019 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, foi homenageado com a "Comenda Barriga Verde", e o Promotor de Justiça José de Jesus Wagner, da Comarca de Balneário Camboriú, com o título...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2019 21:00

Um homem foi condenado a 17 anos por matar comerciante no Mercado Público e outro réu recebeu 23 anos e oito meses de prisão por matar mulher e enterrar o corpo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2019 21:00

Em reunião na Câmara Permanente de Prevenção e Resolução de Conflitos do MPSC, foi discutida a criação, por exemplo, de um fundo temporário para o pagamento dos R$ 334 milhões que a Secretaria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2019 21:00

A audiência pública será realizada no dia 23 de maio, às 17h30, no Salão do Júri do Fórum de Imaruí, situado na Avenida Governador Celso Ramos, n. 388, Centro, Imaruí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2019 21:00

Reunião acontece às 10h30, no gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, no Edifício Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2019 21:00

Associação criminosa era composta por quatro pessoas, condenadas a penas de seis a oito anos de prisão. Grupo ludibriava as vítimas com diversos tipos de fraude, inclusive dopando-as com medicamentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2019 21:00

O Grupo se reuniu para apresentar e discutir o diagnóstico das demandas por cursos extracurriculares e profissionalizantes para as crianças e os adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2019 21:00

Na primeira reunião da Câmara Permanente de Prevenção e Resolução de Conflitos, MPSC, TJSC, ALESC, TCE e Governo do Estado avaliaram a dimensão do problema para sugerir possíveis soluções.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2019 21:00

A Câmara Permanente de Prevenção e Resolução de Conflitos, instituída na quinta-feira (25/4), terá como primeiro tema a iminente paralisação no fornecimento de insumos hospitalares por fornecedores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2019 21:00

Ação com o pedido de afastamento é resultado de investigação conduzida pela 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó com apoio do GAECO.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2019 21:00

Município firmou acordo com o Ministério Público e executará obras de adaptação às exigências da legislação em duas unidades de saúde pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2019 21:00

Três mulheres foram vítimas da importunação promovida pelo homem, que as abordava na rua e insistia para que entrassem em seu carro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2019 21:00

Com o objetivo de auxiliar pais em conflito pela guarda das crianças, os facilitadores do Grupo de Apoio e Reflexão (GAR) do MPSC se reúnem semanalmente para refletir e planejar ações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2019 21:00

A Câmara Permanente de Prevenção e Resolução de Conflitos será presidida pelo Procurador-Geral de Justiça e trabalhará, mediante a solicitação dos Promotores de Justiça, para a resolução consensual...