MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 11/11/2025 17:37

Em painéis sobre inovação, inteligência artificial, autocomposição, defesa do consumidor e meio ambiente, Promotores e Procuradores de Justiça catarinenses estarão entre os painelistas do XXVI...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 11/11/2025 17:19

Projetos são capitaneados por Promotorias de Justiça das comarcas Capital, Itá, Turvo, Braço do Norte, São José do Cedro e Palhoça.

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 11/11/2025 16:54

Reconhecimento destaca a contribuição do ex-chefe do MPSC para o fortalecimento do Ministério Público brasileiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 11/11/2025 16:47

Vanessa Wendhausen Cavallazzi recebeu uma placa em reconhecimento ao apoio do MPSC à 2ª Reunião Ordinária do grupo, realizada em Florianópolis em agosto.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 11/11/2025 16:34

Vanessa Wendhausen Cavallazzi propôs a integração entre grupos de combate ao crime e destacou a importância da articulação interinstitucional para fortalecer o enfrentamento às organizações...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 11/11/2025 15:44

Denúncias e relatos podem ser enviados diretamente para as Promotorias de Justiça de Dionísio Cerqueira, Faxinal dos Guedes e Xanxerê, que trabalham para garantir a proteção de direitos nas áreas...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 11/11/2025 15:24

A Justiça acolheu a denúncia do MPSC e fixou pena superior a 31 anos de prisão ao réu. O homem se aproveitava de situações em que buscava a vítima na escola para cometer o crime.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 11/11/2025 12:56

O réu havia sido condenado em primeiro grau em ação do MPSC por improbidade administrativa, após a comprovação de uma evolução patrimonial incompatível com sua renda durante o exercício do cargo.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 11/11/2025 12:31

Em audiência de conciliação, acordo entre a 1ª Promotoria de Justiça e o Município definiu medidas para regularização do loteamento Jardim Tânia e para ampliação do saneamento básico, beneficiando...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 11/11/2025 11:49

A sessão está marcada para a próxima quarta-feira (12/11), às 8h45, no Fórum da Comarca de Chapecó. Será o primeiro júri de Chapecó sob a nova Lei do Feminicídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por Silvia Pinter Em 10/11/2025 22:42

Ministro Alexandre de Moraes defende integração entre Judiciário, Ministério Público, Polícia e Congresso no combate ao crime organizado. Todos os 27 Procuradores-Gerais de Justiça dos estados e...

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 10/11/2025 16:40

Os fatos julgados agora são referentes ao loteamento São Paulo em denúncia criminal oferecida pela 5ª Promotoria de Justiça de Araranguá. Réus já haviam sido condenados por crimes referentes a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 10/11/2025 15:49

Os envolvidos são acusados de lançar efluentes com alto teor de poluentes no rio, afetando o ecossistema local.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 10/11/2025 15:15

Caso foi descoberto após a Promotoria de Justiça receber comunicação do cartório sobre o nascimento de uma criança; investigação confirmou que a mãe, de 13 anos, havia sido violentada pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 10/11/2025 09:21

Empresa utilizada como intermediária para o recrutamento de trabalhadores destinados a atividades contínuas da URB, sem concurso público e sem licitação, deverá devolver aos cofres públicos os...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 10/11/2025 06:58

A medida busca evitar retrocessos na preservação da Mata Atlântica e garantir o cumprimento da legislação federal.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 07/11/2025 16:21

No Seminário de Enfrentamento às Organizações Criminosas, Vanessa Wendhausen Cavallazzi destacou a necessidade de ações conjuntas entre forças de segurança, Ministério Público e Judiciário.

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 07/11/2025 16:16

Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão entregou uma placa à Procuradora-Geral de Justiça em reconhecimento ao apoio e à cooperação com a comunicação em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 07/11/2025 15:43

Leis aprovadas pela ALESC garantem modernização administrativa do MPSC, promovendo maior eficiência e equilíbrio no sistema de Justiça para a prestação do atendimento e dos serviços à população....

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 07/11/2025 14:47

Procuradora-Geral de Justiça detalhou o diagnóstico das adversidades regionais, realizado por meio do programa Prioriza, e explicou como a Instituição vai enfrentá-las a partir de agora.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 07/11/2025 12:44

Instituição busca apoio técnico para transformar rotinas operacionais e implementar soluções digitais que tornem o trabalho mais ágil e eficiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 07/11/2025 10:43

Em Santa Catarina, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão em investigação que apura a atuação de organização criminosa que atua no tráfico...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 06/11/2025 18:52

A cerimônia ocorreu na quinta-feira (6/11) no auditório da sede do Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bruna Mello Em 06/11/2025 18:30

Cada desafio indica a prioridade de atuação da região. Serão eles que embasarão a atuação institucional nos próximos dois anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 06/11/2025 17:38

Forças-tarefas se reuniram nesta quinta-feira (6/11) em evento sediado pelo MPSC para aprimorar trabalhos técnicos contra as organizações criminosas e intensificar investigações articuladas entre...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 06/11/2025 16:55

Na décima primeira aula da Capacitação em Engenharia de Prompts do Programa de Difusão em Inteligência Artificial, o Promotor de Justiça do MPSP Orlando Brunetti demonstrou como Power BI e...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 06/11/2025 13:59

O órgão busca impedir a continuação dos descartes de dejetos no rio, bem como responsabilizar os possíveis envolvidos nos danos ambientais, sociais e morais coletivos.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 06/11/2025 11:10

Evento com participação de representantes de instituições e especialistas discutiu propostas legislativas em trâmite para modernizar o processo constitucional catarinense e reforçar a participação...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 06/11/2025 08:52

A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul cobra medidas da Prefeitura e da Celesc para conter ocupações clandestinas e proteger o meio ambiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 06/11/2025 07:13

A Promotoria de Justiça da comarca ajuizou uma ação de execução para que o Município seja obrigado a cumprir integralmente com as obrigações assumidas em um termo de ajustamento de conduta, sob...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 05/11/2025 16:43

Os jurados reconheceram a autoria de assassinato encomendado por integrante de facção criminosa. O crime foi cometido com a ajuda de dois adolescentes. A pena fixada ultrapassa 20 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 05/11/2025 16:43

Além de negar apelações de acusados e manter condenações, TJSC acolheu recurso do MPSC e condenou réu anteriormente absolvido em sentença de primeiro grau.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 05/11/2025 16:33

Estrutura com rachaduras, infiltrações, fiação exposta e ausência de alvará do Corpo de Bombeiros podem expor a comunidade escolar a riscos; Ministério Público fixou prazo para Prefeitura...

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 05/11/2025 15:48

Palestra do Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos ocorreu durante o 9º Seminário de Mobilidade Urbana e Acessibilidade e o 1º Seminário Nacional de Acessibilidade do CREA-SC, que aconteceram...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 05/11/2025 15:37

Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, vai apresentar as prioridades regionais que vão embasar a atuação institucional nos próximos dois anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 05/11/2025 13:04

Criado há um ano e meio, o projeto tem como propósito valorizar a força, a inovação, as histórias e as singularidades da mulher catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 05/11/2025 10:07

Eles teriam invadido duas lojas de roupas, uma chocolateria, uma cafeteria e uma loja de colchões em um intervalo de três semanas, furtando dinheiro e aparelhos eletrônicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 05/11/2025 07:26

A operação acontece em apoio à 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau. Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em nove cidades de forma simultânea contra criminosos que...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 04/11/2025 19:15

Encontro reuniu o Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária, Promotores regionais e representantes da Secretaria da Fazenda do Estado.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 04/11/2025 18:13

Tribunal do Júri acatou as teses do Ministério Público de Santa Catarina, que também incluem acusações de participação em organização criminosa, cárcere privado e extorsão.