MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2019 21:00

Foi julgada procedente a ação civil pública promovida pelo MPSC para garantir o acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de omissão ou abuso dos pais ou responsáveis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2019 21:00

As provas da segunda etapa do 41º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público serão realizadas nos dias 29 de setembro e 6 de outubro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2019 21:00

Ao longo desta semana, Museu Histórico de São José, Museu Tijucas, Museu Oceanográfico UNIVALI, Museu Etno-Arqueológico de Itajaí e Museu Histórico de Itajaí foram inspecionados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2019 21:00

Sentenças transitadas em julgado determinaram a derrubada das construções na Praia de Naufragados. Proprietários já haviam sido notificados para providenciar a desocupação e demolição dos imóveis...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2019 21:00

Definido como objetivo prioritário da atuação do MPSC na área da infância e juventude neste ano, o monitoramento e a avaliação dos planos de educação do estado foram discutidos na ALESC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2019 21:00

Escolha para conselheiros em todos os municípios será realizada no dia 6 de outubro. Para auxiliar no processo eleitoral, o MPSC disponibilizou um guia prático com as orientações para antes,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2019 21:00

Em operação nacional com participação de 16 estados, MPSC e Polícia Militar Ambiental fiscalizaram 776 hectares em Santa Catarina, 587 deles degradados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2019 21:00

Atendendo a ação civil do MPSC, o Judiciário determinou prazo de sete meses para que os leitos estejam em funcionamento no Hospital Regional Terezinha Gaio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2019 21:00

Museu da Escola Catarinense, Memorial do Centro Educacional Menino Jesus, Museu Hassis e Museu Histórico de Santa Catarina foram inspecionados nessa sexta-feira (20/9).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2019 21:00

A segunda instância da Justiça manteve a condenação do réu por latrocínio em crime ocorrido em 2018, após a vítima marcar um encontro sexual com ele em um chat na internet.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2019 21:00

Os réus receberam pena de um ano de reclusão em regime aberto, substituída pela prestação de serviços comunitários. A empresa, também condenada, deverá pagar multa de 10 salários mínimos mais R$ 2...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2019 21:00

O programa possibilita que uma pessoa ou uma empresa apadrinhe de forma voluntária, crianças e adolescentes acolhidos, sobretudo aqueles com remota possibilidade de reinserção familiar ou de adoção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2019 21:00

Laboratório é inédito no Brasil e contará com a participação de dois integrantes do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2019 21:00

Vistorias do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC) iniciam nesta sexta-feira (20/9), em Florianópolis. Ao todo, serão inspecionados 22 museus em oito cidades...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2019 21:00

Ademar do Amaral foi condenado pelo homicídio quadruplamente qualificado de sua companheira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2019 21:00

Facção foi investigada pela Promotoria de Justiça de Presidente Getúlio com apoio do GAECO e das agências de inteligências da Polícia Militar e da Polícia Civil. Sete integrantes da organização...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2019 21:00

9ce05ccb6226408eba704f546fee0ba9.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por seu Procurador-Geral de Justiça, manifesta perplexidade pelas desrespeitosas publicações realizadas pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2019 21:00

A ação do MPSC foi julgada procedente em 1º e 2º graus. Não cabe mais recurso da decisão, que fixa prazo de 12 meses para as obras necessárias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2019 21:00

Além de apurar reclamações de poluição sonora, Ministério Público constatou que alvarás foram concedidos pelo município contrariando o Plano Diretor de Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2019 21:00

A denúncia por tentativa de homicídio triplamente qualificado já foi recebida pela Justiça, que no mesmo ato deferiu o pedido de prisão feito pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2019 21:00

A tranmissão já alcançou mais de 1.500 visualizações no canal do YouTube do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2019 21:00

As construções clandestinas estão por todos os lados em Florianópolis. O que antes era uma realidade somente do Norte da Ilha começa a se espalhar para outras regiões. O MPSC vem atuando para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2019 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina, com apoio da Polícia Militar Ambiental, promoverá ações em diversas regiões do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2019 21:00

Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA) deverá ser utilizado no atendimento às vítimas de violência como forma de prevenir o agravamento da situação e reunir dados para a criação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2019 21:00

Recomendação do MPSC foi acatada pela Polícia Militar e pela Diretoria Municipal de Trânsito. O objetivo é propiciar aos pedestres, em especial a pessoas com dificuldade de locomoção, condições de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2019 21:00

Em Santa Catarina, foi deflagrada a operação "Negócio Acessível", em Chapecó, e a operação "Embuste", no Sul do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2019 21:00

O ranking "Transparentômetro", do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), avaliou 31 portais da transparência de ramos e unidades do Ministério Público brasileiro durante o primeiro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2019 21:00

A partir de acordo assinado com o Ministério Público, o município irá criar nova estrutura, com status de Secretaria e com autonomia e instrumentos para prevenção, apuração e punição de desvios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2019 21:00

O objetivo da live, que será realizada no dia 16/9, é orientar os municípios e solucionar as últimas dúvidas relativas ao dia da eleição. Participe!

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2019 21:00

Cumprimento do mandado de prisão e de dois mandados de busca e apreensão fez parte de investigação da Promotoria de Justiça da Comarca de Modelo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2019 21:00

Decisão do STF em recurso do MPSC julgou inconstitucionais artigos de leis municipais de Joinville que autorizavam prorrogação de contratos de concessão sem procedimento licitatório.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2019 21:00

Após apreciação e intervenção processual do MPSC, Justiça cedeu um Mercedes Benz e um Porsche para uso do 12º BPM de Balneário Camboriú e da Polícia Militar Rodoviária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2019 21:00

Estão sendo cumpridos nesse momento oito mandados de prisão preventiva, sete afastamentos das funções públicas e 28 mandados de busca e apreensão nos municípios de Rio do Sul, Lontras, Ibirama,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2019 21:00

A parceria prevê o desenvolvimento de painéis eletrônicos de acompanhamento da execução dos planos a partir de uma base comum de dados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2019 21:00

A decisão definitiva condena Maria Eli Rodrigues de Lima por utilizar o carro da Prefeitura como se fosse seu. O crime ocorreu em 2012.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2019 21:00

O curso é voltado a engenheiros, arquitetos e demais profissionais da área técnica que trabalham com supervisão e execução de obras.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2019 21:00

Evento ocorrerá em Florianópolis, na próxima segunda-feira (16/9), e tem como objetivo orientar os profissionais que atuam no atendimento às vítimas de violência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2019 21:00

Em reunião do Fórum Parlamentar Catarinense, o PGJ, Fernando da Silva Comin, defendeu a destinação de recursos de emendas parlamentares para a construção de uma nova unidade socioeducativa no estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2019 21:00

Fraudes em concurso público e licitação foram denunciadas pelo MPSC. Esquema descoberto em Pinhalzinho na Operação Gabarito, deflagrada em 2008, era repetido em vários municípios do Oeste do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2019 21:00

Com o auditório lotado, o encontro promovido nesta sexta-feira (6/9) trouxe reflexões sobre o significado de estigma, suicídio em minorias sociais e consequências do estresse no trabalho.