MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2019 21:00

MPSC apresentou em audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, o processo de construção do modelo catarinense, que resultou na criação de lei e na implantação de uma plataforma online...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2019 21:00

Por meio de Termos de Ajustamento de Conduta firmados com o MPSC, os proprietários de imóveis de Porto União estão se comprometendo a construir calçadas com acessibilidade em frente às suas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2019 21:00

Detalhes da operação durante entrevista coletiva à imprensa nesta quinta-feira (11/7), no 1º andar da sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), às 15:30 horas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2019 21:00

A operação "Triângulo das Bebidas" cumpriu 10 mandados de prisão e 27 buscas e apreensões na grande Florianópolis, em Brasília e quatro cidades de Goiás. Estima-se que foram sonegados pelo menos R$...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2019 21:00

Determinação judicial atende a pedido do MPSC e também exige, em 45 dias, relatório de engenharia sobre possibilidade de novos desprendimentos das placas metálicas de dilatação e as condições do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2019 21:00

Área de 105 mil m² foi desmembrada em Nova Veneza sem assegurar área verde e área de utilidade pública como exige a lei

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2019 21:00

O ex-Prefeito de Penha Evandro Eredes dos Navegantes, dois ex-Secretários de Administração e dois ex-servidores da Controladoria do Município tiveram os direitos políticos suspensos e deverão pagar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2019 21:00

Projeto aprovado nesta quarta-feira (10/7) visa aumentar a participação da sociedade na defesa da segurança pública catarinense

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2019 21:00

Labrador "Barão" deverá passar por tentativa de ressocialização e, se esta não tiver sucesso, ser avaliado por pelo menos três profissionais que atestem ser a eutanásia a única possibilidade para,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2019 21:00

Vítima foi agredida com um pedaço de madeira na frente dos filhos de 2, 3 e 12 anos de idade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2019 21:00

Nesta segunda-feira (8/7), em reunião plenária do FCCIAT, foi eleito o Promotor de Justiça Eduardo Paladino como Coordenador Estadual.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2019 21:00

O pacto foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, junto com os demais Poderes do Estado, sociedade civil organizada e segmentos empresariais. A união de esforços tem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2019 21:00

MPSC apurou que a empresa de Indaial emitia ruídos acima do permitido por lei, o que incomodava a vizinhança.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2019 21:00

Em apoio à operação Cartas Marcadas, o GAECO prende cinco pessoas em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2019 21:00

Determinação judicial atende a pedido do MPSC e também exige, em 45 dias, relatório de engenharia sobre possibilidade de novos desprendimentos das placas metálicas de dilatação e as condições do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2019 21:00

Jair José Farias foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto por crime de responsabilidade. Na segunda-feira (1º/7), ele foi preso e encaminhado para o Presídio Regional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2019 21:00

O livro "Não coma veneno: Agrotóxicos e alimentação saudável", de Francisco Karam, será distribuído durante a reunião plenária, na próxima segunda-feira (8/7), em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2019 21:00

Ministério Público em breve abrirá oportunidades de estágio de Ensino Médio, Técnico, Graduação e Pós-Graduação em diversas áreas de conhecimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2019 21:00

O encontro ocorrerá em agosto, na Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC), em Lages.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2019 21:00

Empresas envolvidas na Operação Fundo do Poço haviam, em segundo grau, derrubado medidas liminares que determinavam indisponibilidade de bens e proibição de contratar com o Poder Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2019 21:00

MPSC, TJSC e Polícia Civil firmaram termo de cooperação para padronizar fluxo de atendimento e proteger crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2019 21:00

O Policial Militar está preso preventivamente e também responde por posse ilegal de armas e munições e tráfico de drogas na Justiça comum em Chapecó.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2019 21:00

Além de terem as bolsas canceladas, as universitárias terão que devolver os valores correspondentes às mensalidades já isentadas pelo benefício.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2019 21:00

Candidato a Vice-prefeito Elton Aloísio Hoffmann e o ex-Presidente da Câmara de Vereadores Adir Krefta estão entre os condenados. Ação relata uma série de compras de votos investigadas com apoio do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2019 21:00

A pena aplicada ainda foi agravada por se tratar de crime de violência doméstica e pela reincidência do acusado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2019 21:00

Condenado a cinco anos e oito meses de reclusão em ação do MPSC, Ronério Heiderscheidt recorreu da decisão. Até o julgamento desta quarta-feira (3/7), dez Desembargadores proferiram voto, sendo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2019 21:00

As penas aplicadas aos quatro condenados pelo homicídio vão de 34 a 46 anos de prisão. Um quinto réu foi condenado a três anos de detenção por porte ilegal de armas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2019 21:00

O curso é gratuito e já está disponível.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2019 21:00

Júri de grupo acusado de assassinar advogado iniciou na segunda-feira em São Miguel do Oeste

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2019 21:00

Condenado a cinco anos e oito meses de reclusão em ação do MPSC, Ronério Heiderscheidt recorreu da decisão. Após o Desembargador-relator votar pelo desprovimento do recurso e pedidos de vista, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2019 21:00

O curso a distância "Infrequência escolar e o Programa APOIA do MPSC" é gratuito e está disponível para qualquer interessado. Além das 786 pessoas que já concluíram o curso, outras 898 já se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2019 21:00

O advogado Joacir Montagna foi executado em agosto de 2018, em seu escritório, por grupo contratado por desafeto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2019 21:00

O advogado Joacir Montagna foi executado em agosto de 2018, em seu escritório, por grupo contratado por desafeto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2019 21:00

O tema foi tratado em audiência pública em Brasília. A iniciativa foi do Ministério Público Federal em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2019 21:00

José Carlos Berti nomeou aliados políticos para cargos comissionados sem que estes exercessem funções de chefia, direção ou assessoramento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2019 21:00

A reunião, que acontecerá no dia 8 de julho, terá como pontos principais a discussão de projetos de lei sobre o uso e o comércio de agrotóxicos e a eleição para Coordenador-Geral do Fórum. As...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2019 21:00

Nas sessões onde os jurados têm o poder de condenar ou não o réu, o Promotor de Justiça defende a vida.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2019 21:00

Crime ocorreu em Florianópolis no ano 2017. Depois de ser ofendido por pedestre devido à velocidade que trafegava, réu disparou três tiros, matando uma pessoa e ferindo outra.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2019 21:00

Liminar foi deferida em ação do MPSC e, além de proibir o ingresso de presos com sentença definitiva, determina que presos condenados sejam transferidos para estabelecimento adequado e que o Estado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2019 21:00

Em decisão liminar requerida pelo MPSC, o Judiciário afastou das funções o Presidente da Câmara de Vereadores de Navegantes, Valmir César Francisco, o Secretário Municipal de Saneamento Básico...