MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2020 21:00

Réu foi denunciado pelo MPSC por matar, em agosto de 2019, três pessoas de uma mesma família: uma mulher, uma criança e um idoso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2020 21:00

Denunciado pelo MPSC, réu terá ainda mais um ano de prisão por posse ilegal de arma de fogo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2020 21:00

Justiça Eleitoral julgou parcialmente procedente impugnação apresentada pelo Ministério Público e indeferiu candidatura de Ciro Marcial Roza.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2020 21:00

TRE julgou procedente a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral que apontou inelegibilidade pela rejeição das contas do município relativas ao exercício de 2018.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2020 21:00

Capacitação abordou tópicos como calçadas, passeios, corredores, portas e sinalização. Terceiro módulo ocorre na próxima quinta-feira, dia 29.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2020 21:00

Homicídio triplamente qualificado foi praticado contra integrante de uma facção rival em julho de 2017. Réus também foram condenados por participar de organização criminosa, por corrupção de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2020 21:00

Entre os réus na ação ajuizada pelo MPSC por corrupção e fraudes a licitações que tiveram os recursos julgados estão o empresário Luciano Dal Pizzol, recebedor da maior pena, e o Deputado Estadual...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2020 21:00

Organização interinstitucional que reúne órgãos de controle, como o MPSC, elaborou documento com sugestões de medidas fundamentais para a garantia da integridade e da segurança da gestão pública...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2020 21:00

Dois homens e uma mulher foram condenados a penas de 19 a 23 anos de prisão pelos crimes praticados em 2017.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2020 21:00

Réu responde, ainda, a mais três ações penais por crimes da mesma natureza, também praticados no contexto intrafamiliar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2020 21:00

As inscrições podem ser feitas a partir desta quarta-feira (21/10) e seguem até o dia 20 de novembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2020 21:00

Em reunião com o MPSC, município se comprometeu a editar decreto com restrições do acesso às praias e outras medidas caso permaneça a matriz de risco potencial grave na região.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2020 21:00

A palestra de Alexandre Carrinho Muniz no programa Em Pauta será veiculada no canal oficial do CNMP no YouTube e terá como tema "A (r)evolução da prova no processo penal brasileiro: as mudanças de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2020 21:00

O evento foi marcado pelo debate acerca dos desastres ambientais brasileiros e de como as experiências autocompositivas podem aliviar os processos para as pessoas atingidas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2020 21:00

Vítimas sofreram abusos durante consultas de rotina. MPSC recorreu da condenação a oito anos de prisão em regime semiaberto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2020 21:00

As inscrições seguem até as 19 horas desta sexta-feira (23/10). Para ensino técnico, há vagas nas áreas de Informática, Edificações e Eletrotécnica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2020 21:00

Ex-Delegada Regional de São Bento do Sul, ex-secretária da Delegacia Regional e dois donos de oficina montaram um esquema para fraudar a concorrência pública e, com isso, garantir a contratação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2020 21:00

Decisão obtida pelo MPSC proíbe continuidade de suposta construção ilegal no Parque Municipal do Morro da Glória.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2020 21:00

O MP catarinense discute a aplicação de ferramentas modernas que, somadas ao estreito diálogo com a sociedade, podem trazer ainda mais resultados para a coletividade. No segundo de quatro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2020 21:00

Ministério Público catarinense cumpre integralmente a Lei de Acesso à Informação e as resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que tratam de transparência na divulgação dos dados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2020 21:00

O Promotor de Justiça catarinense Eduardo Paladino, que é presidente em exercício da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, se reuniu com a diretoria da Anvisa nesta sexta-feira....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2020 21:00

Réus que mataram e roubaram taxista no início deste ano para comprar drogas foram condenados a penas de 27 e 31 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2020 21:00

Curso busca proporcionar entendimento amplo e prático sobre as normas de acessibilidade a arquitetos e engenheiros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2020 21:00

Prefeito deixou de cumprir acordo judicial que firmou há mais de dois anos com o Ministério Público de Santa Catarina para garantir acessibilidade nos prédios públicos do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2020 21:00

Fundação Pró-Rim de Balneário Camboriú já havia suspendido atendimentos a novos pacientes e não descartava paralisação por insuficiência do suporte financeiro do Estado e do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2020 21:00

O conteúdo do relatório do GAECO mencionado nesta segunda-feira pelo Governador catarinense em entrevista à imprensa não foi utilizado pela Força-Tarefa O2 para requerer a remessa ao Superior...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2020 21:00

NUPIA e CEAF iniciam ciclo de seminários virtuais que incentivam a resolução de conflitos por meio de boas práticas autocompositivas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2020 21:00

No dia marcado pela luta contra a violência à mulher, o MPSC alerta para a importância de fortalecer a rede de proteção e de denunciar a violência aos órgãos responsáveis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2020 21:00

Até o início de dezembro deverão ser construídas novas escadas nas Praias da Ribanceira, da Vila, do Porto, Ibiraquera, Itapirubá e do Rosa, com rampas nas três mais frequentadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2020 21:00

O curso busca proporcionar um entendimento amplo e prático sobre as normas de acessibilidade a arquitetos e engenheiros. O programa do MPSC, que conta com a parceria de outros 10 órgãos estaduais,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2020 21:00

Na reunião desta quarta-feira (7/10), foram aprovados também seis requerimentos de perícias nas áreas de moralidade administrativa e meio ambiente

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2020 21:00

Liminar em ação do MPSC determinou uma série de adequações na estrutura da Escola de Educação Básica Major Otacílio Couto, que deve, ainda, respeitar espaço mínimo para professor e aluno.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2020 21:00

A partir do momento que a área da saúde diz que o retorno é seguro, surge o direito das crianças e adolescentes e dos pais que assim desejarem de retornar para a escola.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2020 21:00

O MP catarinense discute a aplicação de ferramentas modernas que, somadas ao estreito diálogo com a sociedade, podem trazer ainda mais resultados para a coletividade. No primeiro de quatro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2020 21:00

As novas provas foram analisadas esta semana tanto pelos Promotores de Justiça quanto pelos policiais civis que atuam no caso. A prisão já foi revogada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2020 21:00

Medida visa à segurança sanitária de cidadãos e integrantes do MPSC frente à pandemia de covid-19. Atendimento presencial fica reservado a situações excepcionais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2020 21:00

Crimes ocorreram ao longo de quase dois anos, período em que a família viveu em cinco municípios. O padrasto ameaçava matar as meninas e a mãe se as vítimas o denunciassem. Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2020 21:00

A pena, porém, foi reduzida em segundo grau por ter sido afastado o enriquecimento ilícito, apesar de mantido o prejuízo ao erário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2020 21:00

Museu instalado no Palácio Cruz e Souza, no Centro de Florianópolis, estava com uma série de irregularidades no sistema preventivo contra incêndios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2020 21:00

Na categoria "Enfrentamento da crise", o MPSC, junto com o Tribunal de Justiça catarinense (TJSC), concorre com a sala de situação digital para auxiliar na implementação do modelo de regionalização...