Buscar - MPSC

Após recomendação do MPSC, Blumenau suspende audiência pública do Plano Diretor por não garantir direito de participação da comunidade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2021 21:00

Recomendação da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau alertou que audiência feita de forma totalmente virtual não respeitaria o direito de ampla participação estabelecido pelo Estatuto da...

Liminar determina a demolição de construções irregulares e reparação de áreas de preservação permanente em São José

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2021 21:00

Decisão obtida pelo MPSC visa à demolição de construções irregulares em área de preservação permanente e de uso limitado próximo à Avenida das Torres, no município de São José. Prevê, ainda, a...

Dia Nacional dos Animais: conheça a cartilha sobre bem-estar animal produzida pelo MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2021 21:00

Data é celebrada no próximo domingo. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) elaborou e disponibilizou, em outubro de 2020, uma cartilha sobre a promoção do bem-estar animal.

Justiça suspende decreto de Campo Belo do Sul que inverteu a ordem de prioridades das medidas contra covid-19 ao restringir educação presencial

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2021 21:00

Todas as instituições de ensino, públicas ou privadas, que ofertem educação básica e que tenham Plano de Contingência Escolar aprovado deverão retomar a atividade, considerada essencial por lei...

MPSC, MPF e Defensoria fazem reunião com INSS para esclarecimentos sobre empréstimos consignados

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2021 21:00

A reunião é desdobramento de um encontro realizado no início do mês com o Procon de Santa Catarina que apontou reclamações especialmente em descontos indevidos.

Portal da Transparência do MPSC recebe avaliação máxima do Transparentômetro do CNMP

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2021 21:00

MPSC atendeu a todos os critérios do Manual do Portal da Transparência e recebeu conceito "excelente" da avaliação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Destine parte do seu IR e contribua para as ações do Fundo da Infância e Adolescência

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2021 21:00

Aprenda como fazer a sua doação. Com a destinação de 3% do valor que seria repassado à União, você pode fortalecer os serviços de atendimento de crianças e adolescente no seu município.

Diretora, professoras e auxiliares de pré-escola de Fraiburgo são condenadas por tortura psicológica de alunos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2021 21:00

Como forma de castigo, crianças foram colocadas em caixa de papelão com boneco que representava um monstro.

Sócio da Criciúma Construções é condenado a nove anos de prisão por crimes na venda irregular de imóveis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2021 21:00

Empresário afirmava falsa e dolosamente que sua empresa era legítima proprietária dos terrenos sobre os quais seria edificado um empreendimento com 169 unidades habitacionais

Justiça aplica medida socioeducativa de internação para adolescente que matou menina de 14 anos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2021 21:00

Internação é a medida socioeducativa mais rigorosa prevista no Estatuto da Criança e Adolescente. Juízo determinou reavaliação semestral e não fixou prazo máximo para internação.

Depois de placar apertado no STJ, MPSC irá ao STF defender remição de pena diferenciada quando detento não aderir ao processo educativo formal do Ensino de Jovens e Adultos (EJA)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2021 21:00

Posição do MPSC foi sustentada oralmente pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, em julgamento de habeas corpus.

Promotoria de Justiça da área da saúde e DPE ajuízam ação para Estado estender as restrições adotadas nos finais de semana por pelo menos 14 dias contínuos como forma de conter o avanço da covid-19

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2021 21:00

A ACP foi ajuizada em razão do atual quadro de colapso do sistema de saúde. São mais de 400 pacientes na fila por um leito de UTI e uma média de óbitos por leito de UTI de 64%. Dentre outras...

MPSC recomenda que Blumenau suspenda audiência pública do Plano Diretor por não garantir direito de participação da comunidade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2021 21:00

Recomendação da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau entende que audiência feita de forma totalmente virtual não respeita o direito de ampla participação estabelecido pelo Estatuto da...

Gabinete Gestor de Crise do MPSC avalia que medidas do governo não foram suficientes para conter a avanço da pandemia no Estado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2021 21:00

Foram monitorados os reflexos das medidas estabelecidas pelos Decretos Estaduais n. 1.168/2021 e n. 1.172/2021 para aferir a efetividade e o impacto sobre o número de novos casos, óbitos e...

MPSC recomenda que Itapema respeite públicos-alvo prioritários em vacinação contra covid-19

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2021 21:00

Intenção do município de vacinar professores não encontra respaldo nos Planos Nacional e Estadual de Vacinação.

Na Semana da Mulher, MPSC debate a desnaturalização da violência de gênero

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2021 21:00

Evento virtual contou com a participação da Procuradora de Justiça do MPSP Valderez Deusdedit Abbud e da professora da UFSC Tereza Kleba Lisboa.

Justiça acompanha entendimento do MPSC e determina prioridade às aulas presenciais em São Francisco do Sul

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2021 21:00

Ministério Público sustenta que não é possível a suspensão das aulas presenciais antes de esgotadas medidas restritivas de atividades não essenciais.

Criança em idade escolar deve ser mantida no ensino regular

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2021 21:00

Liminar em Pomerode determinou que pais matriculassem em pré-escola criança que passaria a receber apenas ensino domiciliar ministrado pela própria mãe.

São Francisco do Sul acata recomendação do MPSC e mantém aulas presenciais porque educação é atividade essencial

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2021 21:00

A recomendação foi acatada e a revogação do decreto que suspendia as aulas presenciais foi publicada na tarde desta segunda-feira (8/3).

No Dia da Mulher, conheça a atuação diária do Ministério Público para defender os direitos das mulheres

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2021 21:00

Promover a igualdade e garantir os direitos fundamentais das mulheres faz parte da missão constitucional do Ministério Público.

União tem 24 horas para transferir pacientes que estão aguardando leitos clínicos na região Oeste para qualquer cidade do País que tenha vaga

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2021 21:00

A decisão em tutela de urgência atende a uma ação civil pública ajuizada pelo MPF/SC, pelo MPSC e pelo MPT/SC. A ideia é que pacientes clínicos e estáveis que venham a precisar de UTI devido a seu...

Artigo: Dia Internacional das Mulheres - um dia de reflexão para toda a sociedade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2021 21:00

Procuradora de Justiça Gladys Afonso, Presidente da Comissão de Equidade de Gênero do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

MPSC requer proibição de eventos e indenização por danos morais coletivos por realização de bailes em Barra Velha