MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2020 21:00

Transmissão realizada nesta terça-feira faz parte de novo projeto da instituição, que tem como objetivo abordar temas de interesse público de forma objetiva, dinâmica e interativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2020 21:00

Iniciativa faz parte de novo projeto da instituição, que tem como objetivo apresentar informações e esclarecer dúvidas sobre temas relevantes para o interesse público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2020 21:00

Mais de 40 residentes estariam expostos a situações de risco e foram retirados de centro de reabilitação que começou a ser investigado a partir da carta de um paciente, internado contra a vontade,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2020 21:00

Denunciados foram investigados pela Polícia Civil na chamada "Operação Manus in Manu", que desarticulou uma célula do crime organizado que atuava no Meio-Oeste catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2020 21:00

Desde o ano de 2012, o MPSC apoia as Centrais de Penas e Medidas Alternativas no estado, o que ocorria por meio do Protocolo Operativo de Intenções n. 01/2012, que é sucedido agora pelo Termo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2020 21:00

O Legislativo municipal realizou sessão presencial em desrespeito aos decretos estaduais que fixaram medidas preventivas de enfrentamento à pandemia, o que teria configurado crime contra a saúde...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2020 21:00

Para evitar que crianças e adolescentes fiquem fora da sala de aula, a instituição enviou ofício para a Secretaria de Estado da Educação e para a UNDIME, órgão que reúne todos os dirigentes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2020 21:00

No último levantamento feito pelo Ministério Público, em fevereiro deste ano, havia 237 crianças em fila de espera.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2020 21:00

Na semana que marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa (15/6), o MPSC fala dos casos de violência física, financeira e psicológica que acontecem dentro de casa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2020 21:00

Municípios teriam autorizado a ocupação de 70% da capacidade da rede hoteleira, o que vai contra a Portaria n. 244/2020 da Secretaria Estadual da Saúde, que admite o limite de 50%.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2020 21:00

Elaborado pelo Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA), o documento contém exemplos de plataformas virtuais gratuitas, cuidados para garantir a privacidade, responsabilidades dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2020 21:00

Busca e apreensão foi requerida pela força-tarefa que conduz a Operação O2. Conduta configura, em tese, crimes de abuso de autoridade e violação de sigilo profissional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2020 21:00

Município assinou TAC proposto pelo MPSC e se comprometeu a cadastrar os coletores e regularizar as associações de reciclagem em operação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2020 21:00

Entre os participantes da pesquisa que originou o relatório, 75% acreditam que as discussões da rede e seus encaminhamentos subsidiam ou influenciam a tomada de decisões na gestão de políticas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2020 21:00

Ex-Comandante do 1º BPM de Itajaí foi condenado por mandar soldados levarem comida do rancho do batalhão para a sua casa em dias de folga. O oficial havia sido absolvido no julgamento de 1º Grau. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2020 21:00

4e9e69129e3b4cf0af30197766f7246a.JPEG Fernando da Silva Comin Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) As eleições estão entre as principais garantias do regime...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2020 21:00

Ação do MPSC foi julgada procedente e município tem 60 dias para apresentar um plano de regularização para ser aplicado até o início do próximo ano letivo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2020 21:00

Exercite sua cidadania e ajude a fortalecer serviços de atendimento aos direitos de crianças e adolescentes com a sua declaração de IR. A doação não gera despesas nem perdas financeiras.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2020 21:00

Encontro proporciona conhecimento de ferramenta on-line para articulação da rede e acompanhamento das atividades do Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) em cada município. Presidente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2020 21:00

Objetivo é garantir o uso das ferramentas, que estão em excelentes condições, em benefício da sociedade catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2020 21:00

Ação busca evitar desrespeito à legislação protetiva especial do bioma, patrimônio nacional pela Constituição Federal, e evitar danos e prejuízos ambientais irreparáveis ou de difícil reparação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2020 21:00

A mulher dizia que transmitiria o vírus pela cidade inteira se pudesse e que ninguém iria segurá-la em casa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2020 21:00

Pela urgência devido à proximidade do pagamento, recurso foi interposto antes do prazo limite. Ministério Público e Defensoria demonstram, com relatos dos pais, que a decisão de 1º Grau que negou a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2020 21:00

Promover eventos, shows e espetáculos com reunião de público contraria os decretos estaduais para enfrentamento do coronavírus e configura, em tese, crime contra a saúde pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2020 21:00

Pedido para tornar público o processo que culminou na segunda etapa da Operação O2 foi formulado por Promotores de Justiça que integram a força-tarefa que apura supostos crimes contra a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2020 21:00

Mais detalhes serão repassados em entrevista coletiva às 11 horas por videoconferência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2020 21:00

Durante a operação também foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em cinco municípios de três estados da Federação, envolvendo aproximadamente 50 policiais de Santa Catarina, do Rio de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2020 21:00

Desrespeitar medida sanitária preventiva determinada pelas autoridades pode configurar crime contra a saúde pública. Também serão investigados cidadãos que desrespeitaram medidas de isolamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2020 21:00

2cbb35d2d76a4ab9b91162df0e22fc55.JPEG Luciana Pilati Polli Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente Este Dia Mundial do Meio Ambiente, primeiro desde a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2020 21:00

Empresa para controle de pragas animais no Porto de São Francisco do Sul foi contratada com dispensa de licitação pelo valor de R$ 2,1 milhões.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2020 21:00

No Dia Mundial do Meio Ambiente, o Ministério Público de Santa Catarina alerta para os riscos da degradação do meio ambiente à saúde da humanidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2020 21:00

Formado por representantes do Legislativo, do Executivo, dos órgãos de controle, organizações representativas das redes estadual e municipais de educação e dos conselhos municipais de educação,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2020 21:00

Médico da Prefeitura reduziu carga horária de 40 para 10 horas semanais antes do fim do período do estágio probatório e, mesmo assim, foi aprovado e adquiriu estabilidade no cargo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2020 21:00

Funções exercidas eram privativas de servidor efetivo e ocupantes de cargos providos por meio de concurso público. Servidores que exercem os cargos comissionados devem ser exonerados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2020 21:00

Acordo firmado entre 10ª PJ, Prefeitura Municipal e APP da Escola de Artes prevê regularização, por meio de lei municipal específica, do uso daquele espaço público para oficinas e cursos pagos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2020 21:00

PGJ falou sobre a experiência de Santa Catarina no uso de dados para a gestão pública e para o enfrentamento de crises. O Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2020 21:00

Desde o dia 17 de março, quando o atendimento presencial foi suspenso na instituição, o Setor de Atendimento ao Cidadão (SEAC) continuou atendendo a população por telefone e pelas redes sociais....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2020 21:00

Hospital de Orleans ficou lotado com adolescentes embriagados vindos da festa promovida no local, prejudicando, inclusive, outros atendimentos de emergência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2020 21:00

Ônibus da empresa Unesul foram flagrados, em postos de combustível nos acessos urbanos, transportando pessoas vindas do Paraná e do Rio Grande do Sul para Chapecó e apanhando passageiros nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2020 21:00

Recomendação foi feita pela Promotoria de Justiça da moralidade administrativa de Lages a partir de reclamações feitas à Ouvidoria do MPSC sobre a falta de transparência e critérios para a...