MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2021 21:00

Os PGJs enviaram ofício solicitando reunião ainda nesta quinta-feira (14/10). A PEC 005, conhecida como a PEC da Vingança, deve entrar em votação a qualquer momento. A proposta é uma ameaça não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2021 21:00

Ação da 1ª Promotoria de Justiça aponta suposta prática de homicídio triplamente qualificado: como feminicídio, pelo motivo torpe e por impossibilitar a defesa da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2021 21:00

Liminar em ação ajuizada pelo MPSC por suposta fraude em concurso público proibia novos contratos. Proprietários deixaram de dar publicidade à proibição, conforme determinava a decisão judicial, e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2021 21:00

Ação civil ajuizada pela 1ª Promotoria e Justiça de Palhoça demonstrou que a falta de estrutura adequada mantida pelo Município faz com que as mães e seus filhos permaneçam em situação de risco e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2021 21:00

Homem aproveitou-se da confiança do amigo para matá-lo e roubar tudo o que conseguiu levar da casa da vítima. Crime ocorreu em novembro do ano passado. Réu também foi condenado a mais um ano de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2021 21:00

Veículos sem manutenção e sem assentos especiais para crianças, internet e computadores defasados e até risco de incêndio em sede dificultam atendimento adequado do órgão municipal de defesa dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2021 21:00

Manifestação organizada pelo MPSC, com apoio da ACMP, foi transmitida ao vivo pelo canal do MPSC no YouTube. Ato teve mais de duas horas de duração e reuniu os líderes dos Ministérios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2021 21:00

Leia a nota na íntegra

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2021 21:00

Também vão participar do ato Chefes dos Poderes e Parlamentares. A mobilização ocorrerá às 10 horas e será transmitida pelo canal do MPSC no Youtube. A PEC 005/2021 desfigura o Ministério Público e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2021 21:00

Réu e vítima ocupavam cela isolada do Presídio de Blumenau por motivo de segurança. Crime ocorreu em março de 2020.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2021 21:00

A atuação do Ministério Público em defesa da sociedade corre sérios riscos. Está em tramitação no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que fere de morte a independência e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2021 21:00

Acordo assinado na tarde desta sexta-feira define as bases para os processos licitatórios para a concessão do serviço de transporte coletivo intermunicipal. O Governo se comprometeu a levantar as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2021 21:00

O policial militar da reserva denunciado pela 2ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte por supostos crimes de racismo, injúria racial, ameaças, agressões e violência doméstica cometidos contra a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2021 21:00

Ação do MPSC demonstrou que o Diretor de Recursos Humanos da Prefeitura nos anos de 2009 e 2010 inseriu dados falsos na própria folha de pagamento para receber valores a que não tinha direito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2021 21:00

Relatos do Comando da Polícia Militar Rodoviária e notícias veiculadas pela imprensa local informam que as placas de sinalização na rodovia SC 161, na altura do ponto conhecido como "curva da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2021 21:00

As praças são bens públicos de uso comum do povo, importante espaço de uso coletivo dos munícipes e essenciais à qualidade de vida da população, que não foi ouvida sobre a medida que destina a área...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2021 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, encaminhou aos Senadores, Deputados e Deputadas Federais, na manhã desta quinta-feira (7/10), o documento explicando todos os aspectos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2021 21:00

Valor já foi disponibilizado ao Município por dois empresários, envolvidos em corrupção e fraude à licitação no serviço municipal de água e esgoto de Lages, que firmaram acordo de colaboração...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2021 21:00

Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em apoio 9ª Promotoria de Justiça Eleitoral da Comarca de Concórdia

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2021 21:00

Os Parlamentares demonstraram preocupação e garantiram apoio para que proposta não entre em votação hoje. A PEC 05/2021 altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2021 21:00

Acordos na esfera cível e criminal interrompem implantação de parcelamento de solo irregular que causou degradação de 180 m² em área de preservação permanente, que agora deverá ser recuperada pelos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2021 21:00

Proposta traz "prejuízos sem precedentes" para atuação do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2021 21:00

Crimes teriam ocorrido num período aproximado de duas semanas, em setembro, no interior do apartamento em que o denunciado vivia com a sua namorada e o filho dela. Além de ofensas à vítima e ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2021 21:00

Sete de nove integrantes de suposta organização criminosa desbaratada pela Polícia Civil que utilizava um CTG em Morro da Fumaça como abatedouro clandestino foram presos preventivamente a pedido do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2021 21:00

O prêmio foi entregue na noite desta terça-feira (5/10). Fernando da Silva Comin concorreu com mais dois finalistas. Ele foi eleito em razão do conjunto de iniciativas inovadoras implementadas no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2021 21:00

Réu permanece em prisão preventiva no Presídio Regional de Chapecó.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2021 21:00

Evento promovido pelo Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade (CECCON), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), marca o aniversário da promulgação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2021 21:00

Ministério Público recorreu da decisão de primeiro grau porque, apesar de atender o pedido para implantação do serviço de acolhimento, Justiça não fixou prazo para cumprimento das obrigações nem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2021 21:00

Réu acreditava que vítima pertencia a uma facção rival e foi condenado por tentativa de homicídio duplamente qualificada cometida em 2018.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2021 21:00

As investigações continuam, pois há suspeita de que existam outros casos envolvendo o médico. Eventuais vítimas devem procurar a Delegacia de Polícia ou o Ministério Público, a fim de que o suposto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2021 21:00

Crime ocorreu em 2013, quando a lei ainda não previa a qualificadora de feminicídio, mas a Justiça reconheceu que seu cometimento se deu no âmbito de uma relação doméstica e com violência contra a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2021 21:00

Foram fiscalizados 135 alertas de possíveis desmatamentos irregulares, no território catarinense. Os desmatamentos ilegais confirmados totalizam quase 530 ha, aproximadamente 15% a mais do que foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2021 21:00

Município firmou acordo com o MPSC para cumprir lei municipal de 2017 e estruturar o órgão com cargos de provimento efetivo a serem providos por meio de concurso público

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2021 21:00

O homem matou o genro e tentou matar o próprio neto por causa de uma discussão motivada pelo corte dos galhos de uma árvore no terreno da família.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2021 21:00

Denúncia aponta a atuação de organização criminosa na prática de crimes de corrupção, fraude a licitações e lavagem de dinheiro que teria lesado o Município de Jaguaruna em mais de R$ 15 milhões...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2021 21:00

Durante o mês de conscientização sobre a prevenção ao câncer de mama, o Ministério Público apresenta depoimentos de servidoras que passaram ou estão passando pela doença.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2021 21:00

Em três encontros virtuais, gestores municipais, integrantes da rede de atenção à pessoa idosa e membros e servidores do MPSC serão capacitados para implementar, operacionalizar e executar o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2021 21:00

MPSC apontou que estudo apresentado pela construtora do empreendimento City Life não cumpriu exigências legais. O estudo de impacto de vizinhança não ouviu a vizinhança. Prédio de 27 andares...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2021 21:00

O réu denunciado pelo MPSC tinha uma desavença antiga com seu vizinho por causa da sujeira deixada pela cachorro da vítima no terreno de propriedade do autor do crime. Homicídio foi motivado por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2021 21:00

A partir de encontros promovidos pelo MPSC com os Secretários Municipais de Educação de Capinzal, Ipira, Ouro, Lacerdópolis e Piratuba, foram promovidas atividades para a conscientização dos...