MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2021 21:00

O acordo de não persecução cível foi introduzido na legislação brasileira pela Lei Anticrime e pode ser aplicado nos casos de atos de improbidade com baixo potencial de causar prejuízos à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2021 21:00

Na semana em que alunos, professores e funcionários voltaram para as escolas, veja o que o MPSC está fazendo para que os protocolos de segurança sejam cumpridos para a preservação da saúde de todos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2021 21:00

Decisão atende à petição do MPSC em ação de cumprimento provisório de sentença do acordo firmado em Ação Civil Pública que pedia que o Estado assumisse o controle das ações contra a pandemia nas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2021 21:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina em ação civil pública ajuizada após a casa noturna, em Içara, descumprir medidas de prevenção e combate à pandemia. Segundo as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2021 21:00

Ministério Público peticionou à Justiça em ação de cumprimento provisório de aentença do acordo firmado em ação civil pública que pedia que o Estado assumisse o controle das ações contra a pandemia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2021 21:00

No encontro por videoconferência, foi apresentado o cenário atual da vacinação em Santa Catarina e foram discutidos os principais pontos de atuação do MPSC de maneira a contribuir para que o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2021 21:00

Em representação ajuizada na Justiça Eleitoral e aceita nesta quarta-feira (17/2), a 97ª Promotoria Eleitoral de Itajaí sustenta que a chapa do Prefeito Municipal Volnei Morastoni teria cometido os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2021 21:00

A indisponibilidade alcança o montante de R$ 316,5 milhões em bens de agentes públicos e empresários investigados por atos de improbidade administrativa relacionados a contrato de prestação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2021 21:00

Crime aconteceu em 18 de novembro de 2019 em São Miguel do Oeste. Por ciúmes, réu tentou matar a facadas a própria companheira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2021 21:00

Em reunião com o PGJ, Fernando da Silva Comin, a Comissão de Saúde da OAB/SC se uniu a pelo menos duas frentes de atuação do MPSC: o combate à fura-fila e a maior transparência de dados do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2021 21:00

Material foi desenvolvido por profissionais do Ministério Público de Santa Catarina com o objetivo de auxiliar professores e estudantes a superarem o estresse e o sofrimento psíquico causados pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2021 21:00

Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Publicado originalmente no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2021 21:00

Assinada pela 33ª Promotoria de Justiça da Capital e pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), a medida extrajudicial é direcionada à FECAM, que tem 48 horas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2021 21:00

Parecer do Ministério Público aponta irregularidades nas doações e Justiça Eleitoral desaprova contas de prefeito eleito

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2021 21:00

Diego Scott está desaparecido há um mês e foi visto pela última vez quando foi detido pelos policiais militares em ocorrência de violência doméstica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2021 21:00

Após a suspensão das aulas e atividades presenciais nas escolas públicas e privadas de Chapecó, o Promotor de Justiça plantonista contatou as autoridades municipais e emitiu uma recomendação para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2021 21:00

Ação civil pública com pedido de liminar foi ajuizada assim que a Prefeitura Municipal divulgou em seu site oficial o desfile do trio elétrico da Liga Carnavalesca, com o Rei Momo e as Princesas do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2021 21:00

A sentença, que atendeu a ação penal proposta pela Promotora de Justiça Raísa Carvalho Simões Rollin, também fixou um total de R$ 75 mil como forma de reparação dos danos morais sofridos pelas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2021 21:00

Internação provisória de 45 dias foi decretada nesta sexta-feira (12/2), no mesmo dia em que o Ministério Público representou o adolescente pela suposta prática de ato infracional análogo ao crime...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2021 21:00

A operação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2021 21:00

No programa Entrevista da Semana, o Promotor de Justiça Eduardo Paladino fala sobre as cobranças das mensalidades escolares ainda em meio à pandemia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2021 21:00

Crimes ocorreram entre fevereiro e abril de 2020 e foram caracterizados pela ação violenta do grupo, que atacou residências e moradores na área rural, agrediu e ameaçou de morte as vítimas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2021 21:00

Sessão de julgamento terminou na madrugada e os réus foram condenados a penas que variam de 18 anos e oito meses a 21 anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2021 21:00

Em reunião com a FECAM, o Procurador-Geral de Justiça alertou para a urgência de alinhamento e apontou para a possibilidade de uma recomendação aos municípios. Os Promotores de Justiça de todas as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2021 21:00

Dois policiais militares suspeitos de envolvimento com os possíveis crimes relacionados ao caso já foram afastados. A 1ª Promotoria de Justiça acompanha e contribui com as investigações das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2021 21:00

A posse ocorreu na manhã desta quinta-feira (11) em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2021 21:00

Homem, denunciado por homicídio qualificado e tentativa de fuga do local do acidente, estava em liberdade desde a homologação do flagrante, em setembro do ano passado. Na época, o Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2021 21:00

A pedido do MPSC, o homem também foi condenado a pagar à vítima R$ 40 mil como valor indenizatório mínimo por danos morais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2021 21:00

A campanha unificada tem como objetivo fortalecer a captação de recursos para os fundos municipais

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2021 21:00

Durante 30 dias, o atendimento telepresencial funcionará na Capital em fase de testes para fornecer suporte aos cidadãos que não têm acesso à internet ou equipamentos para contatar as Promotorias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2021 21:00

No programa Entrevista da Semana, o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega fala sobre os crimes mais comuns cometidos na internet envolvendo crianças e adolescentes e como o MPSC atua

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2021 21:00

Cerimônia de posse, que será transmitida pelo YouTube, não terá presença de público e familiares, para atender às medidas sanitárias de prevenção ao contágio pela covid-19.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2021 21:00

Ofício foi expedido na tarde desta terça-feira (9/2) para a Secretaria Municipal de Saúde, que tem o prazo de 48 horas para esclarecer que providências está tomando para garantir o atendimento à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2021 21:00

Restrição geográfica possibilitava que apenas uma empresa participasse do certame, limitando a concorrência e favorecendo sobrepreço.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2021 21:00

Além da indenização aos pacientes, ACP requer, no caso caso de condenação, indenização por danos morais coletivos e que a organização que administra o hospital suspenda a participação em processos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2021 21:00

Ação do MPSC demonstrou omissão do Município frente aos constantes atropelamentos de animais na avenida Santos Dumont, que passa pelo Morro do Iririú.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2021 21:00

Crianças estão ainda mais vulneráveis aos perigos da web em meio à pandemia e é preciso que pais, mães e responsáveis estejam atentos para manter seus filhos seguros on-line. Neste Dia Mundial da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2021 21:00

MPSC alerta que eventuais despesas com contratação de segundo professor ou outros recursos não podem ser repassadas ao responsável pelo aluno e que não pode haver previsão de encaminhamento para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2021 21:00

Objetivo é auxiliar professores e estudantes a superarem o estresse e o sofrimento psíquico causados pela pandemia de Covid-19

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2021 21:00

Promotor Eleitoral demonstrou que parte dos valores arrecadados era proveniente de beneficiários do auxílio emergencial ou de pessoas desempregadas inscritas no CAGED.