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MPSC abre as portas da Ouvidoria das Mulheres para a comunidade catarinense

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2021 21:00

Anunciado na semana passada, novo canal de comunicação da instituição com as mulheres de Santa Catarina já está em operação.

MPSC atende em regime de plantão no fim de ano

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2021 21:00

Recesso acontece entre 20 de dezembro e 6 de janeiro. Nesse período, expediente e prazos fixados pela instituição ficam suspensos

Com auxílio de uma câmara de mediação de Centro de Apoio, PJ de Catanduvas celebra acordo entre Municípios da Comarca e instituição de acolhimento

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2021 21:00

As Câmaras Administrativas de Mediação de Conflitos dos Centros de Apoio Operacional são estruturas criadas para atuar junto ao Núcleo de Incentivo Permanente à Autocomposição (NUPIA) do Ministério...

Dupla que tentou matar casal é condenada em Jaraguá do Sul

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2021 21:00

Por sentimento de posse, um homem, com a ajuda de um comparsa, desferiu facadas na ex-mulher e no atual companheiro dela enquanto dormiam. A tentativa de duplo homicídio ocorreu em dezembro de 2020.

Com recursos destinados pelo MPSC, Polícia Militar Ambiental tem novas instalações em Canoinhas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2021 21:00

Instalações precárias deram lugar a uma construção com grande contribuição de recursos de penas alternativas e acordos de não persecução penal estabelecidos na Comarca de Canoinhas pelo Ministério...

MPSC conquista o 1º e o 3º lugares da campanha MP + Seguro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2021 21:00

Instituição foi a única unidade do MP a ser condecorada com dois troféus, em solenidade realizada na sede do CNMP.

MPSC recomenda às imobiliárias de Joinville medidas para evitar abandono de animais na desocupação de imóveis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2021 21:00

Recomendação é para notificar locatários e proprietários da responsabilidade, vistoriar imóveis desocupados e, quando encontrar animal abandonado, encaminhá-lo ao órgão de proteção, impor multa ao...

MPSC obtém bloqueio parcial de bens e prisão preventiva de responsáveis por canil clandestino em Jaguaruna. Cães estão sob responsabilidade do Município

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2021 21:00

Com ação penal e ação civil pública ajuizadas, Ministério Público busca garantir o direito dos animais, resguardar a saúde pública e atribuir aos acusados a suposta prática de crimes contra o meio...

Portal do MPSC divulga nome dos fiscais dos contratos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2021 21:00

A iniciativa busca dar ainda mais transparência no processo de gestão

MPSC atua para mitigar efeitos da pandemia na educação municipal

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2021 21:00

Com base em diagnóstico realizado em parceria com TCE, MPC e UNDIME, Ministério Público catarinense apura a retomada regular das aulas presenciais e o que os municípios estão fazendo para reduzir...

MPSC e Municípios da Comarca de Braço do Norte firmam protocolo de atuação conjunta para fortalecer controladorias internas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2021 21:00

Agora, a 1ª Promotoria de Justiça, que atua na defesa da moralidade administrativa, e as Unidades de Controle Interno (UCIs) das Prefeituras Municipais de São Ludgero, Braço do Norte, Rio Fortuna,...

MPSC obtém sentença que obriga Estado a reformar 32 escolas de Blumenau

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2021 21:00

Inicialmente, ação pedia a reforma de sete escolas, mas, desde o ajuizamento, na década de 1990, a situação piorou sem que o Estado tomasse as providências necessárias. Decisão judicial também...

Autor de feminicídio é condenado a 27 anos de prisão em Navegantes

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2021 21:00

A decisão foi em uma das 410 ações penais ajuizadas pelo MPSC por crimes de violência doméstica em trâmite na Comarca, que tem outros 167 inquéritos ainda em andamento e 544 mulheres com medidas de...

Dia Nacional do Ministério Público: relembre os temas mais presentes nas notícias do portal do MPSC em 2021

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2021 21:00

Atuação nos Júris, fiscalização das campanhas de vacinação, operações contra organizações criminosas, combate à corrupção, recuperação de impostos e destinação de recursos a forças de segurança são...

Dois acusados de execução de adolescente são condenados em Imbituba

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2021 21:00

Vítima teve a morte decretada por organização criminosa e os detalhes do crime foram combinados pelo Whatsapp.

Rádio MPSC conclui pesquisa com rádios do estado e adequa conteúdo para as emissoras

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2021 21:00

Cem por cento dos veículos de rádio de SC que responderam a um questionário disseram ter interesse em veicular entrevistas e notícias sobre a atuação do Ministério Público. Diariamente são...

Paulo Antonio Locatelli toma posse como Procurador de Justiça

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2021 21:00

O novo Procurador de Justiça ocupou a vaga de Paulo Antonio Günther, que se aposentou em novembro

Futuro da instituição é tema de evento comemorativo ao Dia Nacional do Ministério Público

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2021 21:00

Evento foi realizado nesta sexta-feira e teve como objetivo avaliar o papel da instituição no século XXI, a sociedade atual e seus desafios. Durante o evento foi lançado o programa Transformação MP.

Mais de 27 anos de prisão para autor de feminicídio e de duas tentativas de homicídio em Jaraguá do Sul

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2021 21:00

Depois de matar a ex-companheira, atirou contra a irmã e o sobrinho dela, sem acertá-los. Denunciado pelo MPSC, o réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado.

Sentença em ação do MPSC determina prazos para reforma de mais uma escola em Itajaí

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2021 21:00

Estado tem 60 dias para corrigir sistemas de segurança contra incêndio considerados vitais e oito meses para concluir reforma estrutural da Escola Vitor Meireles. Esta é a terceira ação com...

Atuação interinstitucional na gestão do sistema socioeducativo catarinense é modelo para o país

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2021 21:00

Experiência catarinense que uniu Ministério Público e os Poderes Executivo e Judiciário foi apresentada pelo MPSC em reunião do fórum nacional que reúne os principais gestores, estudiosos e...

Programa Transformação vai replicar e multiplicar estratégias de Promotorias de Justiça que transformam a realidade de suas comunidades

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2021 21:00

Promotorias de Justiça de diferentes áreas de atuação inscreveram no programa iniciativas para a resolução de problemas em suas comunidades por meio de ações, da articulação com a sociedade, de...

Treze integrantes de grupo criminoso são condenados em Lages