MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2021 21:00

A ferramenta foi desenvolvida a partir de uma articulação em rede conduzida pelo Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise como complemento à matriz de risco do Estado para auxiliar na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2021 21:00

Ação deve exigir indenização pelo SINTRASEM. Danos morais coletivos são superiores a R$ 1 milhão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2021 21:00

No programa Entrevista da Semana, o Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Douglas Roberto Martins, explica como a instituição vem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2021 21:00

GAECO está cumprindo seis mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2021 21:00

Certame para compra de materiais de construção para a Companhia Hidromineral do Oeste Catarinense foi fraudado para beneficiar uma empresa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2021 21:00

A Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) divulgou uma nota pública com quatro diretrizes que entende que as instituições privadas de ensino devem seguir para preservar o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2021 21:00

Ponte construída em 2014 custou R$ 150 mil aos cofres públicos e dá acesso a uma área desabitada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2021 21:00

Estudos foram entregues nesta quinta-feira, 28 de janeiro, Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2021 21:00

Requisição foi feita em procedimento instaurado a partir de ofício encaminhado pelo Tribunal de Justiça informando descumprimento de decisão judicial que declarou greve ilegal

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2021 21:00

Incêndio em poste interrompeu fornecimento de energia. O atendimento ao público externo será realizado via e-mail, telefone ou WhatsApp.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2021 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xaxim instaurou procedimento a partir de representações de cidadãos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2021 21:00

Ação foi ajuizada pelo MPSC porque o então Prefeito nomeou a esposa, servidora efetiva, para função gratificada que dobrou o salário dela.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2021 21:00

Sentença proferida em ação do MPSC também proíbe a negociação de unidades do Residencial Willian até que incorporação esteja registrada em cartório.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2021 21:00

No programa Entrevista da Semana, o Coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa (CMA) e Promotor de Justiça Fabrício Pinto Weiblen explica de que forma o Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2021 21:00

Secretária Municipal de Infraestrutura afastada do cargo em ação penal havia sido nomeada para o cargo de Secretária Geral, com poderes ainda mais amplos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2021 21:00

A vacinação deve ocorrer de acordo com os planos para o atendimento aos públicos prioritários, conforme o que foi estabelecido pelo Ministério da Saúde e adotado pelo Estado. Promotorias de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2021 21:00

Fato ocorreu em 2018, quando o sentenciado tinha 15 anos de idade. Por isso, ele foi condenado por ato infracional equiparado ao crime de abuso e maus-tratos a animais, descrito no artigo 32 da Lei...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2021 21:00

No final de dezembro, o denunciado teria matado as duas com golpes de faca, marreta e chave Philips por desavenças familiares.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2021 21:00

O investimento total de R$ 2.050.684,46 foi financiado pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2021 21:00

Casas noturnas respeitaram alerta do Ministério Público e cancelaram eventos que estavam programados para o último final de semana.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2021 21:00

Decreto Municipal n. 22.176, expedido pelo Prefeito de Florianópolis e pelo Secretário Municipal da Casa Civil, deu sobrevida a normas ambientais urbanísticas já revogadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2021 21:00

Ao julgar recurso da La Belle, interditada devido ao reiterado descumprimento de uma das decisões liminares, a Justiça condicionou a liberação ao depósito judicial de R$ 300 mil e apontou má-fé da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2021 21:00

Certame de 2016, que já estava suspenso liminarmente após o Ministério Público apontar uma série de irregularidades, foi anulado por sentença em ação civil pública

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2021 21:00

Procedimentos foram instaurados pela 33ª Promotoria de Justiça com base nas informações requeridas pelo MPSC aos órgãos responsáveis pela fiscalização das medidas sanitárias e legais em vigor para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2021 21:00

Normativa aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça determina que em todos os estados deve ser criada uma Central de Vagas para evitar a superlotação e otimizar a concessão de vagas nas unidades...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2021 21:00

Clube Maré Alta tem eventos programados para os dias 16, 17 e 18 deste mês, e MPSC buscou a liminar na Justiça para garantir a segurança de frequentadores e colaboradores do estabelecimento frente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2021 21:00

Novos afiliados e organizações que já fazem parte do FCCIAT devem se cadastrar ou atualizar seus dados até o dia 25 de janeiro para participar da próxima reunião plenária que irá escolher a nova...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2021 21:00

Medida foi obtida pelo MPSC em ação que questiona legalidade da licitação que, devido à amplitude do objeto, teria limitado a concorrência, contrariando a legislação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2021 21:00

Um dos réus foi condenado a 10 anos e sete meses de reclusão e os outros dois, a nove anos e quatro meses de prisão, todos em regime inicial fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2021 21:00

Registros serão enviados às Comarcas para a análise das Promotorias de Justiça e avaliação sobre a necessidade de instauração de procedimentos para apurar os casos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2021 21:00

Os valores somam mais de R$ 130 mil em 2020 e são provenientes de transações penais, propostas de suspensão condicional do processo e acordos de não persecução penal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2021 21:00

Servidora efetiva restituiu horas não trabalhadas e cargo comissionado ilegal foi extinto e ocupante exonerado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2021 21:00

Decisão judicial atende a pedido da Promotoria de Justiça da área do Consumidor de Chapecó em ação civil pública ajuizada após constatação de que o estabelecimento vendia verduras contaminadas por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2021 21:00

Denúncia foi feita pela 22ª Promotoria de Justiça da Comarca que entendeu que o caso era de feminicídio porque o "delito foi praticado contra mulher, em contexto de violência doméstica e familiar,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2021 21:00

Mesmo com medida liminar fixando multa para o caso de afrontas às normas preventivas à pandemia, os estabelecimentos teriam reiteradamente promovido eventos com irregularidades

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2021 21:00

Ofícios foram enviados nesta segunda-feira (11/1) às Secretarias de Saúde de Estado e do Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2021 21:00

"Bailinho do Retorno", seria realizado neste sábado com risco concreto de descumprimento das normas sanitárias para combate à pandemia

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/01/2021 21:00

Nas regiões de risco gravíssimo, atendimento ocorre exclusivamente de forma remota - por telefone, correio eletrônico ou aplicativo -, ressalvadas situações excepcionais. Já nas regiões de risco...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/01/2021 21:00

Município firmou termo de ajustamento de conduta com o MPSC e deverá editar lei e promover licitação para concessão do serviço público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2021 21:00

Preparamos um guia rápido para você saber como proceder quando flagrar ou suspeitar de algum caso de desrespeito às medidas sanitárias de contenção à pandemia de covid-19.