MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2021 21:00

Providências recomendadas à administração municipal evidenciam os riscos à vida, ao patrimônio público e privado e às gerações futuras, decorrentes da ocupação de áreas suscetíveis a desastres...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2021 21:00

Com a decisão favorável ao MPSC e ao MPF em ação civil pública, IMA e IBAMA devem aplicar integralmente a legislação protetiva da Mata Atlântica. A sentença fixa prazo de 30 dias para seu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2021 21:00

Audiência em que o acordo foi homologado ocorreu nesta tarde por videoconferência. Empresa irá recolher ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) a quantia de aproximadamente R$ 1,35 milhão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2021 21:00

Entre os condenados estão os chefes regional e locais da facção. As penas pelo crime de organização criminosa aplicadas aos réus variam entre cinco e dez anos de prisão. Parte deles responde também...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2021 21:00

Área total desmatada é de quase 102 mil m², na localidade de Linha Irajá, no interior do município de Tigrinhos. A mata nativa foi derrubada para o plantio de milho o que, para a 1ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2021 21:00

Clínica médica de radiologia enviou lista à Secretaria Municipal de Saúde de Lages com nomes de funcionários que não prestavam atendimentos a pacientes com Covid-19.Com o acordo firmado com o MPSC,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2021 21:00

Promotor de Justiça Simão Baran Junior, integrante do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e de Intolerância (NECRIM) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Publicado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2021 21:00

Um inquérito civil apura possíveis atos de improbidade administrativa cometidos por agentes políticos, servidores públicos e profissionais de saúde no Município de Urussanga com o objetivo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2021 21:00

Procedimentos de licenciamentos ambientais ainda em andamento pelo Instituto Municipal do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) baseados no Decreto Estadual n. 617/2020, que flexibilizava o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2021 21:00

O Cyber GAECO é uma unidade especializada em investigações de crimes cibernéticos. O PGJ Fernando da Silva Comin já planejava estruturar no MPSC uma área de combate a esses crimes, mas a chacina de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2021 21:00

Ministério Público demonstrou à Justiça Eleitoral que Partido Liberal (PL) de Bombinhas registrou duas candidaturas femininas falsas, apenas para cumprir a cota de gênero de 30% exigida por lei. Os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2021 21:00

O site QuemVacinaHoje?, construído a partir de parceria com o Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS-SC) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES-SC), reúne em um único endereço...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2021 21:00

As aulas do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Florianópolis voltam em regime híbrido - presencial e remoto - em todas as etapas de ensino na próxima segunda-feira (31/5). Acordo foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2021 21:00

Entre os anos de 2007 e 2016, os denunciados teriam forjado a participação de vereadores e de servidores em "cursos de capacitação" falsos. O suposto prejuízo aos cofres públicos é estimado, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2021 21:00

Secretaria de Educação de Presidente Getúlio pediu aos pais e responsáveis de crianças matriculadas nos centros de educação infantil, que optaram pelo ensino remoto, que cancelassem a matrícula ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2021 21:00

Ação Civil Pública Estrutural foi ajuizada pelo Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco da UFSC em conjunto com a sociedade civil organizada. Autores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2021 21:00

Willian Valer foi empossado nesta quarta-feira (26/5) e assumiu o cargo de Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição do Ministério Público de Santa Catarina, com sede na Comarca de Videira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2021 21:00

Decisão judicial obtida pelo MPSC obriga os réus a recuperar área em até 90 dias. Corte de vegetação pertencente à Mata Atlântica e uso do espaço para criação de gado de maneira clandestina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2021 21:00

As investigações apontaram que, no decorrer do ano de 2018 até março de 2020, o denunciado teria atentado contra a liberdade sexual de cinco vítimas, em pelo menos 20 oportunidades, tendo inclusive...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2021 21:00

Casas foram erguidas sem alvará no Parque Natural Municipal do Maciço da Costeira, no bairro Pantanal. A 22ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital ainda apura a responsabilidade criminal dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2021 21:00

Os parlamentares por Santa Catarina em Brasília demonstram preocupação. A Deputada Ângela Amin, coordenadora do Fórum, irá levar o tema para o líder do governo no Congresso Nacional e à frente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2021 21:00

Mais de dez anos se passaram desde a publicação de lei federal que exige o plano sem que qualquer medida concreta fosse tomada pelo Município

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2021 21:00

A atualização da legislação tributária foi tema de destaque no evento que contou com a participação do Coordenador do COT, da Auditora Fiscal Tributária do Município de Blumenau, Claudia Roveri, e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2021 21:00

Promotoria de Justiça de Pinhalzinho ofereceu a denúncia na sexta-feira (21/5) por 19 homicídios triplamente qualificados, sendo cinco consumados e 15 tentados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2021 21:00

A justiça confirmou em segunda instância a decisão obtida pela 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul que condenou, pela prática de ato de improbidade administrativa, o ex-prefeito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2021 21:00

Cerca de 150 crianças estão aptas a serem adotadas em Santa Catarina, mas muitos interessados não conhecem o caminho necessário para iniciar o processo de adoção. Exigências são formas de proteger...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2021 21:00

Com a parceria de INMETRO e MAPA, serão coletadas amostras em estabelecimentos varejistas, atacadistas e produtores (frigoríficos e unidades de beneficiamento) de pescados, em todas as regiões do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2021 21:00

Na Semana Nacional dos Museus, o Ministério Público de Santa Catarina destaca a atuação das Promotorias de Justiça que atuam desde 2018 em uma força-tarefa de fiscalização dos museus no Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2021 21:00

Ação penal pública foi ajuizada hoje (21/5) no Fórum de Pinhalzinho e detalhada em entrevista coletiva, transmitida ao vivo, cuja gravação pode ser vista na íntegra nesta página. Investigações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2021 21:00

Darci Blatt aposenta-se em 28/5, após 31 anos dedicados ao MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2021 21:00

A decisão judicial atende ao pedido da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó em ação civil pública que suspende o contrato entre o Município de Chapecó e a empresa Tomczak Indústria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2021 21:00

Edição do projeto Webinars MPSC/CEAF é um convite para o debate acerca da saúde fiscal dos municípios e ocorre às 9h30 de sexta-feira no canal do MPSC no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2021 21:00

Promotor de Justiça responsável pelo caso ajuizará ação penal pública nesta sexta-feira (21/5). Em coletiva que ocorrerá na Câmara Municipal de Vereadores de Pinhalzinho, município-sede da comarca...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2021 21:00

Liminar obriga o Município de Braço do Norte a fazer reformas que garantam segurança de funcionários e crianças. A 3ª Promotoria de Justiça requereu a medida à Justiça, em ação civil pública, após...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2021 21:00

A Justiça entendeu que as provas dos autos indicam favorecimento da chapa no pleito de 2020 devido a ilícitos eleitorais. Servidores comissionados produziam materiais para campanha no horário de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2021 21:00

O PGJ, Fernando da Silva Comin, sustentou oralmente, na sessão do pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que a manutenção da vaga oriunda da exoneração a pedido do Desembargador...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2021 21:00

Incêndio teria sido provocado na tentativa de simular morte acidental dos moradores da casa, um casal de adultos e duas crianças, em São Domingos. O Promotor de Justiça Michel Eduardo Stechinski...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2021 21:00

Além das aulas presenciais para séries iniciais do ensino fundamental e para o 9º ano, as demais séries também deverão retornar, por ora, com aulas remotas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2021 21:00

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) lamenta o falecimento do ex-Governador e ex-senador de Santa Catarina Casildo Maldaner, vítima de câncer, na madrugada desta terça-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2021 21:00

Para prevenir prejuízos ao patrimônio histórico e cultural, a 13º Promotoria de Justiça da Comarca de Lages ingressou com ação cautelar, que resultou em liminar, para impedir a demolição de...