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MPSC pede à Justiça retorno das aulas na rede municipal de Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2021 21:00

Medida foi requerida em ação de dissídio coletivo com pedido de tutela de urgência pela Procuradora de Justiça Eliana Volcato Nunes em decorrência da greve dos professores das escolas municipais da...

Após recomendação do MPSC, Prefeito de Bom Jesus do Oeste exonera esposa do cargo de Secretária de Educação por suspeita de nepotismo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2021 21:00

Notícia de fato, registrada de forma anônima, resultou em inquérito civil que apurou possível prática de nepotismo. Documentos comprovaram que a Secretária de Educação, Silene Seelig Reinehr, e o...

Em Gaspar, condenação de idoso pelo estupro da neta, de 12 anos, serve de alerta a pais e responsáveis para a violência sexual infantil que ocorre dentro de casa

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2021 21:00

Homem, hoje com 80 anos, foi condenado a 20 anos de reclusão. O tempo da pena foi aumentado justamente porque o idoso se aproveitou da confiança da família, que deixava a neta aos cuidados dele,...

Acordo de não persecução penal permite a solução de caso em menos de um mês, em Criciúma

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2021 21:00

Apenas 20 dias após a prisão em flagrante do investigado, o MPSC firmou acordo de não persecução penal, garantindo a sanção ao acusado e a compensação às vítimas e à sociedade. A repreensão à...

Projeto do Novo Código de Processo Penal tornará mais difícil a condenação pelo Tribunal do Júri em casos de homicídios cometidos por facções criminosas e inviabilizará investigações de forças-tarefas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2021 21:00

Entre as consequências da proposta, que mudaria o julgamento pelo Tribunal do Júri, o sigilo do voto do jurado estaria ameaçado e, com isso, seriam grandes as possibilidades de o Júri, temendo...

Responsável por loteamento irregular instala outdoor alertando para a ilegalidade como parte de acordo com o MPSC para não ser processado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2021 21:00

"Não construa ou adquira imóveis clandestinos ou irregulares. Diga não à ilegalidade" é o alerta no outdoor instalado em um loteamento ilegal de Florianópolis como uma das medidas compensatórias...

Investigação apura possíveis irregularidades na licitação para contratação dos exames PCR-RT para detecção de covid-19 em Blumenau

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2021 21:00

Os envolvidos têm dez dias para apresentar documentação. Os fatos podem representar atos de improbidade administrativa, notadamente aqueles que violam os princípios que regem a administração pública.

MPSC obtém anulação de licitação e de contrato de serviços de engenharia do Município de Chapecó

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2021 21:00

O edital exigia que a contratada prestasse uma variedade tão grande de serviços que acabou restringindo o número de concorrentes. Apenas duas participantes conseguiram se habilitar e a vencedora...

Liminar proíbe funcionamento e divulgação de novos eventos de casa noturna que descumpriu medidas sanitárias contra a covid-19 em Içara

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2021 21:00

Éden GastroArts foi obrigada, por liminar pedida pelo Ministério Público, a seguir medidas sanitárias em fevereiro, mas voltou a realizar eventos descumprindo o limite de ocupação, distanciamento...

Coordenador do CIJ do MPSC é eleito Coordenador-Geral da COPEIJ

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2021 21:00

Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CIJ) do MPSC, foi eleito, por unanimidade, Coordenador-Geral da Comissão Permanente da...

Justiça decreta prisão preventiva do pastor que teria mandado matar a esposa e do homem e a mulher que a executaram

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2021 21:00

Juiz acolheu os argumentos do Ministério Público e entendeu que, caso os réus se tornassem livres após a prisão temporária expirar, a ordem pública, a instrução processual e a aplicação da lei...

Em reunião promovida pelo MPSC, Comitê Estratégico que monitora os planos de educação debate próximas ações

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2021 21:00

Encontro virtual discutiu os painéis de dados de metas da educação, a garantia da alfabetização e aprendizagem dos alunos e a importância da busca ativa nos municípios.

Liminar suspende licenças de construção e ambientais de condomínio instalado em unidade de conservação e APP em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2021 21:00

Dos 19 mil metros quadrados do empreendimento, cerca de 8.600 estão nos limites do Parque Natural Municipal Lagoa do Jacaré das Dunas do Santinho.

MPSC apresenta proposta de acordo para o fim da greve dos professores municipais da Capital

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2021 21:00

Proposta foi apresentada em sessão de conciliação com o SINTRASEM e o Município de Florianópolis em um procedimento - Noticia de Fato n. 01.2021.0001.1276-0 - que discute a legalidade da greve dos...

GAECO deflagra duas operações de combate a organização criminosa em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2021 21:00

As Operações "Conexão Alvorada" e "Ouro Negro" cumpriram 38 dos 48 mandados de prisão e 116 mandados de busca e apreensão.

ALERTA DE GOLPE: criminosos se passam por Promotores de Justiça para pedir dinheiro para pagar fiança

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2021 21:00

52013b78f8ea4a06826d109b948f480a.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) adverte para uma fraude que vem sendo praticada em municípios catarinenses por criminosos que estão se...

Justiça defere pedido do MPSC e decreta prisão preventiva do jovem que invadiu escola e matou crianças e professoras em Saudades

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2021 21:00

Também foi deferido a quebra do sigilo de dados dos computadores, videogame e pen drive apreendidos, com o acesso imediato ao conteúdo armazenado, tendo em vista a imprescindibilidade para a...

Nota de solidariedade às vítimas e a todos os envolvidos pela tragédia de Saudades, no Oeste catarinense

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2021 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manifesta seu profundo pesar e sua solidariedade às vítimas e a todos os atingidos pela tragédia ocorrida na manhã desta terça-feira (4/5) em Saudades,...

Ministério Público denunciou e pediu a prisão preventiva do pastor que teria mandado matar a esposa em Itajaí, bem como do homem e da mulher acusados de executar o crime

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2021 21:00

Os três foram denunciados por homicídio qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual e corrupção de menor - no caso do pastor, além das outras qualificadoras, a de feminicídio. A prisão...

MPSC obtém condenação que obriga Estado de Santa Catarina a adequar acessibilidade do Fórum da Comarca de Biguaçu

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2021 21:00

Edifício não está de acordo com as normas da ABNT e deverá passar por obras para adequar a acessibilidade. Segundo parecer técnico, a edificação não possibilita acesso de pessoas com deficiência ao...

MPSC denuncia organização criminosa que conseguiu quase R$ 3,3 milhões em golpes em 26 cidades nos três estados do Sul

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2021 21:00

Quatro pessoas foram denunciadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Chapecó por estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As suspeitas são de que o grupo se uniu para montar as...

Ouça a entrevista: MPSC denuncia organização criminosa que conseguiu quase R$ 3,3 milhões em golpes em 26 cidades nos três estados do Sul

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2021 21:00

Quatro pessoas foram denunciadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Chapecó por estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As suspeitas são de que o grupo se uniu para montar as...

Kátia Helena Scheidt Dal Pizzol é empossada no cargo de Procuradora de Justiça

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2021 21:00

A posse ocorreu na manhã desta sexta-feira (30) em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin.

Artigo: STJ e APPs URBANAS: uma decisão histórica

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2021 21:00

Promotora de Justiça Luciana Pilati Polli, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina.

Justiça indefere habeas corpus e mantém prisão preventiva de ex-Prefeito de Major Vieira e seu filho

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2021 21:00

TJSC acolheu argumentos do MPSC e negou os habeas corpus impetrados por Orildo e Marcus Severgnini, que pediam a revogação da prisão preventiva e, no caso do filho do ex-Prefeito, a alternativa de...

Balneário Camboriú atende à orientação do MPSC e passa a divulgar despesas com publicidade em meio eletrônico de forma individualizada

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2021 21:00

Gastos com propaganda em blogs e sites efetivados por meio de agência de publicidade que atende à Prefeitura agora estão publicados no Portal da Transparência do município.

Liminar proíbe aplicação da segunda dose em sócios de clínica de Biguaçu que teriam furado a fila da vacinação contra a covid-19