MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2021 21:00

Réu foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Lages por tentativa homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e por dificultar defesa da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2021 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e entidades parceiras assinaram de forma simbólica um termo de cooperação técnica que estabelece o comprometimento em exercer os esforços necessários...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2021 21:00

O agente público apresentava comportamentos abusivos, arbitrários e ímprobos para com cidadãos, advogados e integrantes da Polícia Civil de Laguna e praticou condutas como vias de fato, violação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2021 21:00

Artigo de autoria do Diretor da Escola do MPSC e Promotor de Justiça, Paulo Antonio Locatelli. Publicado originalmente no Jornal NDmais no dia 15/6/2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2021 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina aderiu à iniciativa do Ministério Público de São Paulo que alerta para o grave risco de enfraquecimento no combate à corrupção com a votação às pressas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2021 21:00

Durante a operação, acompanhada pelo MPSC, também foi realizado cadastro pelo IGP e pela Delegacia de Pessoas Desaparecidas, e a disponibilização de passagens para pessoas que manifestaram desejo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2021 21:00

Promovido em parceria com o Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, da UFSC, o evento on-line celebrou o mês do meio ambiente com palestras, debate e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2021 21:00

Conselho de Sentença acolheu a tese do Ministério Público e condenou o acusado por homicídio qualificado pelo motivo torpe.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2021 21:00

O Procurador de Justiça Sandro José Neis foi nomeado pelo Governador do Estado para ocupar vaga de Desembargador do TJSC destinada ao Ministério Público por meio do quinto constitucional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2021 21:00

Durante as investigações, a 3ª Promotoria de Justiça da comarca verificou que o Hospital teria reduzido de 20 para 10 leitos de UTIs COVID, mesmo com 16 leitos de UTIs sendo conveniados pelo SUS.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2021 21:00

Câmara será composta pelas partes interessadas e subsidiará decisões judiciais na ação civil pública estrutural ajuizada pelo grupo de pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2021 21:00

A proposta apresentada pelo Coordenador do Comitê Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ) do CNPG, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, coordenador do Centro de Apoio Operacional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2021 21:00

Vacinas para doenças como sarampo, rubéola, poliomielite e meningite são de aplicação obrigatória. Liminar em ação do MPSC determinou que pais de duas crianças de Meleiro levem os filhos ao médico...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2021 21:00

Ação por ato de improbidade administrativa foi ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laguna em virtude de o médico ter exigido pagamento pela realização de cesárea e laqueadura, que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2021 21:00

Réu matou a vítima para não pagar dívida de R$ 400,00. Crime ocorreu em 2015.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2021 21:00

Evento promovido pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) vai contar com workshop e palestras com especialistas para debater e tirar dúvidas sobre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2021 21:00

Na reunião ordinária desta quarta-feira foi aprovado o investimento de R$ 1,35 milhão em três aparelhos de tecnologia avançada pedido em projeto da Polícia Militar de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2021 21:00

Campanha trará depoimentos de mulheres que sofreram agressão e será veiculada em canais de TV, emissoras de rádio e jornais do estado para apresentar a entidade interinstitucional aos catarinenses...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2021 21:00

Captação faz parte de campanha nacional e será realizada na próxima semana em Florianópolis, Criciúma, Joinville, Chapecó e Lages pelo Instituto Geral de Perícias, que desenvolve o programa Conecta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2021 21:00

A transmissão será via Microsoft Teams em 15 de junho em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2021 21:00

Os três nomes mais votados foram Sandro José Neis (82 votos), Monika Pabst (60 votos) e Genivaldo da Silva (45 votos). A votação ocorreu na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2021 21:00

Em uma das decisões judiciais requeridas pelo Ministério Público, o Município é obrigado a providenciar 1.888 vagas nas creches em até seis meses. Outras duas liminares determinam ao Estado e ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2021 21:00

A decisão da 3ª Câmara Criminal do TJSC, que negou um habeas corpus e um mandado de segurança para a defesa do investigado, é um desdobramento da Operação Mercúrio, deflagrada pelo GAECO em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2021 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina foi surpreendido pela proposta do Conselho Carcerário de Joiville e, mantendo a coerência com o que vem fazendo desde o início da pandemia, vai atuar para que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2021 21:00

A 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville demonstrou ao Judiciário que o réu hipnotizou a vítima para impossibilitar que ela reagisse à violência sexual e ao roubo de R$ 220,00.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2021 21:00

A 8ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú requisitou instauração de inquérito à Polícia Civil e de procedimento administrativo à Corregedoria da Guarda Municipal para investigar possíveis...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2021 21:00

Estão sendo cumpridos em Santa Catarina quatro mandados de busca e apreensão - três em Videira e um em São José.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2021 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina obteve a condenação de um homem de São Bernardino à pena de 31 anos, 9 meses e 1 dia de reclusão, em regime fechado, por ter estuprado a própria filha, e à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2021 21:00

As Comarcas de Blumenau e de Rio do Campo implementaram o Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) em reuniões virtuais que ocorreram em 25 de maio. As primeiras reuniões dos grupos traçaram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2021 21:00

Meninos entre 10 e 17 anos eram aliciados e sofriam abusos sexuais mediante ameaças do criminoso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2021 21:00

Na Semana do Meio Ambiente, MPSC destaca a importância da atuação ministerial para garantir às presentes e às futuras gerações o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2021 21:00

Providências recomendadas à administração municipal evidenciam os riscos à vida, ao patrimônio público e privado e às gerações futuras, decorrentes da ocupação de áreas suscetíveis a desastres...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2021 21:00

Com a decisão favorável ao MPSC e ao MPF em ação civil pública, IMA e IBAMA devem aplicar integralmente a legislação protetiva da Mata Atlântica. A sentença fixa prazo de 30 dias para seu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2021 21:00

Audiência em que o acordo foi homologado ocorreu nesta tarde por videoconferência. Empresa irá recolher ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) a quantia de aproximadamente R$ 1,35 milhão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2021 21:00

Entre os condenados estão os chefes regional e locais da facção. As penas pelo crime de organização criminosa aplicadas aos réus variam entre cinco e dez anos de prisão. Parte deles responde também...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2021 21:00

Área total desmatada é de quase 102 mil m², na localidade de Linha Irajá, no interior do município de Tigrinhos. A mata nativa foi derrubada para o plantio de milho o que, para a 1ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2021 21:00

Clínica médica de radiologia enviou lista à Secretaria Municipal de Saúde de Lages com nomes de funcionários que não prestavam atendimentos a pacientes com Covid-19.Com o acordo firmado com o MPSC,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2021 21:00

Promotor de Justiça Simão Baran Junior, integrante do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e de Intolerância (NECRIM) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Publicado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2021 21:00

Um inquérito civil apura possíveis atos de improbidade administrativa cometidos por agentes políticos, servidores públicos e profissionais de saúde no Município de Urussanga com o objetivo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2021 21:00

Procedimentos de licenciamentos ambientais ainda em andamento pelo Instituto Municipal do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) baseados no Decreto Estadual n. 617/2020, que flexibilizava o...