MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2022 21:00

Novos canais de comunicação buscam dar mais agilidade para as Promotorias de Justiça

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2022 21:00

Capacitação promovida com o apoio da PRE reúne especialistas no tema.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2022 21:00

O crime ocorreu em 2019, no sítio em que o casal morava no Ribeirão da Ilha, no Sul de Florianópolis. O Ministério Público, na ação penal pública, sustenta que o acusado José Odair da Rold matou a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2022 21:00

O crime de feminicídio aconteceu em fevereiro de 2021, em um assentamento de Campo Belo do Sul, após a vítima se recusar a reatar o namoro com um dos acusados. A adolescente foi amarrada em uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2022 21:00

Na época do crime, as vítimas tinham sete, oito e 13 anos de idade e foram violentadas quando estavam sob o cuidado do agressor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2022 21:00

Ação da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, ajuizada diante da falta de solução para as filas de espera, requer internação imediata ou em no máximo 12 horas a todas as crianças que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2022 21:00

A 10ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital ajuizou a ação diante da falta de solução para as filas de espera e pediu à Justiça determinação para que o Estado promova a internação imediata ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2022 21:00

Na audiência de instrução e julgamento dos 11 torcedores do JEC acusados dos crimes de associação criminosa, constrangimento ilegal e tentativa de homicídio contra torcedores de clubes do estado do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2022 21:00

O mais antigo prédio do município foi construído em 1959 e reconstruído em 1969, após ser consumido por um incêndio. Agora o município receberá R$ 1,132 milhão para reformá-lo e transformá-lo em um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2022 21:00

A entrevista coletiva será realizada no edifício-sede do MPSC, na Rua Bocaiúva, 1792, Centro, em Florianópolis, e poderá ser acompanhada pelo canal da Instituição no YouTube, permitindo aos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2022 21:00

Ato ilícito foi objeto de acordo proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina e aceito pelo dono da área. Além da recuperação, proprietário terá de prestar 40 horas de serviços à comunidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2022 21:00

Os interessados deverão inscrever-se, no Portal de Estágio do Ministério Público de Santa Catarina, até o dia 29 de julho deste mês.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2022 21:00

Documento regulamenta o tratamento de dados pessoais pela instituição e foi elaborado para atender à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2022 21:00

O convênio foi assinado nesta quarta-feira, na sede da Universidade de Salamanca, na Espanha. Para o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, a história recente do combate à corrupção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2022 21:00

Recomendação foi emitida pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó após receber diversas reclamações dos moradores próximos aos estabelecimentos localizados no centro da cidade devido ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2022 21:00

Em 2021, o réu tentou matar a ex-companheira, o filho de sete anos e o novo namorado da mulher

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2022 21:00

As 10 pessoas condenadas foram investigadas na Operação Tentáculos, desenvolvida pela Polícia Civil. As penas variam de cinco anos a 16 anos e dois meses de reclusão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2022 21:00

As inscrições para as vagas estão disponíveis até dia 29 de julho no Portal de Estágio do Ministério Público de Santa Catarina. Há também reserva de vagas para os estudantes com deficiências e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2022 21:00

Motivado por versão ilusória sobre a morte do sobrinho, acusado obrigou outro homem a gravar um áudio e em seguida atirou contra três pessoas da mesma família. Ele foi a júri popular sob várias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2022 21:00

Construtora desmembrou um terreno no bairro Coqueiros, mas desatendendo às exigências legais, manteve a titularidade imobiliária das áreas verdes resultantes do desmembramento e não as transferiu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2022 21:00

Estão sendo cumpridos 26 mandados de prisão e 60 mandados de busca e apreensão em 11 cidades nas regiões do vale e médio do vale do Itajaí, litoral norte e grande Florianópolis. O procedimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2022 21:00

f83e3436a5624faabd72f1926497202f.png Neste dia 13 de julho o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 32 anos de existência. Ao longo destas três décadas a sociedade brasileira passou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2022 21:00

Em 96 dias úteis de atividades, programa se consolida como referência para pessoas atingidas pela criminalidade. Mulheres representam 95% das vítimas à procura de acolhimento e orientação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2022 21:00

Após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Jacir Padilha foi condenado a 20 anos de prisão por homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima. Crime ocorreu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2022 21:00

A ação, que objetiva o acolhimento de cinco adultos com deficiência em residência inclusiva, foi ajuizada pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma. O pedido de tutela de urgência,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2022 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó condenou o réu a sete anos de prisão por homicídio privilegiado e por porte ilegal de arma de fogo. Crime ocorreu em 2021, durante uma confraternização...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2022 21:00

Jurados seguiram entendimento do Ministério Público e consideraram os réus culpados de homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2022 21:00

Em Joinville, José Everaldo dos Santos foi condenado a 14 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado, por ter matado a facadas Adriano Leite do Santos. O motivo do ataque foi ciúmes, pois...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2022 21:00

11 torcedores do JEC que agrediram e ameaçaram de morte torcedores do Paysandu e do Remo, de times de futebol do Estado do Pará, no mês de fevereiro de 2022, serão ouvidos em audiência de instrução...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2022 21:00

Trabalho dos Centros de Apoio Operacional Técnico (CAT) e do Meio Ambiente (CME) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentam diretrizes sobre o Estudo Técnico Socioambiental, conforme...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2022 21:00

Evento é promovido em parceria com a Procuradoria Regional Eleitoral e terá participação de cinco palestrantes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2022 21:00

Ponte que deveria ficar pronta em 90 dias foi entregue depois de mais de quatro anos, teria custado o dobro do preço e foi construída com qualidade inferior à contratada, causando, inclusive, risco...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2022 21:00

Crime aconteceu em 2013, no bairro Centenário. Os homens e outras duas pessoas procuravam o filho e acabaram atacando o pai, com facas e facões. Vítima sobreviveu graças a uma cirurgia de emergência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2022 21:00

A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina em 2021, quando 740 crianças estavam na fila de espera. Município tem 45 dias para disponibilizar a vaga após o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2022 21:00

Os acordos com os empresários denunciados, chamados de "propostas de suspensão condicional do processo", oferecidos pelo MPSC, foram aceitos por 10 empresas que praticaram apropriação indébita de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2022 21:00

O Ministério Público requisitou inquérito policial, apura atuação do Conselho Tutelar no caso e requereu providências ao Município quanto à fiscalização e licença de funcionamento do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2022 21:00

Em reunião no gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, direção do Conselho Regional de Medicina alertou para um possível colapso na emergência do Hospital Infantil de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2022 21:00

Crime foi motivado por dívida de R$ 100, proveniente do comércio de drogas ilícitas. Acusado desferiu quatro facadas contra a vítima em praça pública. Promotoria da Comarca de Catanduvas obteve...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2022 21:00

Ela deverá devolver os R$ 146,4 mil desviados da entidade e pagar multa de igual valor, além de ter os direitos políticos suspensos e ser proibida de contratar com o Poder Público

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2022 21:00

Em Jacinto Machado, no Sul do estado, Deoclésio Francisco de Jesus Zeferino foi sentenciado por homicídio duplamente qualificado e porte ilegal de arma de fogo, após matar um conhecido com cinco...