MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2022 21:00

e9e2352e64b74667b8de8e9550d3b5e2.png Está marcada para a próxima quinta-feira (10/11) a quarta reunião ordinária do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual do Conselho Nacional dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2022 21:00

Além de membros do Ministério Público brasileiro, estudantes de Direito poderão acompanhar as palestras.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2022 21:00

Os réus, um homem e uma mulher, se identificavam como funcionários de bancos e lojas para enganar as vítimas. Um casal de idosos perdeu quase R$ 10 mil para os golpistas. Penas variam de 14 a 15...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2022 21:00

Dois dos seis réus condenados são integrantes de facção criminosa e coordenavam o tráfico de drogas em diversos bairros de Jaraguá do Sul. Eles ocupavam diferentes cargos dentro da facção, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2022 21:00

O motivo seria uma aposta por causa do resultado da eleição presidencial. Ele teria matado a vítima com uma faca depois de entrarem em luta corporal. O suspeito está foragido.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2022 21:00

O crime aconteceu em 2018, em uma lavoura de milho. O réu disparou dois tiros contra o desafeto, atingindo-lhe a cabeça. O corpo foi encontrado pela esposa da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2022 21:00

Os policiais militares foram atender uma ocorrência de disparo de arma de fogo e acabaram sendo alvejados pelo réu. Conforme denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, os agentes não foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2022 21:00

Encontro será nesta quinta-feira (10/11) e contará com entrega do Prêmio Acordo de Não Persecução Penal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2022 21:00

Como a ação civil pública já havia transitado em julgado e a sentença que ordenou a desocupação e recuperação da área invadida não pode mais ser questionada, a 4ª Câmara de Direito Público do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2022 21:00

Crime praticado no segundo semestre de 2021 resultou na apreensão de mais de 230 mil comprimidos de ecstasy, 66 mil micropontos de LSD e 48kg de MDMA em um laboratório montado para produção da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2022 21:00

1845b28543d049e3994b5ecc0c49181d.png O Ministério Público de Santa Catarina vem a público repudiar veementemente as manifestações ofensivas sofridas pelo Ministro Luís Roberto Barroso, integrante...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2022 21:00

Mostra "Perdidos e Achados" provoca uma viagem na história da família que habitava a casa e demonstra costumes da época.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2022 21:00

30° Promotoria de Justiça da Capital realizou nova vistoria na manhã desta sexta-feira (04), e, após diversos testes nos equipamentos de segurança e a constatação da requalificação de falhas que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2022 21:00

O feminicídio aconteceu em março de 2020, na frente da filha da vítima. O réu utilizou um revólver calibre 32 sem registro para cometer o crime. Ele foi condenado a mais de 27 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2022 21:00

A recomendação foi expedida pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó. A Casan exigia que os sistemas de esgotamento sanitário de novos loteamentos fossem economicamente viáveis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2022 21:00

Em outubro, ocorreu uma reunião entre a Promotora de Justiça Vânia Augusta Cella Piazza, da Promotoria da Infância e Juventude, e parte da equipe da Secretaria de Assistência Social do município,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2022 21:00

Produtos de origem animal estavam vencidos, mal acondicionados e sem procedência; ação foi realizada pelo Programa de Proteção Jurídico Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2022 21:00

O caso também está sendo acompanhado pelo Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e de Intolerância (NECRIM).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2022 21:00

O empreendedor se comprometeu a pagar, a título de indenização, R$ 2,6 milhões pelos danos ao meio ambiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2022 21:00

Ele terá de cumprir 16 anos de reclusão em regime inicial fechado. Crime ocorreu em junho de 2017 no bairro Vila Real.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2022 21:00

Objetivo da inspeção é conferir se foram expedidos os alvarás definitivos de funcionamento por parte do Corpo de Bombeiros, bem como avaliar a requalificação das obras que foram realizadas nesse...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/11/2022 21:00

Integrantes do Gabinete de crise do MPSC e dos grupos regionais do GAECO estão acompanhando as operações deflagradas pela PM e PRF desde cedo. O MPSC, que instaurou um PA para acompanhar as ordem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/11/2022 21:00

A apuração preliminar foi feita de forma célere e prioritária pelo GAECO diante da extrema gravidade do fato noticiado. Foram identificados manifestantes, analisadas imagens e conversado com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/11/2022 21:00

Vídeos divulgados nas redes sociais e na imprensa mostram o uso de crianças na BR-101 em Itajaí e Itapema. Para o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a atitude deve ser combatida por todos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/11/2022 21:00

Um grupo de pessoas fez apologia ao nazismo durante manifestação em São Miguel do Oeste

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2022 21:00

Ministério Público de Santa Catarina, que desde ontem acompanha a situação em Santa Catarina, integra o grupo instituído pelo Governo do Estado para coordenação das ações da Administração Pública...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2022 21:00

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu nesta terça-feira, dia 1º, nota pública em respeito à vontade da maioria da população expressa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2022 21:00

A sessão do julgamento foi em (19/10) no Tribunal do Júri da Comarca de Rio do Sul e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) interpôs recurso para ajuste do cálculo da pena.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2022 21:00

Ação penal ajuizada pelo MPSC demonstrou que o acusado esperou a vítima tomar seu medicamento à noite para estrangulá-la.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2022 21:00

Como primeira medida, foi expedido ofício ao Município para que, com urgência, preste informações a respeito do servidor público que foi identificado como integrante da CODETRAN em imagens...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2022 21:00

O PGJ, Fernando da Silva Comin, reuniu na noite de terça-feira (1/11) o Gabinete Gestor de Crise da Instituição com o Procurador-Chefe do Ministério Público Federal em Santa Catarina, Daniel...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2022 21:00

Ele foi sentenciado por homicídio qualificado e por integrar uma organização criminosa. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu a absolvição de outro homem acusado no processo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2022 21:00

Estatuto do Torcedor exige que clubes encaminhem ao Ministério Público laudos de engenharia, sanitário, de prevenção contra incêndios e de segurança. Acordo firmado pelo MPSC com a Federação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2022 21:00

Na reunião, o Núcleo de Apoio ao Superendividado do MPSC alinhou com instituições uma parceria para a celebração de um termo de cooperação técnica para dar assistência ao consumidor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2022 21:00

Encontros ocorrem nesta semana e objetivam debater 50 procedimentos com controladores internos dos municípios que integram as Comarcas de Xanxerê, Abelardo Luz, Ponte Serrada, São Domingos e Xaxim....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2022 21:00

Promotoria de Justiça de Correia Pinto ajuizou ação civil pública devido as sucessivas contratações de servidores comissionados para atuar em desvio de função e a concessão indevida de licença sem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2022 21:00

O Ministério Público recorreu e obteve a anulação do primeiro júri popular, realizado em 2018, pois a condenação por homicídio privilegiado e o afastamento das qualificadoras consistiram em decisão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2022 21:00

Em todo o estado, os Promotores de Justiça Eleitoral de cada Zona Eleitoral atuaram no acompanhamento e fiscalização da votação para garantir a lisura do processo eleitoral e atuar na persecução...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2022 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, criou uma sala de situação para o acompanhamento da apuração dos votos do segundo turno das eleições gerais pelo QRTot, aplicativo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2022 21:00

Réu terá de cumprir mais de 16 anos de reclusão. Vereadora, que participou do crime, foi condenada por ameaça e tentativa de denunciação caluniosa. Crimes ocorreram em fevereiro deste ano.