MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2022 21:00

Ação de execução cobrou o cumprimento integral de termo de ajustamento de conduta firmado em 2018, em função de que a fiscalização e a emissão de licenças ambientais estava sendo feita com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2022 21:00

4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araranguá foi responsável por denunciar o grupo no Sul do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2022 21:00

O imóvel foi doado pelos idosos a dois familiares com reserva de usufruto. Porém, os familiares passaram a residir no imóvel, deixando os idosos num pequeno espaço apenas com quarto, banheiro e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2022 21:00

Linha telefônica foi cortada por falta de pagamento. Liminar obtida pelo Ministério Público obriga Município a quitar a dívida com as contas atrasadas, a adquirir novo aparelho telefônico e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2022 21:00

Município já incluiu link de acesso à lista de espera no site oficial e agora precisa manter as informações sobre os pacientes atualizadas. Transparência na fila do SUS é uma das bandeiras do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2022 21:00

Ele também foi condenado pelo Tribunal do Júri por ameaça e por corrupção de menores, porque tentou matar o ex-sogro com a ajuda de um adolescente de 15 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2022 21:00

O Município de Itajaí não tem uma lei que regulamenta o Estudo do Impacto de Vizinhança (EIV), que é exigido pelo Estatuto da Cidade, uma legislação federal. Por isso o MPSC conseguiu na Justiça,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2022 21:00

O crime ocorreu no dia 5 de junho deste ano. O suspeito teria matado a vítima para se apropriar do motorhome que ela havia destinado a ele em testamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2022 21:00

Ainda há alunos do Norte da Ilha fora da escola por falta de vagas e não há transporte escolar para crianças alocadas em escola a 25km de distância

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2022 21:00

Vacinas são a estratégia de saúde pública comprovadamente mais eficaz na prevenção de uma série de doenças infectocontagiosas. De dez vacinas disponíveis no SUS, nenhuma vem alcançando a meta de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2022 21:00

Após o crime, os réus abandonaram a vítima próximo de um palanque, com o pescoço amarrado por um fio. O homicídio ocorreu em Guarujá do Sul em agosto de 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2022 21:00

Helen Crystine Corrêa Sanches passou a ocupar a cadeira nº 25 da ACALEJ, que tem como patrono o Ministro Luiz Assunção Gallotti. A solenidade de posse aconteceu nesta quinta-feira (1º/9)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2022 21:00

A qualificação foi organizada pela Casa Militar do MPSC e a formatura da turma ocorreu na tarde desta quinta-feira (01/09)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00

MPSC oferece o serviço a todos os cidadãos surdos que precisarem, mediante agendamento prévio, em todas as comarcas do estado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00

Nova estrutura abrigará, além da direção e do apoio técnico, a Gerência de Capacitação, a Gerência de Pesquisa, Extensão e Revisão e o Setor de Eventos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00

De acordo com a denúncia, o acusado falsificou uma certidão negativa de débitos, uma declaração de contador e ainda praticou fraude processual. O objetivo do réu era manter o recebimento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00

O TRE/SC repassou ao MPSC uma solução tecnológica, o QRTot, que permite a leitura do resultado da apuração em tempo real logo após o fim do processo eleitoral na urna. Para o Procurador-Geral de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00

Decisões negando habeas corpus impetrados em casos de Santa Catarina e de outros estados reiteram que alterações promovidas pelo Pacote Anticrime nas Leis de Crimes Hediondos e de Execução Penal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00

Iniciativas desenvolvidas pelas Promotorias de Justiça e divulgadas ao longo do mês no portal do MP catarinense retratam a missão da instituição em combater a violência contra a mulher, ao mesmo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00

A Promotoria de Justiça organizou um mutirão de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) com o objetivo de dar uma solução para os processos de crimes de médio potencial ofensivo de longa tramitação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00

Dos onze membros, oito atuarão como representantes da primeira instância e três como representantes do Colégio de Procuradores da instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00

Sergio Roberto Lezan foi executado com tiros na manhã do dia 14 de junho, em frente ao ginásio municipal de Major Vieira. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00

O Núcleo de Incentivo Permanente à Autocomposição (NUPIA) do MPSC agora tem Coordenação-Geral do Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega e Coordenação Operacional da Promotora de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00

O réu foi condenado por homicídio qualificado por motivo torpe, com emprego de asfixia, traição e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, além de feminicídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2022 21:00

O réu "agiu de forma cruel e covarde, além de ter premeditado o crime contra sua própria filha Evilyn Vitória Modrock", segundo a denúncia do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2022 21:00

O caso ocorreu, em 2021, após o réu não aceitar que a vítima terminasse o relacionamento. Ele foi sentenciado por tentativa de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e feminicídio, além...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2022 21:00

Como sustentou o MPSC, Anderson Luiz Moreira de Araújo foi condenado por homicídio qualificado pelo motivo fútil

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2022 21:00

Projeto visa instituir lei de parcelamento, uso e ocupação do solo urbano no município. Após perceber a ausência da participação pública na discussão do projeto e outras irregularidades, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2022 21:00

O Tribunal do Júri reconheceu a denúncia do MPSC e dois homens foram condenados por duas tentativas de homicídio, sendo um qualificado e outro triplamente qualificado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2022 21:00

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) se reuniu extraordinariamente na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2022 21:00

As penas, que variavam de 13 anos a 17 anos e oito meses de prisão, agora foram fixadas entre 18 anos e oito meses e 30 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2022 21:00

Promotoria de Justiça e polícias estão aprimorando o fluxo dos pedidos de medidas protetivas para afastar as mulheres dos agressores o mais rápido possível.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2022 21:00

Ele tentou matar a ex-esposa a tiros, mas a mãe dela se pôs à frente dos disparos para proteger a filha e o neto. O padrasto da ex-companheira também foi ferido pelos tiros. Crime ocorreu em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2022 21:00

Atualização em 31/8 às 10h00: a sessão do Tribunal do Júri que ocorreria nesta quarta-feira (31/8) foi adiada por motivos de saúde, a pedido do Promotor de Justiça que atuaria no julgamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2022 21:00

Protocolo firmado entre Promotoria de Justiça e Fórum busca acelerar o pagamento dos valores determinados pela sentença para que a mulher não precise mais depender financeiramente do agressor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2022 21:00

Helen Crystine Corrêa Sanches será a mais nova acadêmica da Acalej. Sessão solene de posse acontece no dia 1° de setembro, no auditório da sede do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2022 21:00

No pedido de interdição, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca destacou problemas relacionados à higiene, recursos humanos e infraestrutura da instituição, a lotação acima da capacidade permitida e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2022 21:00

Denúncia foi apresentada à Justiça em 18 de abril deste ano. Réu permaneceu 14 meses foragido, mas agora está preso e respondendo à acusação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2022 21:00

Onze Procuradores e Procuradoras de Justiça serão empossados em solenidade que acontece às 10 horas, presencialmente e com transmissão on-line.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2022 21:00

Por não aceitar o fim do relacionamento, o denunciado, que morava na mesma residência, estrangulou a vítima até a morte. A filha do casal tentou impedir o crime, mas a porta do quarto havia sido...