MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2025 21:00

Primeiro Encontro das Promotorias com Atribuição na Violência contra as Mulheres e o 4º Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha discutem desafios e estratégias para garantir direitos e proteção às...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2025 21:00

Ação comprovou captação ilícita de voto e abuso de poder econômico; decisão prevê cassação de mandatos e inelegibilidade por oito anos, ainda sujeita a recurso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2025 21:00

O ato não tem previsão legal. Após apresentação das Secretarias de Estado da Saúde, da Infraestrutura e da Educação, Governador respondeu a questionamentos e ouviu sugestões dos Procuradores de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2025 21:00

Réu matou o filho de sua madrasta com sete tiros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2025 21:00

Iniciativa busca automatizar a coleta de informações de documentos não padronizados, como certificados de cursos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2025 21:00

O objetivo foi contribuir para a prevenção de conflitos e violências no ambiente escolar, com destaque para situações de bullying e exclusão, fortalecendo a cultura de paz e o sentimento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2025 21:00

Em manifestação no processo investigatório, a 2ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte requereu novos depoimentos e provas periciais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2025 21:00

Desenvolvido pela 1ª Promotoria de Justiça de Turvo, o projeto envolve a leitura de um livro por mês, seguida de resenhas, rodas de conversa e atividades de integração, como passeios e experiências...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2025 21:00

Artigo publicado no jornal ND+ do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), Promotor de Justiça Marcio Vieira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2025 21:00

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, sendo um no município de Criciúma e outro em Ibirama.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2025 21:00

Entrega da distinção ocorreu durante a Semana Estadual de Combate à Corrupção, na Assembleia Legislativa, em reconhecimento a ações voltadas à formação cidadã. A programação nesta terça-feira (26)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2025 21:00

Iniciativa celebra a trajetória de fé e serviço público de Marcelo Câmara, reconhecido como Servo de Deus pela Igreja Católica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2025 21:00

Paciente morreu após aplicação de medicação sem técnica adequada; médico atuava pelo SUS e cobrou pelo procedimento. Caso aconteceu em 2012.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2025 21:00

No total, sete veículos foram apreendidos em diligências realizadas pela força-tarefa nas cidades de Chapecó, Xanxerê, Pinhalzinho e Caibi. A operação investiga um sofisticado esquema de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2025 21:00

Crime ocorreu em 2022 por motivação torpe: os réus desconfiavam de que o homem vítima do ataque seria integrante de uma facção criminosa rival.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2025 21:00

Tribunal do Júri acolheu integralmente as teses do Ministério Público e sentenciou a ré pelo assassinato da companheira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2025 21:00

Homenagem ocorreu na tarde desta segunda-feira (25/8) no Salão Nobre do Quartel do Comando-Geral da PMSC, em Florianópolis. Condecoração reconhece personalidades e instituições que contribuíram de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2025 21:00

Artigo de Paulo Antonio Locatelli, Chapecoense e Procurador de Justiça do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2025 21:00

Artigo de Affonso Ghizzo Neto, Promotor de Justiça, Pós-Doutorando UNIPG/UNIVALI e Coordenador do Programa Educando Cidadãos do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2025 21:00

O livro se consolidou como referência no debate acadêmico ao abordar de forma crítica o fenômeno do alternativismo jurídico.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2025 21:00

A demanda foi levada ao Ministério Público pelo Conselho Tutelar. Em articulação conjunta entre o Município, o Conselho Tutelar e o MPSC, foram realizadas 16 reuniões até a inauguração do espaço,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2025 21:00

Evento promovido pelo programa "Educando Cidadãos", do MPSC, e pela Controladoria-Geral da ALESC destaca a importância da formação ética e da participação social na construção de um estado mais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2025 21:00

Daniela Böck Bandeira ministrou palestras em quatro escolas nas cidades de Princesa, Guarujá do Sul e São José do Cedro. Iniciativa faz parte do projeto "Audiência de Acolhimento e Proteção das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2025 21:00

O réu também terá de pagar R$ 20 mil a título de danos morais à vítima. O crime ocorreu entre 2015 e 2016, quando a vítima tinha entre oito e 10 anos de idade, em um município no Extremo Oeste do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2025 21:00

Jurados acolheram integralmente as teses sustentadas pelo Promotor de Justiça do MPSC que atuou no caso, reconhecendo a prática do crime de feminicídio, majorado pelo emprego de meio cruel e de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2025 21:00

Promotor de Justiça que atua na área da violência doméstica e familiar participou das audiências contra suspeitos de praticarem os crimes de lesão corporal, ameaça, vias de fato e violência física...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2025 21:00

Crime ocorreu em Canasvieiras; pena foi de 15 anos de prisão em regime inicial fechado, mas ré poderá recorrer em prisão domiciliar por ser mãe de duas crianças.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2025 21:00

O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese da Promotoria de Justiça, reconhecendo as qualificadoras, bem como o fato de o crime ter sido cometido contra mulher. O réu foi condenado a sete...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2025 21:00

Capacitação ocorreu na tarde desta quinta-feira (21/8). Iniciativa é resultado de uma parceria entre o MPSC e a Escola do Legislativo da Alesc que busca qualificar vereadores, assessores e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2025 21:00

Decisão cassou diploma do Vereador e tornou candidatos inelegíveis por oito anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2025 21:00

Após decisão liminar da Justiça, duas empresas produtoras do evento deverão oferecer copos gratuitos e informar de forma clara que a aquisição do copo personalizado é opcional já em um evento que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2025 21:00

O encontro reforça o compromisso do MPSC com o diálogo interinstitucional e a construção de parcerias voltadas ao desenvolvimento sustentável e à cidadania.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2025 21:00

Ataque ocorreu após a mulher pedir o fim do relacionamento; crime foi cometido na frente da filha do casal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2025 21:00

Ele foi preso em flagrante no hospital logo após a criança dar entrada com diversas lesões. A audiência de custódia, que converteu a prisão em preventiva, ocorreu na tarde de quinta-feira (21/8).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2025 21:00

Tribunal do Júri acatou integralmente a tese do Ministério Público de Santa Catarina. Condenação teve a qualificadora de motivo fútil, já que a morte do padrasto foi motivada por uma discussão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2025 21:00

Iniciativa do MPSC e do Poder Judiciário promove reflexão sobre relacionamentos abusivos e violência doméstica entre adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2025 21:00

Entre as iniciativas destacam-se o diagnóstico sobre atuação de grupos reflexivos para autores de crimes, o programa PRIORIZA voltado para a implementação de políticas públicas, a ampliação dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2025 21:00

Fiscalizações do início do ano do Corpo de Bombeiros Militar e da Vigilância Sanitária municipal apontam desde a ausência de projeto preventivo contra incêndio, sistema de alarme e rotas/saídas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2025 21:00

Encontro celebrou o primeiro ano do Grupo de Mulheres e reforçou a rede de apoio no enfrentamento à violência contra a mulher.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2025 21:00

Iniciativa conjunta entre as instituições debaterá transparência, educação e ética como pilares da transformação social no processo de prevenção e combate à corrupção. O episódio de estreia...