MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 19/12/2025 13:46

Iniciativa inédita arrecadou R$ 20 mil e levou presentes a hospitais, casas de acolhimento e Salas Lilás em cinco delegacias.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 19/12/2025 12:02

O Prefeito foi condenado pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e fraude à licitação. As penas somente poderão ser executadas após o trânsito em julgado da ação penal

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 19/12/2025 10:49

Em Santa Catarina, foi cumprido um mandado de busca e apreensão em investigação que apura a prática dos crimes de organização criminosa, fraude à licitação e peculato.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 19/12/2025 10:39

Programete apresenta o trabalho das Promotorias de Justiça especializadas no combate à violência doméstica e familiar contra a mulheres e do NEAVIT – Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 19/12/2025 10:33

Em reunião, a coordenadora-geral do NEAVIT e os coordenadores regionais discutiram melhorias, padronização e estratégias para alcançar municípios mais distantes dos núcleos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 19/12/2025 10:11

Atuação do Ministério Público levou à revogação de termo aditivo e à recomendação para que novos reajustes tarifários sigam critérios legais e ampla publicidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 19/12/2025 09:47

Colegiado vai revisar a política de comunicação, incorporar diretrizes digitais e ampliar a atuação estratégica do Ministério Público no diálogo com a sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 18/12/2025 17:49

Sancionada no início de dezembro, nova lei determina aumento das penas previstas para estupro de vulnerável, exploração sexual e divulgação de cenas de abuso.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 18/12/2025 17:49

Ele foi julgado no Fórum de São Francisco do Sul, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e sentenciado a mais de 14 anos de prisão pelo crime praticado em 2019.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 18/12/2025 17:27

Ao longo de 14 encontros, participantes conheceram soluções para automatizar procedimentos e tornar a atuação mais eficiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 18/12/2025 17:25

A 3ª Promotoria de Justiça da comarca expediu uma recomendação para a concessionária de saneamento básico e para o Município e oficiou a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento e a CELESC...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 18/12/2025 17:07

Irregularidades ocorreram durante o período em que uma das rés exerceu a função de oficial interina da serventia, entre junho de 2014 e abril de 2015. Atendendo ao pedido do Ministério Público, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 18/12/2025 16:51

A 39ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, remodelada e estadualizada a partir de 1º de julho para atuação perante a Vara Estadual de Organizações Criminosas, conta com cinco Promotores de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 18/12/2025 14:52

As inscrições para a Lista Inicial foram abertas nesta quinta-feira (18/12) e seguem até o dia 9 de janeiro de 2026. A partir de 10 de janeiro, os interessados poderão realizar inscrições para o...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 18/12/2025 14:16

Antes integrada à Comarca de Brusque, o município de Guabiruba passa a ser sede de comarca com Promotoria de Justiça única.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 18/12/2025 10:02

Conforme a denúncia do MPSC, o réu cometeu o crime motivado por ciúmes e vingança, quando a vítima se recusou a acompanhá-lo até a sua casa. A vítima foi esfaqueada e morta em via pública, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 18/12/2025 08:58

Em Santa Catarina, foi cumprido um mandado de busca e apreensão em investigação contra organização criminosa com atuação no tráfico de drogas, comércio de armas e lavagem de dinheiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 18/12/2025 08:47

O objetivo da ação direta de inconstitucionalidade é que a Justiça reconheça a inconstitucionalidade de 31 cargos comissionados irregulares na estrutura administrativa da Prefeitura de Itapoá.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 17/12/2025 17:47

Réu recebeu pena de mais de oito anos de prisão por tentativa de homicídio qualificado com violência doméstica. Ele já havia sido condenado por estupro contra a mesma vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 17/12/2025 16:00

Recesso acontece entre 22 de dezembro e 6 de janeiro. Durante esse período, o expediente e os prazos fixados pela Instituição ficam suspensos

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 17/12/2025 14:45

A reunião on-line mais recente mobilizou autoridades de saúde e proteção animal de todo o estado. O grande desafio no momento é superar a inércia no enfrentamento à doença e na defesa adequada dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 17/12/2025 11:47

Conclusão da fase inicial permitiu a criação de gabinetes, a desocupação de imóvel locado e a reorganização de Promotorias de Justiça na Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 17/12/2025 10:37

Atuação do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri abrangeu comarcas de todas as regiões do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 17/12/2025 10:29

Foram cumpridos dezoito mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão na região Norte do Estado. Durante o cumprimento dos mandados foram registradas duas prisões em flagrante, uma por...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 16/12/2025 18:48

Programação especial reuniu música, personagens infantis e a visita do Papai Noel para famílias de colaboradores terceirizados.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 16/12/2025 18:39

O Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, assumiu a presidência do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União para mandato de um ano; a PGJ...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 16/12/2025 15:34

Segundo as investigações, a mulher de 54 anos teria colocado clonazepam em um refrigerante e levado a garrafa de dois litros para os funcionários da unidade de saúde tomarem durante o lanche da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 16/12/2025 15:09

Mesmo após ordem judicial de paralisação das obras, equipamentos continuaram operando no local. Justiça determinou busca e apreensão para garantir cumprimento da decisão.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 16/12/2025 13:41

Três ações penais foram ajuizadas por crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, envolvendo atuação dentro e fora de unidades prisionais. O Grupo Estadual de Apoio no...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 16/12/2025 11:31

Divulgado na última quinta-feira (11/12), o podcast “Alesc Plural” recebeu o Coordenador Estadual do GAECO do MPSC, Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, que destacou as ações realizadas...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 16/12/2025 11:19

Somente este ano, os sócios-administradores de 40 empresas foram notificados pela Promotoria de Justiça para regularizar a situação fiscal junto ao município. Os que são alvo das ações penais do...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 16/12/2025 10:40

Termo de Ajustamento de Conduta proposto pela 5ª Promotoria de Justiça de Criciúma prevê o aterramento de pontos da obra que têm gerado grande acúmulo de água ou, ainda, o retorno das obras que,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 16/12/2025 08:11

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de São Bernardino/SC e Xaxim/SC, expedidos pela Vara Regional de Garantias de São Miguel do Oeste/SC. A operação ocorre em apoio...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 15/12/2025 18:54

Convênio inédito fortalece rede de proteção e garante atendimento humanizado às vítimas de crimes em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 15/12/2025 16:25

Recurso foi interposto diante da constatação de que algumas circunstâncias judiciais e agravantes não foram levadas em consideração na dosimetria da pena. A reforma da sentença aumentou...

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 15/12/2025 15:10

Homenagem do CNMP, que ocorreu em Brasília na última sexta-feira (12/12), foi recebida pelo Ouvidor Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti em reconhecimento à iniciativa apresentada com o “Protocolo Não é...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 15/12/2025 14:36

Atuação do Ministério Público de Santa Catarina começou após alerta do MP do Paraná e identificou novos conteúdos produzidos em Balneário Camboriú com fins de monetização.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 15/12/2025 14:10

A 3ª Promotoria de Justiça da comarca realizou encontros com equipes para aprimorar fluxos e consolidar ações integradas na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 15/12/2025 13:39

Em sustentação oral, o MPSC argumentou que a canalização não elimina a condição de APP, pois a proteção decorre da existência do curso d’água, visível ou subterrâneo, e é legalmente indisponível.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 15/12/2025 13:25

O julgamento aconteceu na última sexta-feira, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e o réu foi sentenciado a 12 anos de prisão por matar outro cliente do estabelecimento...