MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2022 21:00

As propostas foram apresentadas à Alesc pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, entre maio e agosto deste ano e dependem, agora, da sanção do Governador do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2022 21:00

Médico terá que pagar duas vezes o valor pago pela idosa para realização do procedimento acrescido de juros e correção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2022 21:00

O MPSC foi homenageado pela ampliação dos serviços do SAMU na região do Foz do Rio Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2022 21:00

De acordo com denúncia recebida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), porcos, galinhas e patos utilizados em atividades pedagógicas no Centro de Atendimento Socioeducativo de Joinville...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2022 21:00

O crime aconteceu em abril de 2018, no bairro Centenário. O réu atacou o pai com uma faca e na sequência incendiou a casa onde ambos moravam para assegurar a execução do crime e simular outra causa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2022 21:00

De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o estabelecimento descumpriu Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado no início de 2022 e causou poluição sonora ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2022 21:00

Diante das ilegalidades constatadas, foi determinada a suspensão do termo de convênio celebrado entre o Município e a UNESC/FUCRI. O ente municipal tem o prazo de seis meses para restabelecer a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2022 21:00

Schmitz substitui a Procuradora de Justiça Gladys Afonso, que concorre ao cargo de PGJ.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00

O réu descumpriu medidas protetivas e foi até a casa da ex-companheira para tentar matá-la. Durante a ação ele ainda atingiu a irmã dela. Os crimes foram praticados na frente das filhas, de quatro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00

Evento contou com a parceria da Câmara de Vereadores e reuniu agentes públicos municipais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00

MPSC lança livro sobre o Linchamento de Chapecó, processo de repercussão mundial que prendeu 71 homens em 1950.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00

Valor não buscado na Justiça por clientes do Banco ABN AMRO Real - posteriormente adquirido pelo Banco Santander -, lesados por cobrança irregular, será revertido para toda a sociedade catarinense...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00

Os crimes de violência praticados contra a mulher aconteciam sucessivamente com emprego de asfixia, tortura e espancamento na presença do filho da vítima, de apenas dois anos de idade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00

Os acusados foram presos e denunciados depois de participarem de um suposto encontro em São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis. Inquérito aponta que eles estavam juntos com o propósito de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00

Após dificuldade enfrentada pela Polícia Militar Ambiental em encontrar local adequado para acolhimento de animais silvestres acolhidos fora de seu habitat durante o período noturno, finais de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00

Assinatura de um termo de compromisso de conduta com o MPSC assegura inclusão de alunos e alunas com deficiência ao sistema educacional. Acordo garante contratação de mais de 50 profissionais por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00

A Ação Civil Pública ajuizada pela 22° Promotoria de Justiça da Capital requereu a indenização à sociedade por danos morais ambientais coletivos. O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública fixou a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00

Prêmio do MPSC têm como objetivo reconhecer as melhores práticas de Promotorias de Justiça voltadas à atuação resolutiva para a sociedade catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00

Concessão do serviço foi repassada para a APAE e a empresa foi subcontratada sem licitação. Município se comprometeu a apresentar uma solução até o dia 30 de abril do ano que vem. Caso contrário,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2022 21:00

Procurador de Justiça Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin e Coronel PM Fabrício Berto da Silveira deixaram a força-tarefa em novembro e receberam condecorações do MPSC e da Polícia Militar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2022 21:00

Com uma barra de ferro e usando uma touca do tipo balaclava, ele deu diversos golpes no corpo e na cabeça da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2022 21:00

Programa PROTEGE foi reativado este ano em Santa Catarina com apoio do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2022 21:00

Réu foi denunciado pela 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó por ser suspeito de falsificar documentos para manter contrato com o Consócio Intermunicipal de Saúde do Oeste. Primeiramente, a 2ª Vara...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2022 21:00

Com o bebe ainda no ventre de uma das genitoras, elas fizeram consulta sobre o registro na Escrivania de Paz do Município de Três Barras, o qual informou a impossibilidade do ato devido à ausência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2022 21:00

Após o cumprimento do mandado de prisão, ele foi ouvido em audiência de custódia e teve sua prisão mantida.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2022 21:00

A votação para o cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2023-2025 ocorrerá no dia 3 de março de 2023

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2022 21:00

Ele também foi condenado por posse irregular de arma de fogo e disparo de arma de fogo. Réu terá de cumprir 23 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Crime ocorreu em novembro de 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2022 21:00

Todos os mandados de prisão e de busca e apreensão requeridos pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram deferidos pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2022 21:00

O GNP tem como propósito fomentar discussões que visem ao fortalecimento de teses, à divulgação de boas práticas e à uniformização de entendimentos entre os Ministérios Públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2022 21:00

O combate à corrupção inicia muito antes do ato ilegal existir. É com prevenção, transparência e incentivo à participação social na fiscalização dos órgãos públicos que se pode evitar a ocorrência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2022 21:00

Com o TAC, a administração municipal deve apresentar à Câmara de Vereadores, até fevereiro de 2023, projeto de lei para regulamentar o sistema, que deverá dispor sobre as suas finalidades,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2022 21:00

Encontro buscou aprofundar a troca de dados entre as instituições e verificar quais frentes poderiam ter atuação colaborativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2022 21:00

O crime aconteceu em abril deste ano. O réu deu várias pauladas na cabeça e no peito da vítima. Posteriormente ele ameaçou as testemunhas caso o citassem nos depoimentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2022 21:00

O programa Trabalhando Juntos, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi implementado no ano de 2021 em Jaraguá do Sul e, por meio dele, mais de uma centena de jovens foram contratados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2022 21:00

Após sucessivos recursos dos ocupantes dos imóveis, todos indeferidos pela Justiça, sentenças que determinaram a derrubada das construções na Praia de Naufragados estão sendo cumpridas. Os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2022 21:00

De acordo com o que foi apurado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e que levou ao ajuizamento da ação, a empresa concessionária Águas de São Francisco do Sul está fazendo cobranças...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2022 21:00

Réu invadiu a residência onde estavam as vítimas e, com um facão e uma marreta, tentou tirar a vida delas. Ele só não conseguiu consumar os homicídios porque foi impedido pelos vizinhos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2022 21:00

Evento ocorre na próxima quarta-feira, 14 de dezembro, a partir das 10h, no auditório do Edifício-sede da instituição, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2022 21:00

A Promotoria de Justiça constatou algumas irregularidades no transporte feito pela balsa, causando a suspensão dos serviços.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2022 21:00

Estão sendo cumpridos 15 mandados de prisão preventiva, 108 de busca e apreensão e bloqueados bens de 25 empresas e 11 pessoas físicas. A operação apura fraude em licitação, corrupção ativa e...