MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2023 21:00

A cessão do espaço ocorreu por meio do projeto MP Cultural, que tem o objetivo de estimular a cultura e aproximar o Ministério Público de Santa Catarina da sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2023 21:00

Evento ocorre na tarde desta quinta-feira (20) e será transmitido pelo canal do MPSC no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2023 21:00

Crime aconteceu em São Cristóvão do Sul, na Comarca de Curitibanos. Promotor de Justiça recorreu ao TJSC por entender que a decisão dos jurados na primeira sessão do júri contrariou a prova dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2023 21:00

O réu foi denunciado pelo MPSC por abuso sexual contra a enteada. O crime era praticado semanalmente desde 2016, quando a criança tinha seis anos, e só cessou em 2021. Nesse período ele cometeu o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2023 21:00

O crime, motivado pela disputa entre facções criminosas, foi registrado em agosto de 2020 no bairro Efapi.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2023 21:00

Programa desenvolvido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em parceria com instituições qualificadoras, prefeituras municipais, empresas privadas, Ministério Público do Trabalho e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2023 21:00

Em lugar do imóvel, clientes da CSA Administração de Obras Ltda. se tornam sócios de construção em Jurerê Internacional e responsáveis, também, por possíveis ônus da obra, como questões...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2023 21:00

O Ministério Público aguarda julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Complementar n. 707, de 27 de janeiro de 2021, do Município de Florianópolis, na qual sustenta que a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2023 21:00

A Promotora de Justiça Fernanda Silva Villela Vasconcellos fez palestra para servidores de todas as secretarias municipais e da direção da escola estadual.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2023 21:00

A medida ocorre em razão de seguidos episódios de violência envolvendo os integrantes da Fúria Marcilista. Deliberação aconteceu em reunião conduzida pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2023 21:00

Sentenciado a 14 anos de prisão pelo Tribunal do Júri, o réu passará por outro julgamento na próxima semana, desta vez pelo homicídio da ex-namorada da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2023 21:00

Grupo de Apoio e Reflexão (GAR) para pais e mães busca favorecer o desenvolvimento de uma atitude cooperativa entre pais e mães separados ou em processo de separação, buscando minimizar os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2023 21:00

Na recomendação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas foram estabelecidos 15 pontos prioritários a serem cumpridos na implementação de políticas públicas municipais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2023 21:00

A então servidora pública subtraiu os valores referentes ao setor de pecúlio da instituição por mais de 2 anos. Ela será exonerada do cargo e deverá devolver toda a quantia desviada. O dinheiro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2023 21:00

Vítima foi demitida por indústria do Município no mesmo dia em que foi agredida pelo ex-companheiro, no pátio da empresa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2023 21:00

O crime aconteceu em 2020. O réu matou a vítima por meio de facadas e agressões na cabeça e na face depois de discutir com ela, ao desconfiar de que teve seu dinheiro furtado. Após o ato criminoso,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2023 21:00

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital propôs um Termo de Ajustamento de Conduta após inquérito civil que constatou problemas no contrato da empresa e irregularidades levantadas pelo Procon Municipal

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2023 21:00

Promotor de Justiça Marcos De Martino, da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, apresentou palestra no I Seminário Estadual da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2023 21:00

Conselho de Sentença acatou, na íntegra, a tese do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sobre o duplo crime. Testemunha recebeu voz de prisão por prestar informações falsas em juízo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2023 21:00

Recurso de Adilcio Cadorin teve o provimento negado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça. O ex-Prefeito foi condenado em ação por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2023 21:00

Réu estava respondendo ao processo em liberdade, mas voltou para a prisão preventiva graças a um recurso interposto pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos e acatado pelo Tribunal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2023 21:00

Uma das ações do programa é a realização de vistorias nas comunidades terapêuticas do estado, visando suas adequações às normas e garantia dos direitos dos usuários, que agora passarão a ser...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2023 21:00

O profissional especializado em obstetrícia e ginecologia interrompeu a gravidez com consentimento da gestante. O caso ocorreu em 2019. Na prática do aborto, rompeu o útero e provocou intensa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2023 21:00

Denunciado pelo MPSC, ele abusou sexualmente da criança de apenas oito anos à época dos fatos por duas vezes. O réu também descumpriu a medida protetiva deferida em favor da menina e do outro irmão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2023 21:00

Na reunião, a coordenadora do NUPIA reforçou que o objetivo é resolver a situação de uma forma consensual, reduzindo a litigiosidade e restabelecendo o serviço à comunidade, que será a principal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2023 21:00

Entre os principais itens da recomendação do MPSC estão a criação de uma lei que normatize o controle de zoonoses e a implantação de uma Unidade de Controle de Zoonoses e Bem-Estar Animal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2023 21:00

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) tem como objetivo fixar prazo para a reforma estrutural das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles e restabelecer a segurança e evitar furtos de fios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2023 21:00

Lei que há mais de três décadas transformou a mentalidade da sociedade segue deparando com desafios para assegurar a proteção de crianças e adolescentes no Brasil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2023 21:00

Fato começou a vir à tona quando ela reagiu com inquietação a uma aula sobre reprodução sexual e contou o que havia sofrido em casa. Segundo o Código Penal Brasileiro, ter conjunção carnal ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2023 21:00

Réu foi acusado pelo MPSC e condenado por quatro homicídios e duas tentativas de homicídio, cometidos na disputa pelo tráfico de drogas na Capital em abril de 2017. No primeiro julgamento o réu foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2023 21:00

Segundo a denúncia, o crime foi cometido por vingança, pois o réu não se conformava com o relacionamento entre a vítima e a ex-companheira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2023 21:00

Foram sabatinados, além de Comin, mais seis indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os nomes seguem para deliberação do Plenário do Senado e depois vão para a nomeação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2023 21:00

A defesa do réu havia requerido a transferência do julgamento para outra comarca, mas o Tribunal de Justiça de Santa Catarina concordou com o MPSC e manteve na comarca de origem.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2023 21:00

Entrega ocorreu em evento no 5º Batalhão de Bombeiro Militar. Na ocasião, o MPSC recebeu um título honorífico destinado a personalidades e instituições que contribuíram para o engrandecimento moral...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2023 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC por homicídio qualificado por motivo fútil e porte ilegal de arma de fogo. O crime foi praticado em setembro de 2021 no bairro Jardim do Lago.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2023 21:00

Alunos de diferentes turmas do curso conheceram a estrutura da instituição e participaram de palestras.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2023 21:00

O velório será realizado das 13h às 17h desta segunda-feira, 10/7, na Capela Marfim, localizada no Cemitério Jardim da Paz, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2023 21:00

Liminar obtida pelo MPSC determinou a suspensão por 90 dias do agente público. Ele é investigado por usar o Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) para obter informações de pessoas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2023 21:00

Edificação tombada pelo Município de Florianópolis está com estrutura comprometida, com risco iminente de ruir ou desabar por completo. Proprietários do imóvel têm 90 dias para realizar as obras...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2023 21:00

O crime ocorreu em outubro de 2019. Segundo denúncia ofertada pelo Ministério Público, um médico obstetra interrompeu a gravidez com consentimento da gestante. No procedimento de aborto, ocasionou...