MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2023 21:00

O Grupo de Investigação de Crimes Cibernéticos do Ministério Público de Santa Catarina (CyberGAECO) atuou em apoio à Polícia Civil de São Bento do Sul

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2023 21:00

Crime foi praticado em abril de 2022. Réu foi julgado por ter tentado cometer um homicídio duplamente qualificado: motivo fútil, pois tentou matar a companheira por causa de ciúmes; e feminicídio,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2023 21:00

Por conta de decisão liminar da Comarca de Santa Cecília, a empresa estaria proibida de contratar com o Poder Público nas três esferas, e por isso o MPSC recomendou a anulação do Processo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2023 21:00

Decisão judicial determina que Município de Chapecó suspenda os efeitos de alvará do Loteamento Empresarial José Antônio de Marco. A loteadora apresentou o projeto do empreendimento prevendo área...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2023 21:00

Objetivo é que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declare inconstitucionais leis que regem a contratação temporária de servidores e comissionados e autorizam a compra de cestas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2023 21:00

MPSC lançará, em Chapecó, a obra que relata o processo do crime que ocorreu na cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2023 21:00

Novas vagas foram abertas depois da assinatura do TAC e uma nova creche que está sendo construída deve possibilitar o atendimento de 305 crianças, o que pode resolver a carência na faixa-etária de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2023 21:00

Objetivo é, junto com os órgãos públicos e sociedade civil organizada, verificar a realidade das comunidades expostas ao risco e buscar as soluções que assegurem a sua proteção e qualidade de vida,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2023 21:00

Cerca de 90% dos 344 atendimentos foram prestados a mulheres. Mais da metade dos casos (56%) se refere a situações de violência doméstica, cometidas pelo companheiro ou ex-companheiro da vítima em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2023 21:00

Análise dos portais da transparência dos Ministérios Públicos feito pelo CNMP - o chamado "Transparentômetro - avalia o MP catarinense como adequado aos padrões mais elevados de acessibilidade e às...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2023 21:00

Homem foi flagrado com o equivalente a R$ 32 mil em cocaína às vésperas das festas de Carnaval na cidade litorânea.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2023 21:00

A briga ocorreu num bar em União da Vitória, no Paraná. Os réus perseguiram a vítima, que havia se envolvido na confusão. Já em Porto União, ela foi agredida por três pessoas até a morte.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2023 21:00

Ele terá de cumprir nove anos e um mês de reclusão e três meses de detenção. O crime ocorreu em janeiro de 2022, no bairro São Francisco.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2023 21:00

O crime aconteceu em janeiro de 2022, no bairro Paulas, em São Francisco do Sul. O réu foi visto pelos vizinhos fugindo do local do crime em seu carro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2023 21:00

Os fatos aconteceram entre 2015 e 2018. Nesse período, o réu teria se aproveitado das relações domésticas para estuprar as duas filhas crianças. Em 2022, ele repetiu o ato contra uma delas e acabou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2023 21:00

O objetivo do Laboratório de Análises em Orçamentos e Políticas Públicas (LAOPP) é acompanhar o planejamento e a execução dos orçamentos do Estado e dos municípios com foco na implementação das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2023 21:00

Mais da metade dos pedidos de informação foi feito por email, e os demais por telefone, redes sociais, formulário eletrônico, pessoalmente e até por carta

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2023 21:00

O crime aconteceu no mês de dezembro de 2020. O réu e outros acusados, após sequestrarem um idoso, levaram-no para um cativeiro na área rural de Guaratuba e mantiveram-no preso por quatro dias sem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2023 21:00

O crime aconteceu em setembro de 2019, em Itajaí. Na ocasião, além de derrubar a ex-companheira da moto em que pilotava e efetuar diversos disparos com arma de fogo em sua direção, o réu ameaçou de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2023 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram a sentença da 1ª Vara Criminal da Comarca, que condenou ambos à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2023 21:00

A então servidora pública desviava os valores referentes as sobras das compras feitas pelos órgãos vinculados ao Poder Executivo. Os fatos foram apurados em 2014, e ela acabou exonerada do cargo....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2023 21:00

Crime ocorreu em maio de 2022. Vítima foi morta com disparos de arma de fogo em frente à sua casa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2023 21:00

Foram 17 horas de julgamento até a leitura da sentença que condenou os cinco réus por homicídio e associação criminosa circunstanciada. Um deles também recebeu a pena por coação durante o processo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2023 21:00

Réu terá de cumprir 16 anos de reclusão. O crime ocorreu em outubro de 2021, em frente a um posto de combustíveis, no bairro Líder.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2023 21:00

A medida socioeducativa foi requerida pelo Ministério Público e aplicada pelo Juízo da Infância e Juventude da Comarca da Capital

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2023 21:00

Os adolescentes participaram da invasão de uma casa em dezembro de 2022. Eles amordaçaram e restringiram a liberdade da vítima, levaram dinheiro e dois veículos. Pelo cometimento dos atos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2023 21:00

Acusado foi solto em decisão judicial em 12 de fevereiro; MPSC apresentou recurso contra a decisão e pede a prisão preventiva em medida de urgência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2023 21:00

Legislação determina a presença de profissionais habilitados pelo Conselho Regional de Farmácia durante todo o período de funcionamento de farmácias e drogarias, o que não vinha acontecendo na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2023 21:00

Estão sendo cumpridos dois mandados de prisões preventivas e oito mandados de busca e apreensão na região Sul do Estado. A Operação Mensageiro apura suspeita de fraude em licitação, corrupção ativa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2023 21:00

Novos aparatos que vão auxiliar no trabalho da PM são fruto da cooperação técnica entre o Ministério Público de Santa Catarina e os órgãos de segurança do estado. Os recursos são do Fundo de Penas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2023 21:00

Desentendimento entre irmão do réu e a vítima na área externa de um clube no Centro de Porto União motivou o crime, que aconteceu em 2022.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2023 21:00

Oportunidade faz parte da parceria do MPSC com a ACATE para o desenvolvimento de projetos de inovação aberta. Por meio do LinkLab, o MPSC receberá de startups, pesquisadores e pequenas empresas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2023 21:00

Réu foi denunciado pelo Ministério Público por estupro de vulnerável em processos distintos e a sentença, em cada ação, é de 31 anos de reclusão em regime fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2023 21:00

Ele foi condenado, ainda, a pagar R$ 100 mil por danos morais à vítima. Os estupros começaram quando a menina tinha 11 anos e resultaram em uma gravidez precoce.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2023 21:00

Encontro buscou fortalecer o trabalho do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e da rede de proteção para a implementação do protocolo de escuta protegida no município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2023 21:00

A operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apura a lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas e de integrantes de facção criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2023 21:00

O réu foi até a casa da vítima e cometeu os crimes. Ele terá que indenizar a vítima financeiramente por danos morais e materiais, além de cumprir pena privativa de liberdade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2023 21:00

Fernando da Silva Comin esteve na cerimônia que formalizou conselheiro Herneus De Nadal como presidente para o biênio 2023-2025.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2023 21:00

Evento acontece a partir das 13h30 da próxima sexta-feira (17) e contará com a presença da Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Notícia atualizada em 15/02, às 14h15, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2023 21:00

Objetivo do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GEJURI) é promover a atuação articulada e coesa do MPSC nos processos de apuração dos crimes dolosos contra a vida.