MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 27/01/2026 16:15

Evento será realizado no dia 30 de janeiro na sala de sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 27/01/2026 16:01

Preso em flagrante na quinta-feira (22/1) em Araranguá, o homem também é acusado de porte ilegal de arma de fogo.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 27/01/2026 11:44

Iniciativa busca ampliar vínculos afetivos e oportunidades de desenvolvimento para acolhidos com poucas chances de reintegração familiar ou adoção.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 26/01/2026 18:22

Desembargador Francisco Oliveira Neto apresentou relatório de gestão e agradeceu a parceria com o MPSC durante a sua gestão (2024/2026).  

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 26/01/2026 18:20

Desembargador Rubens Schulz entregou convite para a posse e destacou a importância da parceria entre as instituições.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 26/01/2026 14:07

O encontro discutiu problemas históricos de drenagem, esgoto e abastecimento de água, além de definir diretrizes para garantir participação popular e rigor técnico na revisão do Plano Diretor.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 26/01/2026 12:31

Solução construída com o apoio do NUPIA encerra discussões de mais de uma década; recursos serão destinados a projetos de repovoamento de peixes, arborização urbana e criação de área de reserva...

Artigo de Conteúdo Web · Por Silvia Pinter Em 25/01/2026 16:01

O caso vem sendo acompanhado pela 10ª Promotoria de Justiça da Capital, da área da Infância e Juventude, e pela 32ª Promotoria de Justiça da Capital, da área do Meio Ambiente. Assim que o inquérito...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 23/01/2026 18:29

Novo acordo de cooperação técnica substitui o acordo de 2020, destaca o papel do Ministério Público e orienta as normas sobre bens apreendidos no estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 23/01/2026 17:21

A Justiça reconheceu que dispositivos do Código Ambiental de Santa Catarina e da Lei Estadual n. 17.492/2018 ultrapassaram os limites da competência legislativa estadual

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 23/01/2026 16:47

Projeto "Futuro na escola" foi formalizado com assinatura de protocolo interinstitucional e aposta em corresponsabilidade social para conciliar educação e qualificação profissional.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 23/01/2026 15:53

A proposta do MPSC é reunir profissionais de diferentes áreas que atuam diretamente no atendimento às mulheres em situação de violência, promovendo integração, troca de experiências e qualificação...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 23/01/2026 13:58

Lançamento será no dia 28 de janeiro, às 16h, na Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 22/01/2026 17:36

1ª Promotoria de Justiça da comarca de São Lourenço do Oeste propôs um termo de ajustamento de conduta que estabelece que a estrutura da unidade de saúde e os arredores devem ser regularizados para...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 22/01/2026 17:03

Em Santa Catarina, foi cumprido um mandado de prisão em investigação que apura a prática dos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação e contratação direta ilegal.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 22/01/2026 16:52

Segundo a denúncia, ele teria furado o pneu de um carro pertencente ao Município com um prego.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 22/01/2026 16:40

Etapa obrigatória do processo de vitaliciamento contou com aula magna ministrada pela Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 22/01/2026 15:48

Encontro, que acontecerá nos dias 29 e 30 de janeiro na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, reúne diretores e equipe dos CEAFs dos Ministérios Públicos no âmbito nacional, consolidando a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 22/01/2026 15:36

  Atuação do Ministério Público resultou em ação penal contra adultos e representação de adolescentes envolvidos em ato planejado contra loja de veículos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 22/01/2026 15:35

Sentença em ação civil pública da 3ª Promotoria de Justiça de Laguna prevê inúmeras obrigações relacionadas à administração, conservação e manutenção dos cemitérios. Os prazos para cumprimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 22/01/2026 15:33

A 20ª Promotoria de Justiça solicitou uma reunião urgente com a Prefeitura e órgãos de trânsito após uma idosa ser atropelada por um usuário de patinete que fugiu sem prestar socorro.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 22/01/2026 15:01

Iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina será formalizada nesta sexta-feira (23/1), às 14h, no auditório da ACIDI.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 22/01/2026 12:00

Decisão judicial determina adoção de medidas ambientais ou realocação da usina no prazo de 120 dias, sob pena de interdição total e multa diária de R$ 50 mil revertida ao FRBL.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 21/01/2026 17:52

MPSC orienta como agir para a garantia do direito à educação e destaca a importância do programa APOIA na proteção de crianças e adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 21/01/2026 15:16

A vítima de 80 anos teria sido submetida a espancamento e afogamentos antes de ser assassinada. A denúncia já foi recebida pela Justiça catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 21/01/2026 14:36

Os onze membros recém-empossados foram aprovados no 44º Concurso de Ingresso na Carreira. Eles começam a atuar no dia 2 de março em diversas regiões do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 21/01/2026 12:38

Com as ações, o órgão questiona dispositivos de três cidades que afrontariam princípios constitucionais e burlariam regras de contratação e organização administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 20/01/2026 17:11

Réus também foram condenados ao pagamento de R$ 20 mil em indenização para os familiares da vítima. Outros dois envolvidos foram condenados pela receptação do veículo da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 20/01/2026 16:42

O Município teria feito a contratação fora do prazo de validade do processo seletivo, o que é ilegal. Além da exoneração, a Promotoria de Justiça da comarca recomendou que providências sejam...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 20/01/2026 13:29

A notícia de fato instaurada pela 3ª Promotoria de Justiça requer fiscalização do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina e do poder público local para verificar se efluentes tratados por uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 20/01/2026 07:05

A operação cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em seis municípios catarinenses e determinou o bloqueio de cerca de 9,6 milhões, além da apreensão de carros de luxo e aplicação de medidas...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 19/01/2026 19:08

Fatos teriam ocorrido na partida entre as equipes do Avaí e do Remo válida pela 37ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro de 2025.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 19/01/2026 18:36

Os crimes seguiram o mesmo padrão de violência e ocorreram em cidades do Sul catarinense. As vítimas eram atraídas por meio de anúncios em site de acompanhantes.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 19/01/2026 17:05

O homem também foi sentenciado por agredir a companheira e uma das crianças, causando lesões corporais em ambas. Ele está cumprindo a pena de mais de 15 anos em regime fechado, enquanto a mulher...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 19/01/2026 16:57

O cachorro Orelha, que era cuidado pela comunidade da Praia Brava havia cerca de 10 anos, foi brutalmente espancado e não resistiu aos ferimentos. A 32ª Promotoria de Justiça da Capital, da área do...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 19/01/2026 16:53

Parceria será apresentada nesta sexta-feira (23/1), às 14h, com foco na permanência de adolescentes na escola e na qualificação profissional.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 19/01/2026 14:43

Material escolar, mensalidades e contratos estão entre os principais pontos de orientação do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 16/01/2026 17:00

Problemas na rede elétrica levaram ao fechamento do prédio e colocaram em risco servidores e população.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 16/01/2026 16:31

A 11ª Promotoria de Justiça ingressou com a ação contra agentes e ex-agentes políticos, servidores públicos e empresários que teriam elaborado um dos maiores esquemas de fraude, corrupção e...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 16/01/2026 15:41

Grupo ligado à facção criminosa movimentava R$ 450 mil por mês e atuava 24 horas por dia no comércio ilegal de entorpecentes. Quatro integrantes do alto escalão foram denunciados por organização...