MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 01/04/2026 16:07

As penas foram fixadas em 19, 20 e 22 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, sem direito a recurso em liberdade.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 01/04/2026 15:54

Equipamentos foram adquiridos com valores oriundos de medidas alternativas como acordos de não persecução penal e suspensões condicionais do processo e irão reforçar a estrutura tecnológica do 19º...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 01/04/2026 15:51

Após tentativa de solução extrajudicial e decisão liminar, o Município assumiu compromissos com a 5ª Promotoria de Justiça de Araranguá para regularizar a FAMA e adequar o licenciamento ambiental.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 01/04/2026 14:01

Iniciativas incluem vistorias, visitas técnicas, entrega de materiais informativos e lançamento de podcast, reforçando o compromisso do MPSC com a promoção do direito à saúde.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 01/04/2026 10:51

Réu, que aguardou o julgamento em liberdade, saiu do Tribunal preso, dando início imediato ao cumprimento da pena. O acusado havia sido inicialmente impronunciado, sob a fundamentação de que as...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 01/04/2026 09:33

Programa coordenado pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor promoverá capacitação contínua dos agentes de fiscalização, ampliará integração entre os órgãos envolvidos e atuará na...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 01/04/2026 07:25

Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em endereços dos investigados. Apuração trata do repasse de informações privilegiadas sobre registros de óbitos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 31/03/2026 19:06

Objetivo é que a esposa do Secretário Municipal de Governo, Gestão e Relações Institucionais seja exonerada da função de Coordenadora Pedagógica do Centro de Atendimento e Intervenção...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 31/03/2026 17:44

Ele foi julgado com base na denúncia Ministério Público de Santa Catarina e cumprirá seis anos de reclusão em regime semiaberto.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 31/03/2026 16:32

A 22ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital ingressou com um embargo de declaração para corrigir omissão na decisão judicial que foi fundamentada em pedido de interdição imediata que não foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ecléa Taís de Oliveira Hirschmann Em 31/03/2026 15:22

O réu, que já cumpre 220 anos de prisão por cinco tentativas de homicídio e quatro homicídios contra crianças na creche Cantinho Bom Pastor, foi condenado a mais três anos de prisão pelo crime de...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 31/03/2026 14:27

Em seis meses, operações resultaram em prisões, apreensões e coleta de provas digitais.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ecléa Taís de Oliveira Hirschmann Em 31/03/2026 11:32

O estelionatário vendia o mesmo imóvel para várias pessoas ao mesmo tempo. O MPSC identificou 17 vítimas que somaram um prejuízo, em valores da época, de R$1,68 milhão

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 31/03/2026 11:16

Liminar suspendeu a tramitação de três projetos de lei que estavam em discussão sem a observância de critérios técnicos, publicidade adequada e participação popular, em desacordo com o Estatuto da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 31/03/2026 11:10

Lei municipal previa contratações “a qualquer momento, conforme a necessidade da administração”, sem delimitação de hipóteses excepcionais. MPSC constatou a inconstitucionalidade e pediu...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 31/03/2026 11:07

Evento foi organizado por meio de uma parceria entre o programa Educando Cidadãos e a Confederação Brasileira de Surf.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 31/03/2026 10:44

Valores oriundos de transações penais, acordos de não persecução penal e suspensões condicionais do processo foram aplicados na revitalização do espaço, que busca fortalecer vínculos familiares e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 31/03/2026 08:15

O hospital também deverá cumprir uma série de obrigações, adotando medidas para um atendimento humanizado às gestantes e aos bebês.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 31/03/2026 07:52

Palestra destaca a importância de conscientizar estudantes sobre práticas que podem gerar responsabilização penal

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 31/03/2026 06:58

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em três municípios catarinenses - Santa Cecília, Navegantes e Balneário Camboriú - em investigação que apura a prática dos crimes de associação...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 30/03/2026 17:53

Iniciativa da ACAERT levou à divulgação da ferramenta elaborada e lançada pelo MPSC para todas as regiões do estado.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 30/03/2026 15:48

Iniciativa passou por três escolas de Porto União e Irineópolis. Palestras contaram com a participação de centenas de estudantes, pais e profissionais escolares. Eventos foram coordenados pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 30/03/2026 14:21

Por meio do projeto “Trabalhando juntos”, a 3ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte, em parceria com o CIEE e as Secretarias de Assistência Social dos municípios integrantes da Comarca,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ecléa Taís de Oliveira Hirschmann Em 30/03/2026 12:52

Termo prevê capacitação de profissionais, criação de plano estratégico e metas progressivas para zerar a fila de atendimento até 2027

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 30/03/2026 12:11

Ferramenta inédita sobre a violência letal contra mulheres reúne dados e análises para revelar padrões e orientar políticas de prevenção e enfrentamento em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 30/03/2026 11:35

Protocolo de intenções interinstitucional, formalizado durante evento de apresentação do Mapa do Feminicídio, estabelece ações coordenadas para reduzir índices de crimes, acolher vítimas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 30/03/2026 11:19

Ouça o novo episódio da Entrevista da Semana.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 27/03/2026 19:18

Auto de prisão em flagrante foi homologado em audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (26/3).

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 27/03/2026 18:52

Atuação da 15ª Promotoria de Justiça da Capital reforça controle e efetividade de iniciativas com impacto social.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ecléa Taís de Oliveira Hirschmann Em 27/03/2026 17:41

Crime ocorreu no contexto de violência doméstica; acusado atacou vítima após exigir e não receber dinheiro

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 27/03/2026 17:01

Atuação do MPSC garante transparência e amplia impacto social com destinação de R$ 550 mil a projetos voltados à educação e a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 27/03/2026 16:57

Decisão proferida nesta sexta-feira impõe apresentação de documentos fiscais, preservação de registros eletrônicos e restrição parcial de pagamentos ligados a contratos artísticos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ecléa Taís de Oliveira Hirschmann Em 27/03/2026 16:53

NEAVIT do Ministério Público integra iniciativa que fortalece rede de proteção e aposta na educação para prevenir violência contra a mulher

Artigo de Conteúdo Web · Por Ecléa Taís de Oliveira Hirschmann Em 27/03/2026 16:47

Homem matou a mulher porque ela reclamou que ele batia no cachorro da família

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 27/03/2026 16:21

Regularização permitirá o acolhimento sem necessidade de decisão judicial sempre que situação de vulnerabilidade e enquadramento nos critérios socioassistenciais forem constatados.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 27/03/2026 15:27

O Procurador de Justiça foi o nomeado pelo Governador do Estado para ocupar vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina destinada ao Ministério Público por meio do quinto...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 27/03/2026 14:41

Estrutura oferece melhores condições para o exercício das atividades institucionais e o acolhimento da população.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 27/03/2026 14:31

Além do homicídio, o homem foi condenado por lesão corporal em contexto de violência de gênero contra uma mulher, vítima inicial do ataque.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 27/03/2026 13:29

Termo de ajustamento de conduta firmado com a 12ª Promotoria de Justiça estabelece cronograma para realização de concurso no Legislativo municipal da Capital e reorganização do quadro funcional.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 27/03/2026 10:30

O esquema foi desmantelado na época pelo GAECO, em apoio a investigações conduzidas pela Promotoria de Justiça da comarca. A chamada Operação Ajuste escancarou práticas de favorecimento ilícito a...