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Casal é condenado a penas que, somadas, ultrapassam 200 anos de prisão por crimes contra cinco crianças no Oeste de Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2025 21:00

O homem e a mulher foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina. A Justiça confirmou a condenação e estabeleceu penas de 107 e 96 anos de reclusão, respectivamente.

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Idoso que abusou de criança é condenado a mais de 18 anos de reclusão por estupro de vulnerável e ameaça

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

O réu também foi sentenciado a pagar R$ 5 mil à vítima a título de danos morais. A menina tinha entre oito e 10 anos de idade na época. O crime ocorreu em uma cidade no Extremo Oeste do estado.

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Tio que abusou da sobrinha é condenado a mais de 65 anos de reclusão por estupro de vulnerável

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2025 21:00

O réu também terá de pagar R$ 20 mil a título de danos morais à vítima. O crime ocorreu entre 2015 e 2016, quando a vítima tinha entre oito e 10 anos de idade, em um município no Extremo Oeste do...

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Após requerimento do MPSC, pai é preso preventivamente suspeito de agressões a bebê de dois meses em Caçador

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2025 21:00

Ele foi preso em flagrante no hospital logo após a criança dar entrada com diversas lesões. A audiência de custódia, que converteu a prisão em preventiva, ocorreu na tarde de quinta-feira (21/8).

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Promotora de Justiça recebe homenagem da ALESC por projeto que fortalece rede de proteção à infância

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2025 21:00

Nicole Lange de Almeida Pires é a idealizadora do Projeto Ciranda, que visa garantir a proteção integral de crianças e adolescentes e reduzir violações de direitos.

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Promotor do MPSC defende ''ECA Digital'' na Câmara dos Deputados

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2025 21:00

Em defesa do PL 2628/22, João Luiz Botega destacou a lacuna legal na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

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MPSC apura circunstâncias da morte de criança por suposta agressão em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2025 21:00

Menino de quatro anos de idade chegou já sem vida ao Multihospital neste domingo (17/8). A 9ª Promotoria de Justiça da Capital, da área da infância e juventude, apura se houve alguma falha na rede...

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Homem é condenado a mais de 132 anos de prisão por crimes sexuais contra cinco crianças

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2025 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC e sentenciado pela Justiça por estupro de vulnerável e por assediar e constranger crianças com o fim de praticar ato libidinoso. Os casos foram registrados em um...

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Decisão liminar obriga Município de Santa Cecília a fornecer prontuário médico de criança que morreu após cair e bater a cabeça em ginásio

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2025 21:00

Ministério Público de Santa Catarina ajuizou uma ação civil requerendo judicialmente a documentação para que órgãos competentes possam apurar minuciosamente se houve negligência no atendimento à...

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