MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2025 21:00

Redistribuição de atribuições busca reequilibrar carga de trabalho e ampliar resposta institucional em áreas críticas; comarca passa a contar com 16 Promotorias de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

O acidente, que ocorreu no início de agosto, resultou na morte de um motociclista. A denúncia foi recebida pela Justiça na última sexta-feira (29/8).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2025 21:00

Artigo de Paulo Antonio Locatelli, Chapecoense e Procurador de Justiça do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2025 21:00

A sentença atendeu a uma ação civil pública ajuizada pelo MPSC e determinou a devolução em dobro dos valores pagos pelos consumidores que adquiriram ingressos de meia-entrada, além do pagamento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2025 21:00

A sessão do Tribunal do Júri está marcada para a próxima quarta-feira (6/8), às 8h30, no Fórum da Comarca de Chapecó. O réu foi denunciado pelo MPSC pela prática de três crimes: um homicídio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2023 21:00

As penas variam de 10 a 19 anos de reclusão. As condenações são resultado da Operação Metástase, realizada pela Polícia Civil em dezembro de 2022.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2023 21:00

O pedido foi deferido pela Justiça em uma audiência de custódia na segunda-feira (13/11). O acidente foi registrado na noite de domingo (12/11), na rodovia Balseiros do Rio Uruguai, entre os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2023 21:00

A visitação contou com uma palestra da coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2023 21:00

A capacitação é promovida pela Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (RAM), coordenada pela 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó e pelo Conselho Municipal de Direitos da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2022 21:00

A suspensão teve início no dia 26 de novembro e perdurará até a conclusão das revisões previstas no Plano Diretor de Chapecó. Conforme apurado, o município não estava realizando a avaliação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2022 21:00

Com o termo de ajustamento de conduta, as casas legislativas se comprometeram a implantar, até fevereiro de 2023, ações que possibilitem a fiscalização do crescimento patrimonial de agentes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2022 21:00

As audiências ocorreram durante três dias no plenário do Tribunal do Júri de Chapecó, que foi utilizado devido ao número de pessoas envolvidas no processo. Os réus foram denunciados pelo MPSC por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2022 21:00

Uma audiência pública foi realizada na última segunda-feira (21/11) para apresentar e dar início às atividades do programa Trabalhando Juntos na Comarca. O evento contou com a parceria do Tribunal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2022 21:00

Ele terá de cumprir 18 anos de reclusão, em regime fechado. Crime ocorreu em outubro de 2019, em frente a um comércio de bebidas no Centro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2022 21:00

Lei municipal é inconstitucional porque é competência da União legislar sobre diretrizes e bases da educação, confirmou o TJSC ao julgar ação do MPSC contra lei de Chapecó.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2022 21:00

A ação ocorrerá na próxima segunda-feira (21/11) no Centro de Eventos Plínio Arlindo de Nês. O objetivo da audiência pública é apresentar e dar início às atividades do programa Trabalhando Juntos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2022 21:00

A visita a uma propriedade rural na linha Colônia Cella teve como objetivo verificar o trabalho desenvolvido para a proteção das nascentes do Lajeado São José. O MPSC identificou nascentes e formou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2022 21:00

A Administração municipal se comprometeu a excluir do Edital 002/2022, que dispõe sobre a contratação de professores em caráter temporário, a possibilidade de concessão de adicional de titulação....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2022 21:00

Meses antes dos fatos, a vítima e o réu teriam se desentendido. Crime ocorreu em setembro de 2015 no bairro Saic.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2022 21:00

A recomendação foi expedida pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó. A Casan exigia que os sistemas de esgotamento sanitário de novos loteamentos fossem economicamente viáveis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2022 21:00

Em outubro, ocorreu uma reunião entre a Promotora de Justiça Vânia Augusta Cella Piazza, da Promotoria da Infância e Juventude, e parte da equipe da Secretaria de Assistência Social do município,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2022 21:00

Ele terá de cumprir 16 anos de reclusão em regime inicial fechado. Crime ocorreu em junho de 2017 no bairro Vila Real.