MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2025 21:00

Em ação civil pública, o MPSC demonstrou que, sem bebedouros, consumidores que permanecem o dia inteiro no parque temático, muitas vezes sob calor intenso, ficariam obrigados a comprar diversas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campos Novos está atenta à questão e já instaurou procedimentos direcionados a todas as escolas públicas e privadas dos municípios de sua abrangência para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00

A nomeação violava frontalmente a Lei Complementar Municipal n. 274/2015, que exige, entre outros requisitos, que o ocupante de cargo em comissão não tenha condenação criminal transitada em julgado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2023 21:00

Liminar atende a ação civil do MPSC para que cidadãos com mobilidade limitada, temporária ou permanente possam ir a consultas e fazer exames ou tratamentos. O Município tem 20 dias para informar à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2022 21:00

Empresas foram investigadas na Operação Leite Adulterado, desenvolvida pelo GAECO em 2014, e pagarão indenização de R$ 150 mil, além de se comprometerem a seguir todas as regras sanitárias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2022 21:00

Conforme apurado pelo MPSC, a mulher chegou a ter cerca de 100 animais acolhidos em sua residência e não recebia qualquer amparo do Município. As despesas eram custeadas com recursos próprios e por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2021 21:00

Bloqueio foi pedido pela Promotoria de Justiça de Quilombo em ação por atos de improbidade administrativa para garantir a multa em caso de condenação e o ressarcimento aos cofres do Município dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2021 21:00

A ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência foi proposta na tarde desta sexta-feira (23) pela 40ª Promotoria de Justiça da Capital.