MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 17/10/2025 19:49

Em uma solenidade nesta sexta-feira (17/10), o Compromisso Institucional pela Integridade foi assinado por autoridades de sete Prefeituras e de seis Câmaras de Vereadores da região. A exceção foi a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 17/10/2025 14:12

Comitiva de membros e servidores da Instituição esteve presente na 9ª edição do congresso internacional, que foi realizado entre os dias 14 e 16 de outubro, em Brasília.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 17/10/2025 08:51

Ao longo de seis encontros nacionais, curso abordou temas como Justiça Multiportas, técnicas de negociação, Justiça Restaurativa, acordos estruturais, consensualidade e transformação de realidades...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 16/10/2025 10:56

Em Santa Catarina, foi cumprido um mandado de busca e apreensão, em investigação que apura a exploração de jogos de azar, a prática de usura e lavagem de dinheiro. A ação de hoje é um...

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 14/10/2025 17:39

Vanessa Wendhausen Cavallazzi encerrou ciclo nacional de capacitação com proposta de escuta ativa e articulação democrática para enfrentar problemas estruturais.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 29/06/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina se reuniu com representantes do Executivo e Legislativo Municipais, da OAB, da FUJAMA e de grupos de proteção animal para discutir propostas de ações...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 29/06/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu o cumprimento de sentença judicial para que o Município de Araquari, de forma imediata, ofereça vagas, em período integral, para crianças de zero...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 29/06/2022 21:00

Projeto do músico Renato Borghetti é voltado a ensinar crianças e adolescentes, entre sete e 15 anos, a tocar gaita de oito baixos. Inscrições encerram no domingo (3/7)

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 29/06/2022 21:00

Os réus foram sentenciados a 15 anos de prisão cada.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 29/06/2022 21:00

Ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Criciúma, apontou inúmeros casos de clientes que foram lesados em Criciúma e...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 29/06/2022 21:00

Como sustentou MPSC, tempo de medida cautelar diversa da prisão preventiva não pode ser deduzido da pena em caso de condenação

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 28/06/2022 21:00

A ação dos quatro criminosos que espancaram Jorge Wendel Gonçalves Silva até a morte chocou a população concordiense. O crime ocorreu em 2018, após uma festa no Centro da cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 28/06/2022 21:00

Condenações englobam os crimes de tráfico de drogas, associação ao tráfico, integração de facção criminosa, porte ilegal de arma de fogo e tráfico privilegiado. A 3ª Promotoria de Justiça da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 28/06/2022 21:00

Crime ocorreu em 2009. Réus trabalhavam na mesma empresa da vítima e tentaram matá-la por ter um relacionamento melhor com os patrões. A pena de cada um dos acusados foi de 14 anos de prisão

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 28/06/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública requerendo a condenação de um homem ao pagamento de indenização pelos danos animais, ambientais e sociais decorrentes do...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 27/06/2022 21:00

Crime ocorreu em frente a um bar no Centro da cidade em novembro de 2019. Álvaro Henrique Rodrigues foi condenado a 12 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado e três meses de detenção...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 27/06/2022 21:00

O acusado estava foragido e, com ajuda do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Itajaí e Guarapuava (PR), acabou sendo preso para comparecer ao julgamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 27/06/2022 21:00

Com a decisão, o Ministério Público espera levar ao Tribunal do Júri com a maior brevidade possível o acusado que, segundo todos os laudos psiquiátricos oficiais e imparciais, é imputável, ou seja,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 26/06/2022 21:00

Cerca de 3.500 pessoas teriam sido lesadas em todo o País pela empresa Go Capital após serem atraídas por propaganda enganosa

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 26/06/2022 21:00

Inquérito civil foi aberto pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José a partir de representações apontando deficiências

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 26/06/2022 21:00

O Conselho de Sentença atendeu ao Ministério Público e considerou o réu culpado por homicídio doloso, praticado por motivo fútil. Outras duas mulheres foram condenadas no julgamento por tentarem...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 26/06/2022 21:00

Eliatar Silva Junior foi reconhecido pelos serviços prestados para o engrandecimento moral ou material da Polícia Militar durante a atuação nas Promotorias de Justiça de Fraiburgo, Presidente...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 26/06/2022 21:00

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina, o réu foi condenado a seis anos de prisão por tentativa de homicídio qualificado por feminicídio e motivo torpe. Crime ocorreu no bairro Parque...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 26/06/2022 21:00

A empresa fabricante do produto - a Coca Cola Indústria Ltda - havia conseguido suspender na Justiça a decisão administrativa do Procon, mas o MPSC recorreu e reverteu a decisão judicial. PROCON...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 23/06/2022 21:00

A Promotoria de Justiça da Comarca de Capivari de Baixo foi responsável por denunciar a atuação do grupo na região Sul do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 23/06/2022 21:00

Ciclo de palestras pretende alcançar todos os estudantes dos ensinos fundamental e médio de Bom Retiro e Alfredo Wagner. Conteúdo é baseado na campanha do Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 23/06/2022 21:00

Crime aconteceu no feriado de 7 de setembro de 2018. Ministério Público de Santa Catarina acusou os réus por homicídio qualificado. Um quarto homem ainda foi condenado por lesão corporal.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 23/06/2022 21:00

O crime aconteceu em 2018. Dois Promotores de Justiça da Comarca de Curitibanos atuaram no Tribunal do Júri que sentenciou o homem a uma pena de 16 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 22/06/2022 21:00

O acusado cometeu quatro crimes: ameaça, lesão corporal, descumprimento de medida protetiva e estupro. A vítima, a ex-companheira dele, foi levada para um motel, onde foi agredida e estuprada. Além...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 22/06/2022 21:00

Secretaria de Estado da Saúde apresentou resposta às propostas do Ministério Público para atenuar o problema crônico em Santa Catarina, que foi acentuado no período da pandemia de covid-19....

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 22/06/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou uma audiência pública para apresentar o projeto e incentivou as empresas a contratarem aprendizes. Levantamento mostra que existem 327 vagas...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 22/06/2022 21:00

Em decisão liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo MPSC, Justiça determina que os donos da área em se abstenham de fazer novas construções ou ampliações sob pena de multa no valor de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 22/06/2022 21:00

O denunciado Felipe Baldissera amedrontava os moradores e está preso preventivamente pela prática dos crimes desde o início de junho. Entre as vítimas há pelo menos dois idosos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 21/06/2022 21:00

Evento promovido pela Escola Superior do MPU e Conselho Nacional do MP reuniu membros, acadêmicos e representantes de diversas instituições.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 21/06/2022 21:00

Evento nomeado como "Uma Rede que Deu Certo" agraciou instituições que trabalharam para combater o coronavírus no Meio-Oeste catarinense. Promotora de Justiça da 3ª Promotoria da Comarca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 21/06/2022 21:00

A tentativa de conciliação, designada pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de Chapecó, está marcada para a próxima quarta-feira (29/6). A Ação Civil Pública movida pelo Ministério Púbico de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 21/06/2022 21:00

O Inquérito Civil, instaurado pela Promotoria de Justiça de São José do Cedro, tem o objetivo de apurar a possível venda irregular de terrenos localizados em loteamentos destinados à habitação...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 20/06/2022 21:00

Ação faz parte da Operação Noteiras III, deflagrada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, na manhã desta terça-feira (21).

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 20/06/2022 21:00

As cidades de Papanduva e Monte Castelo não possuem sistemas municipais de defesa do consumidor compostos pelo PROCON, Comitê Gestor de Defesa do Consumidor e Fundo Municipal de Proteção e Defesa...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 20/06/2022 21:00

A decisão da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Chapecó também determinou que o Estado tem 30 dias para entregar o plano de implementação de leitos de UTIs Neonatal, Intermediário, Canguru...