MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 30/03/2026 11:35

Protocolo de intenções interinstitucional, formalizado durante evento de apresentação do Mapa do Feminicídio, estabelece ações coordenadas para reduzir índices de crimes, acolher vítimas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 10/02/2026 17:37

Ele está preso preventivamente. O crime ocorreu na madrugada de 25 de janeiro. A vítima teria sido morta na residência onde morava com o denunciado e com os três filhos do casal, que estavam em...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 06/02/2026 21:53

Além da condenação pelo crime de feminicídio, a sentença acolheu todas as teses apresentadas pelo Ministério Público para majorar a pena. Em outubro de 2024, o réu utilizou um canivete para ceifar...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 03/02/2026 16:28

O Poder Judiciário acatou o pedido da 14ª Promotoria de Justiça de Chapecó e, na audiência de custódia, converteu a prisão em flagrante em preventiva. O crime ocorreu em São Carlos na tarde de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 05/12/2025 12:42

Réu responderá por feminicídio, estupro e ocultação de cadáver; Promotoria de Justiça busca punição máxima para o caso.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 28/11/2025 18:00

Os Promotores de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon e Simão Baran Júnior ministraram palestras no evento organizado pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 13/11/2025 15:56

A sentença acolheu todas as teses do Ministério Público. Além do feminicídio, o réu foi considerado culpado por cárcere privado e porte ilegal de arma de fogo.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 11/11/2025 11:49

A sessão está marcada para a próxima quarta-feira (12/11), às 8h45, no Fórum da Comarca de Chapecó. Será o primeiro júri de Chapecó sob a nova Lei do Feminicídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2025 21:00

Com atuação do MPSC, a sentença acolheu quatro agravantes, inclusive a qualificadora de feminicídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2025 21:00

Objetivo é que ele seja submetido ao Tribunal do Júri para ser julgado por jurados da própria comunidade pelos crimes de feminicídio mediante asfixia e ocultação de cadáver. Promotor de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2025 21:00

Caso de feminicídio com tortura e ocultação de cadáver vai a júri popular.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2025 21:00

O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e a pena foi fixada em mais de 11 anos de prisão por tentativa de homicídio duplamente qualificado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2025 21:00

Ele foi julgado pelo Tribunal do Júri, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e condenado a 10 anos de prisão em regime fechado pelo crime de tentativa de homicídio qualificado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2025 21:00

Réu foi considerado culpado por crime cometido com crueldade, na presença dos filhos e em descumprimento de medida protetiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2025 21:00

Julgamento acolheu integralmente a denúncia do MPSC, que pediu a condenação do réu por feminicídio qualificado e ocultação de cadáver.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2025 21:00

Em palestras na Unicesusc, em Florianópolis, e na Univille, em São Bento do Sul, a PGJ do MPSC apresentou dados alarmantes sobre feminicídios em Santa Catarina e destacou a responsabilidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

O julgamento ocorreu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. No depoimento, a vítima relembrou os momentos de pânico e disse que sente dificuldades para respirar devido à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2025 21:00

Tribunal do Júri acolheu integralmente as teses do Ministério Público e sentenciou a ré pelo assassinato da companheira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2025 21:00

Jurados acolheram integralmente as teses sustentadas pelo Promotor de Justiça do MPSC que atuou no caso, reconhecendo a prática do crime de feminicídio, majorado pelo emprego de meio cruel e de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2025 21:00

Ataque ocorreu após a mulher pedir o fim do relacionamento; crime foi cometido na frente da filha do casal.