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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2024 21:00
Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça ocorre até 17 de outubro em Brasília.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2024 21:00
Há dois anos, o Promotor de Justiça José da Silva Júnior reuniu os órgãos competentes e propôs um TAC para que as obras da nova área industrial pudessem começar enquanto as licenças tramitavam,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2024 21:00
O Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) conta com o trabalho de doze entidades e já realizou mais de mil operações.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2024 21:00
O réu não aceitou ser expulso do local após provocar confusão. Ele foi até seu carro e em alta velocidade atropelou a vítima. Ele recebeu a pena de nove anos de reclusão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2024 21:00
A 29ª Promotoria de Justiça da Capital, da área de defesa do consumidor, pedirá informações ao Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina com o objetivo de verificar se o profissional tem...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2024 21:00
Entre as manifestações estão denúncias, críticas, elogios e pedidos de informação.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2024 21:00
Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Município de Lages
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2024 21:00
O réu também foi sentenciado a pagar R$ 100 mil a título de danos morais para a vítima. Os estupros ocorreram entre 2019 e 2020, quando a vítima tinha entre 11 e 13 anos de idade.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2024 21:00
A coordenadora do Nupia, Promotora de Justiça Analú Librelato Longo, participou da reunião virtual. A apresentação da experiência do MPSC faz parte do levantamento latino-americano sobre o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2024 21:00
De acordo com a denúncia, após desentendimento em razão do valor da conta a ser paga, um segurança do estabelecimento entrou em luta corporal com a vítima. Na sequência, segundo a conclusão do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2024 21:00
Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado por homicídio qualificado por uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e por porte ilegal de arma de fogo. O crime ocorreu em outubro de 2023 no...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2024 21:00
Objetivo é oportunizar que crianças e adolescentes com deficiência ou mobilidade reduzida possam utilizar os espaços públicos com acessibilidade e segurança.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2024 21:00
Ministério Público de Santa Catarina divulga série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social, sobre os projetos homologados ao Prêmio José Daura. Acesse todos aqui!
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2024 21:00
Ele foi sentenciado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e terá de pagar R$ 20 mil como reparação pelos danos sofridos pela vítima. O crime ocorreu em novembro de 2014.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2024 21:00
Após Rio do Campo no início do mês, foi a vez de outro município do Alto Vale do Itajaí receber o programa "Cultivando Atitudes". Cerca de 100 alunos da única escola estadual de Agronômica puderam...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2024 21:00
Crimes aconteceram em Fraiburgo no primeiro ano da pandemia de covid-19, quando as aulas presenciais estavam suspensas. Após vários meses sofrendo abusos, a vítima foi a pé até a casa de uma prima...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2024 21:00
Na reunião, também foi aprovada uma ementa que defende a obrigatoriedade de licenciamento e estudo ambiental antes da realização de obras
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2024 21:00
A prova oral, de caráter eliminatório, será realizada entre os dias 14 e 22 de outubro.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2024 21:00
No Dia do Consumo Consciente (15/10), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, expõe os riscos à saúde e ao bolso dos consumidores que...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2024 21:00
Um inquérito civil foi instaurado para apurar a degradação de vegetação nativa por corte de dezenas de exemplares de espécie ameaçada de extinção. Com o falecimento do autor durante as...