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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2025 21:00
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Andrey Cunha Amorim, a Secretária-Geral, Promotora de Justiça Caroline Sartori Velloso Martinelli, e o Promotor de Justiça...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2025 21:00
O espaço está localizado no Fórum da comarca, instalado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina na tarde desta quinta-feira (4/9).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2025 21:00
A Promotora de Justiça Raquel Betina Blank e a Coordenadora de Comunicação Social do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Sílvia Pinter, apresentaram a Instituição a jornalistas de todo o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2025 21:00
Jurados reconheceram qualificadoras de perigo comum e impossibilidade de defesa da vítima na tentativa de homicídio, conforme sustentou o MPSC.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2025 21:00
Réu é acusado de matar a namorada com socos, chutes e joelhadas. Sessão de julgamento teve início às 8h25. Ao longo de 13 horas de sessão, nove pessoas foram ouvidas nas condições de testemunhas e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2025 21:00
Em palestras na Unicesusc, em Florianópolis, e na Univille, em São Bento do Sul, a PGJ do MPSC apresentou dados alarmantes sobre feminicídios em Santa Catarina e destacou a responsabilidade...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2025 21:00
Ele foi sentenciado por homicídio duplamente qualificado (meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima) e por lesão corporal culposa. Os crimes ocorreram em fevereiro.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2025 21:00
A recomendação foi expedida pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, que tem atuação regional na área da moralidade administrativa. O Município tem 10 dias para informar sobre as...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2025 21:00
Artigo publicado no jornal ND+ da Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (NEAVID) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotora de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00
Réus foram responsabilizados por duplo homicídio e duas tentativas de homicídio ocorridos em março de 2022; vítimas e acusados pertenciam à mesma organização criminosa.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00
O julgamento ocorreu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. No depoimento, a vítima relembrou os momentos de pânico e disse que sente dificuldades para respirar devido à...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00
Ela estaria ocupando o cargo de Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Turismo sem ter qualificação técnica para a função, o que fere a Constituição Federal, a Súmula Vinculante n. 13 do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00
O acidente, que ocorreu no início de agosto, resultou na morte de um motociclista. A denúncia foi recebida pela Justiça na última sexta-feira (29/8).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00
O réu também foi sentenciado a pagar R$ 5 mil à vítima a título de danos morais. A menina tinha entre oito e 10 anos de idade na época. O crime ocorreu em uma cidade no Extremo Oeste do estado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00
Em vistoria, foi verificado que a maternidade adota protocolos específicos para o acolhimento de mulheres em situação de perda gestacional, incluindo a disponibilização de acomodações separadas,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00
Acordo de cooperação foi estendido por cinco anos e visa ampliar serviços de educação, saúde e empregabilidade para acolhidos em situação de vulnerabilidade em Santa Catarina.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2025 21:00
Ação faz parte da campanha do MPSC 'Bullying, isso não é brincadeira' e já passou por três escolas da cidade em 2025.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2025 21:00
No momento da simulação, todas as pessoas que estiverem no prédio deverão participar da atividade. A divulgação da iniciativa tem o objetivo de garantir informação clara e segura, evitando boatos,...