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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2025 21:00
Daniela Böck Bandeira ministrou palestras em quatro escolas nas cidades de Princesa, Guarujá do Sul e São José do Cedro. Iniciativa faz parte do projeto "Audiência de Acolhimento e Proteção das...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2025 21:00
O réu também terá de pagar R$ 20 mil a título de danos morais à vítima. O crime ocorreu entre 2015 e 2016, quando a vítima tinha entre oito e 10 anos de idade, em um município no Extremo Oeste do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2025 21:00
Jurados acolheram integralmente as teses sustentadas pelo Promotor de Justiça do MPSC que atuou no caso, reconhecendo a prática do crime de feminicídio, majorado pelo emprego de meio cruel e de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2025 21:00
Promotor de Justiça que atua na área da violência doméstica e familiar participou das audiências contra suspeitos de praticarem os crimes de lesão corporal, ameaça, vias de fato e violência física...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2025 21:00
Crime ocorreu em Canasvieiras; pena foi de 15 anos de prisão em regime inicial fechado, mas ré poderá recorrer em prisão domiciliar por ser mãe de duas crianças.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2025 21:00
Capacitação ocorreu na tarde desta quinta-feira (21/8). Iniciativa é resultado de uma parceria entre o MPSC e a Escola do Legislativo da Alesc que busca qualificar vereadores, assessores e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2025 21:00
Ataque ocorreu após a mulher pedir o fim do relacionamento; crime foi cometido na frente da filha do casal.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2025 21:00
Ele foi preso em flagrante no hospital logo após a criança dar entrada com diversas lesões. A audiência de custódia, que converteu a prisão em preventiva, ocorreu na tarde de quinta-feira (21/8).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2025 21:00
Tribunal do Júri acatou integralmente a tese do Ministério Público de Santa Catarina. Condenação teve a qualificadora de motivo fútil, já que a morte do padrasto foi motivada por uma discussão...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2025 21:00
Iniciativa do MPSC e do Poder Judiciário promove reflexão sobre relacionamentos abusivos e violência doméstica entre adolescentes.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2025 21:00
Entre as iniciativas destacam-se o diagnóstico sobre atuação de grupos reflexivos para autores de crimes, o programa PRIORIZA voltado para a implementação de políticas públicas, a ampliação dos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2025 21:00
Fiscalizações do início do ano do Corpo de Bombeiros Militar e da Vigilância Sanitária municipal apontam desde a ausência de projeto preventivo contra incêndio, sistema de alarme e rotas/saídas de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2025 21:00
Iniciativa conjunta entre as instituições debaterá transparência, educação e ética como pilares da transformação social no processo de prevenção e combate à corrupção. O episódio de estreia...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2025 21:00
Nicole Lange de Almeida Pires é a idealizadora do Projeto Ciranda, que visa garantir a proteção integral de crianças e adolescentes e reduzir violações de direitos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2025 21:00
Mais de 130 colaboradores técnico-administrativos participaram de capacitação online sobre cidadania, ética e combate à corrupção.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2025 21:00
Em Santa Catarina foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em investigação de falsificação de documentos visando o recebimento de valores indevidos pago pelo poder público por...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2025 21:00
Nesta semana, o clube apresentou uma série de documentos obrigatórios, como habite-se da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros e alvará de funcionamento; obras estão previstas para as...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2025 21:00
A 8ª Promotoria de Justiça foi contra decisão em audiência de custódia que soltou o investigado mesmo com manifestação do MPSC pela sua prisão preventiva, pois a grande quantidade de cocaína e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2025 21:00
Mais de 900 integrantes do MP brasileiro participaram da aula ministrada pelo Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Maranhão Felipe Soares Damous.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2025 21:00
A sentença atendeu a uma ação civil pública ajuizada pelo MPSC e determinou a devolução em dobro dos valores pagos pelos consumidores que adquiriram ingressos de meia-entrada, além do pagamento de...