MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2024 21:00

A decisão foi proferida pela Justiça após a 1ª Promotoria de Justiça da comarca formular pedido para julgar o processo que havia sido suspenso, para obrigar o Governo do Estado a cumprir...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2024 21:00

A atividade faz parte do programa Cultivando Atitudes, do MPSC. Ao final, os estudantes receberam um kit com uma mochila ecológica, um marca-páginas com mensagens do projeto, folders que explicam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2024 21:00

Réu achava que o amigo estava tendo um relacionamento com sua ex-companheira. Julgamento foi acompanhado por familiares e amigos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2024 21:00

O MPSC terá acesso ao sistema informatizado DOM, Diário Oficial dos Municípios, da Fecam, a fim de aperfeiçoar o projeto Céos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2024 21:00

Neste sábado (19/10) é o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Mama, e o Ministério Público de Santa Catarina reforça quais leis são garantidas às pacientes. Através do Sistema Único de Saúde, as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2024 21:00

Pena foi fixada em 30 anos de reclusão em regime inicial fechado. Crime ocorreu em maio de 2023 sem motivação concreta. Vítima deixou quatro filhos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2024 21:00

Ao todo, 37 candidatos participam desta etapa, com encerramento previsto para a próxima terça-feira (22/10).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2024 21:00

A operação feita pela Polícia Militar faz parte do programa "Silêncio é Saúde", implantado pela 5ª Promotoria de Justiça da comarca. O MPSC tem como parceiras no projeto as forças de segurança, que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2024 21:00

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital abriu procedimento administrativo para acompanhar todo o processo de organização e logística do evento internacional marcado para este sábado (19/10). O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2024 21:00

Com o objetivo de incentivar o diálogo e o esclarecimento sobre o bullying, o MPSC realiza, desde 2023, a campanha "Bullying: isso não é brincadeira!". Neste domingo (20/10) começa uma série de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2024 21:00

Órgãos unirão esforços para implementar ações e procedimentos integrados para o acolhimento e atendimento a atletas e paratletas em situação de violência sexual e a seus familiares.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2024 21:00

Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça ocorre até 17 de outubro em Brasília.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2024 21:00

Há dois anos, o Promotor de Justiça José da Silva Júnior reuniu os órgãos competentes e propôs um TAC para que as obras da nova área industrial pudessem começar enquanto as licenças tramitavam,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2024 21:00

O Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) conta com o trabalho de doze entidades e já realizou mais de mil operações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2024 21:00

O réu não aceitou ser expulso do local após provocar confusão. Ele foi até seu carro e em alta velocidade atropelou a vítima. Ele recebeu a pena de nove anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2024 21:00

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital, da área de defesa do consumidor, pedirá informações ao Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina com o objetivo de verificar se o profissional tem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2024 21:00

Entre as manifestações estão denúncias, críticas, elogios e pedidos de informação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2024 21:00

Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Município de Lages

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2024 21:00

O réu também foi sentenciado a pagar R$ 100 mil a título de danos morais para a vítima. Os estupros ocorreram entre 2019 e 2020, quando a vítima tinha entre 11 e 13 anos de idade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2024 21:00

A coordenadora do Nupia, Promotora de Justiça Analú Librelato Longo, participou da reunião virtual. A apresentação da experiência do MPSC faz parte do levantamento latino-americano sobre o...