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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2024 21:00
Com a antecipação de tutela no agravo de instrumento do MPSC, foram suspensos os efeitos de uma liminar que permitia a concessão de licença ambiental que, entre as ações, incluía o corte de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2024 21:00
Ministério Público de Santa Catarina reforça a importância de planejar a transição administrativa para garantir continuidade na gestão pública.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2024 21:00
Evento será realizado no Plenarinho da ALESC na próxima terça-feira (03/12) das 14h às 18h. Durante o seminário serão lançados o cartaz e a versão atualizada da Cartilha de "Violência Obstétrica:...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2024 21:00
Dezembro é o mês em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público. Conheça o que o Ministério Público catarinense faz pela proteção da sociedade.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2024 21:00
Os entrevistados falaram sobre o programa do MPSC "Silêncio é saúde", problemas causados pela poluição sonora e ações de combate às violações do bem-estar da população.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2024 21:00
As petições envolvem manifestações em processos judiciais, procedimentos eleitorais e petições iniciais protocoladas no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe, da Justiça Eleitoral.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00
A ação do GAECO, forças de segurança, em apoio à 29ª PJ da Capital, visa cumprir 18 mandados de busca e apreensão em endereços dos investigados e sedes das torcidas, em Florianópolis.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00
A mulher, que arquitetou a morte do homem e contratou um dos executores, foi condenada por homicídio qualificado pela dissimulação à pena de 14 anos, nove meses e 24 dias de reclusão em regime...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00
Fábio de Souza Trajano recebeu o mérito de Amigo da Brigada e de Colaborador da Reunião de Comando.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00
A iniciativa, desenvolvida com foco na proteção dos consumidores em todo o país, é um dos resultados da 11ª reunião do grupo ligado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00
Conforme a ação penal do MPSC, o crime teria ocorrido antes de 24 de julho de 2023, data em que o corpo da vítima foi encontrado em avançado estado de decomposição. O réu matou a mulher, com quem...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00
Obras devem ser concluídas até fevereiro de 2025.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00
Ação faz parte do programa do MPSC formatado para que Promotores de Justiça interajam com jovens e crianças em sala de aula, levando educação e conscientização sobre valores e temas essenciais ao...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00
Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por promover o parcelamento do solo sem autorização do órgão público competente. A elaboração de loteamentos tem que ser submetida ao...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00
Trinta e cinco emendas foram inseridas pelo Poder Legislativo municipal sem a devida participação popular e sem qualquer amparo técnico. Além de suspender alvarás de construção, habitação e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00
Ele foi denunciado pelo MPSC por cometer abusos sexuais contra suas duas enteadas. A ação criminosa se deu de forma continuada. Uma das vítimas foi abusada pelo homem por um período de quatro anos,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00
O réu e outro acusado perseguiram a vítima, um motociclista que reclamou que o motorista havia cortado a sua frente, e a agrediram com socos, chutes e um golpe de facão que causou a morte.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00
Vítima estava se relacionando com a ex-companheira do réu. O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e os jurados reconheceram o motivo torpe e a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00
A recomendação feita pelas 7ª e pela 26ª Promotorias de Justiça da Comarca da Capital se estende as demais parcerias estratégicas firmadas nos mesmos moldes, que não tenham implicado em dispêndio...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00
A ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi julgada procedente no dia 28 de novembro. A partir de agora, o poder público local tem o prazo de 12 meses para...