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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2025 21:00
Piso podotátil em todo o percurso, alerta sonoro ou vibratório nos semáforos, brinquedos acessíveis e eliminação de desníveis e degraus estão previstos no acordo.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2025 21:00
Melhoria na infraestrutura e novas contratações estão previstas no termo de ajustamento de conduta.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2025 21:00
O réu foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joaçaba, e está preso cumprindo a pena. Segundo consta nos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2025 21:00
Além do Ministério Público, a iniciativa reúne a Universidade Federal de Santa Catarina, o Conselho Regional de Serviço Social da 12ª Região e a Secretaria de Estado da Administração Prisional e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2025 21:00
Ação civil pública ajuizada pelo MPSC foi julgada procedente pela Justiça condenando a Celesc em razão de danos sofridos pela comunidade com constantes quedas de energia nos anos de 2015 a 2021.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2025 21:00
O Município acatou a recomendação e já está realizando a convocação dos candidatos aos cargos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2025 21:00
A denúncia foi oferecida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joaçaba. Um dos réus está preso, cumprindo pena de mais de 36 anos. Ele movimentou aproximadamente R$ 1,1 milhão. O outro está...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2025 21:00
O réu cumpria penas em regime aberto por outros crimes no momento em que foi preso, e a reincidência pode agravar a sentença, conforme prevê o Código Penal. A denúncia da 12ª Promotoria de Justiça...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2025 21:00
Julgamento ocorreu nove meses após o crime e condenação foi baseada na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2025 21:00
03368abebcd14d98a3c9f622dd5e3ca3.png O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manifesta solidariedade às inúmeras vítimas e cidades catarinenses atingidas pelas fortes chuvas que assolaram o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2025 21:00
O atendimento ao público será feito de forma virtual, pelos telefones e e-mails das respectivas Promotorias de Justiça.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2025 21:00
Em despacho emitido em 15 de janeiro na Notícia de Fato n. 01.2024.00040750-5, a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas solicitou cópia do inquérito policial e os resultados da biópsia e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2025 21:00
Os prazos fixados no âmbito da Instituição também foram suspensos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2025 21:00
As vítimas procuraram a Promotoria de Justiça, nesta quinta-feira (16/01), relatando e detalhando os crimes cometidos por uma digital influencer e seus associados.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2025 21:00
A acusação envolve a suposta prática de captação ilícita de sufrágio, popularmente conhecida como compra de votos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2025 21:00
Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Concórdia.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2025 21:00
A operação, deflagrada na manhã desta quarta-feira (15/01), cumpriu três mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária na região da Grande Florianópolis, com o objetivo de apurar...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2025 21:00
A operação, deflagrada na manhã de hoje, cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na Grande Florianópolis, com o objetivo de apurar a participação em fatos relacionados aos ataques...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2025 21:00
As 14 imagens vencedoras do concurso de mesmo nome serão exibidas no foyer do auditório na Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2025 21:00
O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. A pena foi fixada em oito anos de reclusão em regime semiaberto, e o réu não poderá recorrer em liberdade.