MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2025 21:00

O MPSC reuniu informações que ajudam você a conhecer melhor seus direitos como cidadão e consumidor no período escolar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2025 21:00

O atraso na entrega de faturas e o tempo de espera em unidades de atendimento presencial denotam possíveis irregularidades na prestação dos serviços. A 29ª Promotoria de Justiça da Capital, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2025 21:00

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados, o Ministério Público divulga avanços relacionados ao assunto e boas práticas no cuidado com as informações pessoais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2025 21:00

O padrasto, embriagado, teria feito as agressões. Já a mãe, também embriagada, nada teria feito para impedi-lo, nem mesmo buscado socorro policial ou médico. Ambos estão presos preventivamente e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2025 21:00

Filas de espera têm sido reduzidas com trabalho das Promotorias de Justiça em conjunto com o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação, o Grupo de Atuação Especializado em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2025 21:00

Objetivo é proporcionar atendimento clínico, promover inclusão social dos usuários e realizar ações intersetoriais que envolvam educação, trabalho, lazer, esporte, cultura e fortalecimento de laços...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2025 21:00

A 5ª Promotoria de Justiça da comarca instaurou inquérito civil para apurar abusos como a instalação de decks que não respeitam as normas de acessibilidade nem a largura mínima do passeio público....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2025 21:00

O prefeito e a banca organizadora têm 24 horas para informar se acatarão a medida. O sorteio está previsto para ocorrer na manhã desta sexta-feira (24/1).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2025 21:00

Ao tomar conhecimento de que um centro de educação infantil, sob orientação da Fundação Municipal de Educação, estaria solicitando laudos médicos atualizados, ainda que os documentos já tivessem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2025 21:00

Os abusos ocorreram dos sete aos 12 anos de idade da vítima. Após denúncia do MPSC, pena foi fixada em 31 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2025 21:00

A ação penal pública ajuizada pela 4ª Promotoria de Justiça narra que uma discussão iniciada com a vítima durante a brincadeira motivou o crime.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2025 21:00

"Recurso que dificultou a defesa da vítima" entrou na denúncia depois que novos documentos anexados ao inquérito policial mostraram que a advogada teria passado por um procedimento cirúrgico dias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2025 21:00

O objetivo é promover a municipalização da defesa do consumidor, assegurando um atendimento mais próximo e eficaz aos cidadãos, especialmente em municípios menores, onde a presença de órgãos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2025 21:00

Ordem judicial tem o objetivo de localizar armas de fogo que podem ter sido utilizadas no contexto das extorsões investigadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2025 21:00

CRMV-SC dará apoio técnico ao projeto "Manejo populacional ético de cães e gatos em situação de risco ou pertencentes à população de baixa renda", que será lançado pelo MPSC e direcionado aos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2025 21:00

No dia 25 de outubro de 2024, durante um jogo entre Avaí e Vila Nova, dois integrantes de uma torcida organizada se envolveram em uma briga generalizada entre torcidas e foram detidos após...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2025 21:00

Durval da Silva Amorim compôs a mesa de autoridades da solenidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2025 21:00

Ação penal do MPSC sustentou que o réu cometeu, por dois anos, estupro de vulnerável contra as crianças, que tinham inicialmente três e seis anos de idade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2025 21:00

Utilizando argumentos como preços abaixo do mercado e a facilidade de poder negociar diretamente com o proprietário, criminosos criam falsos anúncios de aluguel de imóveis em sites e redes sociais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2025 21:00

Ela foi julgada com base na denúncia feita pelo Ministério Público de Santa Catarina por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Capinzal. O aliciamento de um adolescente de 15 anos...