MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2025 21:00

Durante as averiguações da 1ª Promotoria de Justiça no inquérito civil sobre a situação do imóvel, constatou-se que o local se encontra em estado de abandono e apresenta riscos estruturais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2025 21:00

Estagiários sem formação adequada ocupavam cargo de auxiliar de ensino. Decisão prevê multa de R$ 500 por dia em caso de descumprimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2025 21:00

A depender da posição, a carga horária varia entre 20 e 30 horas semanais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2025 21:00

Os crimes aconteceram nos dias 24 e 25 de dezembro de 2024 e não têm relação entre si. Os suspeitos estão presos preventivamente. O objetivo da Promotoria de Justiça da comarca é que eles sejam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2025 21:00

O réu é acusado de feminicídio, homicídio qualificado, furto e incêndio majorado. O Ministério Público requer que ele seja julgado pelo Tribunal do Júri.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2025 21:00

O ex-Prefeito não respondeu a várias requisições de informações do Ministério Público entre abril e dezembro de 2024 e agora terá 15 dias úteis para se manifestar, a partir da intimação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2025 21:00

A operação, deflagrada na manhã desta terça-feira, objetiva o cumprimento de 50 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de mais de R$ 3 milhões em bens e de ativos financeiros, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2025 21:00

Com a formalização do termo de ajustamento de conduta, o poder público local comprometeu-se a manter uma equipe mínima composta por um coordenador, um assistente social, um psicólogo e dois...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2025 21:00

A sentença foi proferida com base na denúncia da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos, e o técnico de enfermagem foi condenado por estupro de vulnerável. Ele segue preso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2025 21:00

A ação civil pública busca assegurar que o atendimento seja prestado de forma contínua e adequada, conforme as diretrizes do SUS e do Ministério da Saúde.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2025 21:00

Ação civil pública ajuizada pelo MPSC foi julgada procedente pela Justiça, que deu prazo de 180 dias para que as irregularidades sejam sanadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2025 21:00

Evento será nos dias 13 e 14 de março. Integrantes do GEDCLIMA avaliam como primordial a participação de representantes das Defesas Civis dos municípios, considerando que houve renovação de 203...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2025 21:00

Disponibilização de banheiros higienizados, manutenção do teto retrátil, acessibilidade e reocupação de boxes ociosos estão entre os assuntos tratados na reunião organizada pela 30ª Promotoria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2025 21:00

Vencedor da 3ª edição do Prêmio José Daura, o projeto tem o objetivo de reduzir a evasão escolar oferecendo aos adolescentes conhecimentos sobre empreendedorismo e mercado de trabalho, além de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2025 21:00

Cerimônia foi realizada na noite desta sexta-feira (31/1) em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2025 21:00

A assinatura aconteceu durante a posse da nova diretoria da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2025 21:00

O IMA estaria planejando modificar o sistema de sinalização de balneabilidade nas praias, substituindo as tradicionais placas que indicam se a água é própria ou imprópria para banho por placas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2025 21:00

Ele também foi condenado ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2025 21:00

Ação policial tem o objetivo de dar cumprimento a sete mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão temporária, expedidos contra grupo investigado por lesar cidadãos catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2025 21:00

Diante das inúmeras reclamações e da inércia do Município em relação às recomendações feitas anteriormente no que diz respeito às ações de manutenção e acessibilidade, a 30ª Promotoria de Justiça...