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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00
A iniciativa, desenvolvida com foco na proteção dos consumidores em todo o país, é um dos resultados da 11ª reunião do grupo ligado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00
Conforme a ação penal do MPSC, o crime teria ocorrido antes de 24 de julho de 2023, data em que o corpo da vítima foi encontrado em avançado estado de decomposição. O réu matou a mulher, com quem...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00
Obras devem ser concluídas até fevereiro de 2025.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00
Ação faz parte do programa do MPSC formatado para que Promotores de Justiça interajam com jovens e crianças em sala de aula, levando educação e conscientização sobre valores e temas essenciais ao...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00
Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por promover o parcelamento do solo sem autorização do órgão público competente. A elaboração de loteamentos tem que ser submetida ao...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00
Trinta e cinco emendas foram inseridas pelo Poder Legislativo municipal sem a devida participação popular e sem qualquer amparo técnico. Além de suspender alvarás de construção, habitação e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00
Ele foi denunciado pelo MPSC por cometer abusos sexuais contra suas duas enteadas. A ação criminosa se deu de forma continuada. Uma das vítimas foi abusada pelo homem por um período de quatro anos,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00
O réu e outro acusado perseguiram a vítima, um motociclista que reclamou que o motorista havia cortado a sua frente, e a agrediram com socos, chutes e um golpe de facão que causou a morte.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00
Vítima estava se relacionando com a ex-companheira do réu. O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e os jurados reconheceram o motivo torpe e a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00
A recomendação feita pelas 7ª e pela 26ª Promotorias de Justiça da Comarca da Capital se estende as demais parcerias estratégicas firmadas nos mesmos moldes, que não tenham implicado em dispêndio...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00
A ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi julgada procedente no dia 28 de novembro. A partir de agora, o poder público local tem o prazo de 12 meses para...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2024 21:00
A investigação envolve crimes contra a ordem econômica, extorsão e organização criminosa no mercado funerário em Chapecó. Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2024 21:00
Encontro, que acontece nesta quinta-feira e sexta-feira (28 e 29/11) na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), reúne representantes do MP de todo o país para...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2024 21:00
A autoridade policial cumpriu um mandado de busca e apreensão requerido à Justiça pela Promotoria de Justiça da Comarca de Mondaí a fim de apurar supostos crimes contra a fauna.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2024 21:00
Iniciativa do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente foi homenageada e reconhecida na categoria "Desastres socioambientais: iniciativas para prevenção, mitigação, preparação, resposta e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2024 21:00
Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por chegar em casa com um galão de gasolina e derramar o líquido sobre as filhas, a neta e a companheira enquanto ameaçava atear...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2024 21:00
Réu atacou a ex-mulher a facadas enquanto ela dormia ao lado da filha do ex-casal, de apenas sete anos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2024 21:00
O projeto catarinense, desenvolvido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, com apoio do iMPulsoLab, concorreu na categoria "Governança e gestão", que foi...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2024 21:00
Crime ocorreu em 2020 e foi considerado o maior roubo da história de Santa Catarina, com prejuízo de aproximadamente R$ 130 milhões. Condenação acolheu todos os pedidos formulados na denúncia do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2024 21:00
Durante a operação, que cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão, foi realizada, ainda, a prisão em flagrante de outro empresário por porte ilegal de armas de fogo. A...